segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Cambridge para you Harvadiar - ou - dá um trocadinho aí moço?

Recentemente assisti um documentário sobre a Universidade de Cambridge (Inglaterra) em um desses canais da vida e fiquei estarrecido com a enorme distância existente entre o sistema de ensino superior da Inglaterra e o brasileiro. Senti-me uma barata e, numa síndrome de pânico muito mais profunda do que aquela descrita por Kafka, fiquei com medo de sair de mim mesmo, pode? Pode. O atraso que nos cerca dista de séculos. Isaack Newton passou por Cambridge, enquanto pela Universidade de Pangaré do Sul, Joãos e Marias se divertem com a casa de quitudes (conhecimento) que, parecendo uma casa, alimenta pesadelos mais do que abriga possibilidades. A bruxa da estória chama-se ignorância. Ela costuma ganhar eleições e está em todos os partidos políticos. Doces ou travessuras?
Fiquei impressionado, em relação à Cambridge, com a maestria na construção da simbiose entre o moderno e o tradicional, entre o rígido e o flexível do que há de melhor em matéria de produção de conhecimento. Ali se ensina que Newton se recostou em uma das árvores para meditar sua teoria gravitacional e que dezenas de prêmios Nobel literalmente andarilharam pelos seus antigos prédios. Andar por entre tijolos centenários para produzir a mais legítima física quântica,  destruindo paradoxos artificialmente erigidos pela ausência de observação.
Em Cambridge, mestres lecionam sobre o conhecimento que superaram, fomentando ainda mais a latente superação porvir, oriunda de cada possibilidade representada por cada um dos admitidos em seus quadros.  Dá-se uma  aula em que nada se pode perguntar, sendo admitidas poucas intervenções pelos acadêmicos, e, ainda assim, desde que providas de inexorável imprescindibilidade circunstancial. Somente em momento posterior (outra aula de natureza diversa)  é que se permite o debate monitorado pelos professores auxiliares, que para atingir o mestrado, precisam saber-se por superar (espero ter sido claro).
Por curiosidade, consultei o orçamento da educação para o ano de 2012 e, tristemente, constatei que serão empregados no ensino superior cerca de 9,5 bilhões de Reais em todo o país. Para que se possa ter uma vaga idéia do que se pretende aqui externado, o orçamento de Havard em 2005 foi cerca de 25,9 bilhões de dólares americanos (naturalmente). O que se aplicou em Havard em 2005 (em moeda americana) é quase o que se aplicará em educação no Brasil em 2011, na sua totalidade, ou seja, incluídas as verbas de todos os níveis de ensino e os projetinhos para ensinar pessoas a escrever e ler letrinhas, que via de regra são destacados no orçamento, pois compõem o chamado Fundeb, EJA, etc... Serão 65 bilhões de Reais (brasileiros, naturalmente), um orçamento que se pode reputar, em que pese o nome de nossa moeda, verdadeiramente lúdico (o único caso em que o lúdico e o real se consorciam).
Recentemente foi publicado um dos estudos voltados para a classificação das universidades do planeta, publicado pela Times Higher Educations, de cuja lista se nota ressaltadas as universidades norte-americanas e inglesas, competindo acirradamente com as européias e australianas. A universidade brasileira melhor classificada foi a USP, na posição 178, não havendo nenhuma outra universidade brasileira classificada entre as duzentas melhores. Havard é a segunda, perdendo, neste ano, para a California Institute of Technology. Havard curiosamente foi criada por um ex-aluno de Cambridge.
Há nesse rol instituições públicas, com ou sem investimento particular e particulares, com ou sem subvenção pública, demonstrando que essa discurssão pertine apenas à análise do revestimento cultural dos povos e que o talento, lastreado pela inteligência e esforço (porque nada é fácil mesmo), costuma dar resultados.
Nós, baratas escamoteantes que bamboleiam entre as paredes da idiotice e da politicagem, sob o teto da covardia, instrumento preferido dos analfabetos que gerem o país, distribuímos diplomas para aumentar as estatísticas fomentadas pelos chimpanzés de plantão, para dizer que, no mundo de joãzinhos e mariazinhas, percentuais insólitos ingressaram no chamado "nível superior". Crianças...acordem pelo amor de Deus!!!!
Perdoe-me a casuística pessoal. Meu filho ingressou na Universidade Federal do Paraná e, considerando que a matrícula é semestral, efetuou sua matrícula dentro do quadro de matérias disponível, o que engloba as matérias obrigatórias e optativas. Iria se formar no final desse ano mas a bruxa apareceu e os doces se derreteram, fazendo esmolecer concepções juvenis anteriormente recheadas de esperança e fé.
Há poucos meses do final do curso, informaram que o horário da matéria optativa para a qual se inscreveu foi alterado, alterando as condições que, no início do semestre, haviam sido disponibilizadas para os alunos. Como esse acadêmico trabalha em banco público (20 anos, vai ver que não leva a vida a sério né?) e havia se matriculado na optativa que atendia, dentre outros critérios, ao horário cujas aulas poderia frequentar, diante da alteração unilateral promovida pela dita universidade, teve que atrasar a conclusão do curso por um motivo para o qual não deu causa, tudo para concluir uma matéria que sequer obrigatória é. Uma alteração unilateral produziu num jovem a sensação do impacto que toda a realidade do sistema universitário brasileiro faz produzir: asco pela falta de organização, pelo desdém com a perspectiva pessoal dos acadêmicos e com um talento que no Brasil atinge níveis preocupantes: o de reproduzir  incompetência em progressão geométrica e tornar regra o que sequer em  exceção poderia ser constituído.
Como advogado, já estava preparado para diligenciar sobre o ocorrido e trabalhar em cima da medida judicial cabível, mas fui impedido por este aluno (um dos poucos que iria se formar sem reprovar nenhum semestre) sob o argumento de que esse episódio servirá de experiência para o futuro, quando poderá provar que as coisas podem ser diferentes.
Num misto de orgulho (pelo meu filho) e asco (em relação às universidades locais), decidi escrever sobre o tema, para denunciar o desdém a que está relegado o sistema de produção de conhecimento no Brasil, mas apresentando paradigmas indiscutivelmente imitáveis, cuja superioridade me fez (e faz) sentir como uma barata, tonta de não acreditar nessa quase incomensurável distância que separa o ensino superior inglês e americano, dessa coisa que temos aqui. O ensino inferior de terceiro grau.
Se alguém estiver me vendo: uma esmolinha por favor...
Não precisa ser dinheiro não. Pode ser em forma de exemplos mesmo.
Havard nasceu de Cambridge. Quem sabe, com essa tecnologia toda, o DNA da Cambridge não seja doado à USP para a melhoria da raça?
Ensinar nossos filhos a pensar e estudar pode ser prejudicial a saúde....
dos governos e dos governantes.
Ugh!!!!!

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A liberdade no contexto do Estado contemporâneo.

Levando-se em conta que esse blog prima por realojar o conceito de Estado, enquanto ente abstrato criado pela mente humana, materializado pelo fluxo do tempo, associado à reunião de interesses de que deriva, e que, queiramos ou não, produz efeitos concretos no cotidiano de todos nós, nada mais justo do que exercitar a liberdade de expressão, para falar sobre liberdade.
A genetriz do Estado está consolidada na vontade pessoal de cada integrante da sociedade, que desejando sistematizar mecanismos para harmonizar diferenças (culturais, sociais, econômicas, religiosas, psicológicas, genealógicas, etc..), permitiu que parte de seu interesse pessoal fosse substituída pela de um ente coletivo, desde que respeitada a finalidade maior dessa transmutação quase alquímica: o respeito ao seu fim precípuo: o bem comum. Como definir que espécie de sistema desejamos sem antes deliberar com os princípios que nos une, na qualidade mediata de súditos indisponivelmente livres?
Dentre todos os princípios, quer nos parecer, a liberdade representa o princípio fundamental sem o qual nenhum outro poderia subsistir. Não existe igualdade quando todos são levados a se inserir num plasma axiológico que covardemente unifica dinstinções naturais, privilegiando, ao invés da igualdade, a massificação de padrões estereotipados, inclusive quanto às definições que se emprestam a todos os princípios que subsidiam o sistema legal de um Estado constituído para
fomentar o progresso individual e coletivo de seus partícipes (que autorizaram a sua instituição).
A liberdade pode ser traduzida como o atributo genuinamente humano que permite a cada um decidir como valorar o outro, a partir dos fatos externos que evidenciam o conceito de relação pessoal. Num segundo momento, como faculdade de pensar e agir por si mesmo a respeito de tudo, assumindo a responsabilidade pelos efeitos eventualmente produzidos.
Sem liberdade não se pode falar em igualdade, mas em uniformidade. Não se pode falar em fraternidade, mas em hipocrisia coletivamente instaurada. Não se pode falar sequer em liberdade, porque então essa expressão teria sido calcada artificialmente no espírito de todo aquele que não seguisse padrões existenciais próprios. Todos se aprisionariam no conceito, tornando-o esvaído de sua própria essencia. Sendo naturalmente uma faculdade desprendida da alma humana, sem liberdade irrestrita, berraríamos "liberdade" querendo dizer, na verdade, "béééééhh", após, claro, nos fartamos da alfafa nossa de cada dia.
Toda e qualquer aparência de liberdade deve ser urgentemente erradicada da alma dos povos, do contrário, serão obrigados a engolir estruturas formalmente aparelhadas para vender ilusões em forma de ações de governo, com direito a dia da independência e tudo. Não existe dia da independência para uma nação feita de homens e mulheres que possuem alma. Já nascem livres, como nos ensina a Constituição Norte-Americana e a Declaração Universal dos Direitos dos Homens.
Eis o que nos cabia: recordar de nossa liberdade para lembrar que ela precede a qualquer ente abstratamente gerado e que, qualquer tentativa de manietá-la (tentativa, pois atributos anímicos não podem ser aprisionados com corpos ou mentiras), direta ou indiretamente, deve urgentemente ser trasladada para o quinto dos infernos, local onde Dante se bronzeia e debate sobre as mazelas diabólicas que todo e qualquer político sabe de cor e salteado. É! Liberdade não é desordem nem libertinagem, mas a possibilidade de modificar sensos estreitos acerca do conceito de evolução humana.
O Brasil está acima do purgatório mental a que tentam nos submeter. Sejamos livres antes de sermos cidadãos lacônicos, ironizados pela criminosa estrutura de poder que não permite que os nossos "bééééhhsss" sejam substituídos por inteligência própria, inabalável diante de discursos fáceis e repetitivos.
Liberdade, ainda que tardia....estória pra boi dormir. Liberdade é e sempre foi...livremente nossa.
Valeu!!!

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Uma imagem vale mais que mil palavras.

Para complementar a matéria anterior, onde convidávamos o leitor a realizar uma viagem para o interior de si mesmo, naquela região obscura onde deposita o seu senso de concepção de nação, tentando decifrar a psique coletiva do Brasil, anexamos abaixo um link tratando da relação de poder existente entre os macacos que permitimos que nos governem e o que realmente somos nós, quando nos permitimos ser governados pelos mesmos.


Essa relação de poder, mantida, de uma lado pela prepotência e de outro pela covardia, é equilibrada pela existência de uma estrutura administrativa e de poder corroída pela corrupção, estrutura de poder que absolve canalhas, julga vagabundos, finge que persegue a bandidalha, e, finalmente, legisla em causa própria. Seriam canalhas indicados por bastardos de índole semelhante quem poderia modificar o sentido das forças postas em jogo, nessa relação de poder esquizofrênica e imbecil!?


Enquanto procurava palavras para postar esse pequeno texto, demônios invadiram a minha alma e me possuíram com idéias absurdas do tipo ...deixa pra lá. Não quero estragar o seu dia! Mas posso pedir para que vocês, enquanto apreciarem o conteúdo do vídeo amador externado na folha de ontem, e publicado no youtube, de onde foi extraído o link, realizem uma pequena meditação: (i) acessem o link; (ii) analisem o seu conteúdo com isenção de ânimo; (iii) após efetuarem o passo anterior, tentem se recordar do que pensaram enquanto assistiam. (iv) analisem a sua posição seja ela qual for; (v) finalmente, indaguem: porque no Brasil isso se evidencia sem que qualquer estrutura seja aprimorada no sentido do bem comum!?


PS: (não, não é, ainda, pronto socorro): Eu ia comentar a decisão judicial que cassou a liminar que proibia que servidores do Senado percebecessem remunerações maiores do que o teto estabelecido na Constituição, conforme publicado no jornal o Globo, mas isso poderia influenciar na meditação que sugerimos acima.


Segue o link:


http://youtu.be/GU6a6URWQcY

Boa meditação!!!

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Turismo psicológico ao interior do Brasil

Perdoe-nos pela ausência temporária de postagens, mas a culpa é do Brasil. Não a do Brasil fragilizado pela própria incompetência em tratar de suas mazelas administrativas e sociais, mas o Brasil psicologicamente idiotalizado, preso aos complexos centenários importados das metrópolis que nos saqueavam livremente, assim como aqueles originários do sistema de controle psicossocial patrocinado pelos bancos daqueles outras metrópolis que, na prática, subordinavam ao seu controle, a portuguesia daqueles centros de poder diretamente vinculados ao patrimônio brasileiro: abriram-se mas do que os portos às nações amigas; abriram-se o id, o ego e o ....deixa pra lá, nunca tivemos superego mesmo.....

Durante esse tempo, foram tantos os descalabros da política interna brasileira, que ficamos em dúvida sobre qual deles seriam mais importantes para comentar no contexto proposto pela nossa amada Genetriz Estatal, e, na dúvida, pressionados pelo tempo sem postagens, escolhemos todas, resumindo-os todos em um só foco de especificação: o que é do Estado não pode ser transmutado em quiquilharia particular das bestas que o administram.

O que há em comum entre, graças a um acidente, descobrirmos que o Governador do Rio de Janeiro encontrava-se na Bahia, num dia de meio de semana, numa viajem em que o homem mais rico do Brasil houvera cedido gratuitamente o transporte, por meio de seu helicóptero particular (PT-EIKEBATISTA), e o Ministério do Turismo aprovar em tempo recorde uma transferência de mais de vinte e cinco milhões a uma ONG (organização não-governamental) , para que a mesma se responsabilize pelo aprimoramento do setor hoteleiro e turismo, num contexto em que a citada ONG (IBH - Instituto Brasileiro de Hospedagem), administrada por um empresário que presidia um órgão estatal em Brasília (Brasiliatur) no governo Arruda (única arruda que não conseguiu espantar as nhacas típicas daquele detrito, digo Distrito), chamado Cesar Gonçalves, já era integrado a vários procedimentos administrativos apuradores de desvios de verbas naquela estatal.

Mais enauseantes do as ilicitudes praticadas por esse bando, é a desculpa que dão para ocultarem os reais propósito de suas relações, perverterem o senso lógico do povo inculto ou, o que é pior, adormecerem o senso de reação do que há de parco e tímido entre o povo informado, único capaz de digerir possibilidades lógicas e ilógicas com algum grau de lucidez, a quem é impossível responder a desmandos com frases feitas para debilóides respirantes ou similares.

Agregar a isso o pagamento de direitos autorais realizados pelo Ministério da Cultura a não autores vivos, em detrimento de autores legítimos, porém mortos, poderia provocar movimentos peristálticos no nosso intestino, em caráter irreversível, por isso relevaremos essa parte da coisa que, em seu todo, infelizmente, transforma a estrutura administrativa do país em um tubo de produção de cocõ, a quem se deve, por força do hábito, referenciar com o pronome de tratamento inadequado, já que Vossa Excelência não combina com o cheiro da coisa em si. Vossa bostejanância nos parece mais adequado, mas esse pronome ainda não foi criado.

O que pretendemos ressaltar é a herança portuguesa traduzida por uma espécie de beija-mãos estilizado e moderno, num circuito que, resumido, seria assim traduzido: Governo...BNDES..Eike e genéricos.."empresários"...família de ambos.....netos de ambos.....papagaios e outros bichos de ambos. De sobremesa: bacalhaus adocicados ao molho pardo.




Tem as PPP (parcerias público-privadas), mas PQP, já sabemos o que pensamos sobre isso.

Um sistema meritório deve prestigiar (deveria parecer óbvio, mas não é) o mérito (como é ruim externar o óbvio que deveria ser óbvio num contexto adequado) e, se a meritocracia se extende para os mares da economia, deveríamos diminuir o tamanho do Estado, tornando-o mais eficiente, deixando à iniciativa privada todo o resto, cabendo às individualidades, o crescimento racional das especificidades exigidas pelo mercado. Quando a iniciativa aparentemente privada se mistura com a sua irmã siamesa - interesse aparentemente social - temos um capitalismo oligárquico nacional não raras vezes cristão, que às vezes se nomina social democrata, às vezes dos trabalhadores, o que gera uma estrutura de relacionamentos internos que torna impossível dar ao Estado a eficiencia que se projeta no plano dos planejamentos (a que ponto chegamos para explicar o inexplicável) , e à esfera dos sistemas privados de interesses, a liberdade responsável que reconduz o capitalismo às suas raizes inaugurais.

Essa miscelânea de valores mesclados, não raras vezes induzida por uma estirpe de elite social mentalmente depravada, deve ser remediada com um pouco de suco de maracujá, para que, na calma ou na dormência dos sentidos, possamos colocar nossos plexos e complexos num eixo que possa proporcionar à nossa inteligência e aos nossos sentidos, a sensação de que tudo está voltando ao normal.

Eixos axiológicos nos devidos locais, respeitados os paralelismos do caminho e dos trilhos, resta-nos incentivar aos nossos leitores uma nova modalidade de turismo, mais barato do que o atual, com menos reflexos negativos e que depende única e exclusivamente da vontade de cada um: o turismo psicológico pelo interior do Brasil de todos os nossos próprios interiores, para identificar problemas, propor soluções práticas e conhecer aquilo que de melhor poderia ser externado à nossa personalidade coletiva, cuja máscara é verde e amarela, com olhos azuis, postos ao céu estrelado, na brancura de uma paz interior da cor do mais branco dos brancos mantos.

Ouvimos hoje no jornal da Rádio Bandeirantes que a Assembléia Legislativa do Paraná teria sido construída sobre imóvel invadido (por ela própria) e que, por meio de uma associação de esposas dos deputados (uma pessoa jurídica criada pela turminha cujo nome levantaremos em breve), transferiu-se a propriedade do imóvel onde está sediada (ou a posse, não sabemos ainda) e, graças a isso, a Assembléia paga alugueres para a ficção que criou (em outra palavra: rouba-nos descaradamente).

Tudo isso me remete à queda da bastilha, nobres pendurados em postes públicos (ou privados), o povo cuspindo em seus cadáveres, atirando pedras......ufffa! Permitam-me retornar à realidade porque o ódio que minha alma faz desprender nesses processos imaginativos não faz bem à saúde de minha paz...se bem que.....deixa pra lá!


quarta-feira, 22 de junho de 2011

A propósito da jurisdição afetiva: vamos todos cirandar?

Recentemente o Supremo Tribunal Federal acatou a tese vertida por interessados, incluída aí a Procuradoria Geral da República, no sentido de reputar constitucional a chamada união estável homoafetiva. O fato foi comemorado por casais homosexuais que, não sem razão, passaram a gozar profundamente da segurança jurídica prometida pelo texto constitucional em seu artigo 5º, fenômeno que possibilita não apenas o registro de sua situação legal em órgãos públicos, entidades de previdencia pública e privada, testamentos, provimentos judiciais, sucessões, dentre outros efeitos jurídicos presumíveis.

Sem prejuízo dos efeitos psicológicos produzidos com a publicidade do referido julgamento, dentre os quais, em algum grau, a minimização de preconceitos e, sobretudo, da ramificação de tendências homofóbicas, com algum plus de violência recôndida ou mesmo manifesta, não podemos nos furtar a analisar o episódio sob o ângulo do Estado Democrático de Direito e denunciar, desde já, que o Supremo Tribunal Federal , neste e em outros episódios, vem se locupletando ilicitamente das competências que foram deferidas ao Poder Legislativo, todavia, por vias transversas. Tentar-se-á explicar sem complicar muito.

A Constituição Federal define o conceito de entidade familiar (art. 226 e pars). Inaugurando no sistema nacional um conceito moderno de "família", reputando-a a "base da sociedade", o par. 3º do citado dispositivo esclarece que "para efeito de proteção do Estado é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento" (grifos nossos). Daqui se abstrai dois aspectos relevantíssimos: (i) somente homem e mulher podem constituir uniões estáveis protegidas e reconhecidas pelo Estado; (ii) a lei é exigida no sentido de facilitar a sua conversão em casamento.

O par. 4º esclarece que "entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes" (grifo nosso). Daqui se abstrai, dada a relação estabelecida entre a expressão "pais" (quaisquer deles) e "seus descendentes", posto que somente um homem e uma mulher podem gerar descendentes (expressão diferente de "filhos", que podem ser adotados), que somente a relação derivada da união entre um homem e uma mulher pode ser abrangida por esta norma. Tudo, numa interpretação sistemática, leva ao entendimento de se tratar de união entre homem e mulher.

A partir do texto constitucional, surgiram as chamadas leis do concubinato e da união estável, que se popularizaram e ganharam o que em direito se chama "eficácia social" (algo do tipo: a lei pegou)

Ao reputar a união que se passou a chamar homoafetiva, açambarcada no conceito de união estável, nos moldes definidos pelo artigo 226 e pars. do texto constitucional, o Supremo Tribunal Federal legislou instituindo uma relação jurídica inexistente no sistema legislativo pátrio. Não há qualquer norma que defina ou regule a união entre pessoas do mesmo sexo (salvo no plano do direito de se associar ou formar sociedade civil). Que norma teria sido levada ao crivo do órgão judiciário de Cúpula (eu disse Cúpula) para ter submetida a sua eficácia à luz da Constituição Federal?

Sem que qualquer norma (lei) subsidiasse o pleito vertido por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, o supremo julgou constitucional "algo", que inexistindo no sistema legislativo brasileiro (não há lei regulando a matéria), acabou autorizando genericamente aquilo que sequer era permitido ou proibido. A nossa Constituição assegura que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer senão em virtude de lei" (Art. 5º, II) - grifos nossos

O STF decidiu, numa interpretação "conforme a Constituição", em caráter geral e obrigatório a todos, o que sequer foi amplamente debatido pela sociedade e transformado em algo permitido ou proibido pela via regular: a lei. O que se chamou "conforme a Constituição", em sede de interpretação, na verdade foi frontalmente contrário ao texto expresso da Constituição, vindo-se a inaugurar nova modalidade (ou critério intepretativo), qual seja, a interpretação "supraconstitucional", no sentido de.... "do jeito que eu quero que seja e pronto".

O constituinte original (aquele que desejou estabelecer uma nova ordem de valores por meio de uma assembléia constituinte), estabeleceu que os poderes da República são independentes e harmônicos (art. 2º), o que em outras palavras significa que o legislativo não pode, via de regra, julgar, e, pelo mesmo motivo, o judiciário legislar.

Ao decidir pela constitucionalidade da forma como procedeu, o órgão de cúpula - guardião da Constituição - infringiu, ao nosso ver, a Constituição. Estabeleceu efeitos genéricos aquilo que era específico, transmutando um julgamento em uma lei, sem qualquer regulamentação. Fez a vez do legislativo, o que , literalmente falando, implica em crime de responsabilidade.

A sociedade não está reticente diante do fenômeno da usurpação. A imprensa recentemente divulgou o caso de um juiz singular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiania que negou o reconhecimento e registro da união estável de um casal homosexual, argumentando que a decisão do Supremo Tribunal Federal é inconstitucional. Compreenderam?: um juiz (portanto não se trata de um leigo) deixou de obedecer aos efeitos produzidos pela polêmica decisão proferida (e por unanimidade) pelo órgão judiciário de cúpula argumentando que ela, em si mesmo, é inconstitucional. Os motivos esposados pelo magistrado margeam aos que aqui postamos, relacionados com a invasão de competência do Judiciário, produzindo efeitos semelhantes à lei, num contexto onde (i) somente ao legislativo compete este mister, (ii) não havendo, até o presente momento, uma lei que regule a relação homoafetiva (para nós seria necessário - o que é mais gravoso - uma Emenda Constitucional), se quisermos dar a essa união o status de família.

A repercussão para o público em geral, ecoou como um descalabro jurisdicional eivado de preconceito, mas, se podemos ser úteis para minimizar o impacto desse desvirtuamento natural, na tentativa de aproximar o juridicamente acatado com os reflexos psicológicos provocados na massa de jurisdicionados, cumpre-nos informar que a decisão, em seu teor, em nada abordou preferências sexuais, nem a forma pela qual cópulas são empreendidas por homens ou mulheres nos seus misteres fisiológicos, filosóficos, religiosos, existenciais ou biológicos, mas tão somente a intervenção indevida do Poder Judiciário quando faz transmutar, quase que alquimicamente, uma decisão sobre algo não regulado por lei, num ato abrangente que obriga tanto a todos, como se de uma lei se tratasse (é como se de um monte de merda, através de um abracadraba jurisdicional, a fome fosse declarada extinta da realidade dos seres).

Para que se tenha noção da gravidade do problema, a via correta seria o Congresso Nacional debater amplamente o problema, e por quorum qualificado (que significa dizer na prática "através de amplo debate social" ) aprovar uma lei que, esta sim, submeter-se-ia ao crivo da análise de sua constitucionalidade pelo órgão judiciário de cúpula. No caso concreto, uma situação particular virou uma decisão em tese, que tratando de aspectos pessoais e específicos, submeteu todos os jurisdicionados ao efeito de uma decisão que repercutiu de forma geral, obrigando aos demais tribunais.

Porque duas pessoas entenderam no sentido que lhes aproveitou, toda a nação se obrigou a submeter-se aos efeitos produzidos pela polemizada atitude judicial (pois não reputo decisão o que ocorreu ali)

A questão é tão séria, que felizmente hoje recebemos um clip de notícias que informava sobre a Emenda Constitucional 33/2011, que trata de obrigar a submissão de toda súmula vinculante do STF, ou ADI'S (ações diretas de inconstitucionalidade) e ADC (ações diretas de constitucionalidade) à aprovação do Congresso Nacional. O projeto é sustentado pela tese de que o STF vem suprimindo a atividade legislativa que foi deferida exclusivamente ao Poder Legislativo, para que a sociedade, através de seus representantes legais, ratifiquem ou não as súmulas e decisões com repercussão geral, sob pena de ser discretamente implantada no país a ditadura judiciária, disfarçada de democracia judicial.

Nesse sentido, somos favoráveis à eleição direta do Presidente do Supremo Tribunal Federal (e de todos os tribunais), porque, não raras vezes, atuam mais como agentes políticos do que técnicos, mas isso é matéria para outra ocasião.

Esperando ter sido útil de alguma forma, bem como termos sido claros quanto à real problemática levantada e debatida através desse texto, vamos nos despedindo alertando para o fato de que, uma coisa é defender a liberdade sexual dos seres que delegaram ao Estado a função de representá-los, direta ou indiretamente, através de seus órgãos (sem maldades!), posto que a liberdade é o pilar central do Estado Democrático de Direito. Outra coisa, é, ao arrepio do próprio sistema democrático, impor os efeitos de uma decisão sem que sequer uma lei tenha tido seu nascedouro pelas vias e fontes institucionalmente aceitas, desrespeitando as regras do jogo, tudo para reputar ente familiar , com efeitos patrimoniais, sociais, psicológicos, institucionais, uma relação civil não abrangida no Capítulo próprio da constituição, que regula a família, com reflexos nas sucessões legítimas ou testamentárias, nas obrigações previdenciárias, fiscais e administrativas, de grande repercussão, essa sim, geral e efetiva, sem que o Congresso houvesse intervido no processo.

Durante a confecção desse artigo, tentamos, visando minorar a chatice que é apontar normas e expor aspectos técnicos necessários à compreensão do problema, encontrar uma forma de tornar divertido o texto, mas, pela primeira vez, não encontramos palavras que pudessem aliviar a tensão que leituras como esta dispertam, razão pela qual solicitamos seu perdão e compreensão.

Cuidem de analisar com prudência as notícias em que ministros de órgãos judiciários de cúpula aparecem expondo o grande problema da ineficiência do Poder Judiciário e sua relação como o excesso de recursos e manobras processuais praticadas pelos advogados. Há gente por aí pregando o enxugamento da quantidade de recursos, quando o que desejam mesmo é dar repercussão geral aos seus anseios e frustações políticas e pessoais, querendo, talvez, julgar, legislar e administrar por vias transversas. E tudo ao mesmo tempo.

Recomendo, diante da lamentável chatice desse artigo, que os leitores abortem a sua leitura, não sem antes ressaltar que esse texto não comenta uniões, de quaisquer espécies, mas usurpações e ditaduras judiciarizadas.

Vão...parem de ler essa chatice....não tem gibi em casa não!?

Ps: O Cebolinha casou-se com o Cascão, a Mônica registrou sua união estavelmente articulada com a Magali, e o Xaveco...o Xaveco....foi nomeado pelo Presidente da República Ministro do Supremo Tribunal Federal, e ambos ainda hoje brincam de roda. Ciranda cirandinha vamos todos cirandar, vamos dar a meia volta, volta e meia vamos dar. Fim!!!

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Para uma vida melhor: melhorará.

Tendo em conta que recebemos vários comentários através de nosso endereço eletrônico (cujo acesso é visualidado no icone "visualizar meu perfil completo" da nossa página - ao lado), bem como alguns através dos comentários que estão disponíveis após a edição de cada matéria, resolvemos, primeiramente, agradecer pelas intervenções, favoráveis ou não, tanto ao texto quanto ao contexto da matéria "Pruma vida mior", a qual esta se reporta.Isso significa que, em algum grau, a educação ainda repercute no ambiente das pessoas comuns que, de alguma forma, imaginam que possam contribuir para o aprimoramento do "sistema", ou, quiçá, da educação desvinculada de qualquer processo ou regime estatal a impor "rótulos de ser ou não ser, assim ou assado".
Recebemos desde link's sobre o discurso da professora Amanda Gurgel, até puxões de orelha questionando se havíamos entrado em contato com a obra "Para uma vida melhor", objeto da notícia veiculada pela Folha (e toda a imprensa nacional) e - a notícia - essa sim, comentada por nós.
Primeiramente cumpre salientar que o objeto da matéria não foi o livro em si, mas o contexto em que ele foi noticiado pela imprensa, razão pela qual os textos polemizados vieram grafados entre aspas. Como entendemos cabível a crítica acerca da dúvida sobre o nosso efetivo contato com a obra polemizada pelos meios de comunicação, aproveitamos para fazer uma mea culpa e confessar que não havíamos entrado em contato direto com a obra quando comentamos o texto da Folha de São Paulo (mais ou menos reproduzido pela imprensa nacional em seu todo considerada).
Através de uma crítica muito bem postada realizada por uma leitora, acessamos ao link enviado pela mesma e pudemos conhecer o conteúdo do (ou de um capítulo do) livro e compreender a estrutura de sua elaboração. Como a Genetriz é democrática, repassamos o endereço para a sua consulta: http//www.acaoeducativa.org.br/downloads/v6Cap1.pdf - Genetriz também é difusão de opniões contrárias.
Ao lermos os comentários de um anônimo (leiam o comentário abaixo do texto da matéria) pudemos inferir, pela linguagem, pelo roteiro argumentativo e pelas siglas referidas que deve se tratar de um(a) professor(a) da rede pública (porque enviou também o discurso da professora Amanda Gurgel divulgado pela rede youtube), que segue um fundamento pedagógico centrado num programa desenvolvido pelo Estado (ou professores do Estado) apaixonado(a) pelo tema (professores sempre terão a minha eterna reverência), todavia, com o espírito maculado pelas teses aprisionadoras dos órgãos estatais, quando transformam jargões históricos em métodos pedagógicos e bombardeiam os professores da rede pública com a idéia de que os referidos jargões referenciam o espírito, na luz que possam fazer resplandescer, quando a educação não é tratada como método de aprisionamento mental, mas liberdade anímica ínsita a idéia de se possuir um espírito, portanto livre.
Da crítica, frize-se, muito elegante e bem postada (e bem-vinda), extraímos alguns vícios comportamentais que reputamos naturais (a menos que não se trate de professor ou educador da rede pública de ensino), dentre os quais destacamos: 1)a defesa da tese de que, por sermos advogados, não podemos comentar sobre educação; 2) a alusão a Paulo Freire sem o provável exame do contexto de sua obra e como se propugnar por algo contrário fosse o equivalente a falar mal do Papa; 3) a opinião desvairada que aponta para o fato de "só quem pode falar sobre o tema com PROPRIEDADE (em caixa alta mesmo) é quem foi professor ou aluno do EJA; 4) a defesa da tese de que quem não é ela própria (a pessoa anônima que nos agracia com sua crítica), pauta-se em "achismos", tem visões lineares, e cheias de "pré-conceitos" (sic).
Em nossa defesa, sustentamos que mesmo quem não ensinou ou aprendeu pelo EJA (deveria ser AJA) não apenas pode, mas deve acompanhar o debate sobre a matéria "educação", pois, apostar no contrário, seria delegar ao Estado, com o autoritarismo (inclusive conceitual) que lhe é característico, a missão de tornar os educandos massa de manobra ora para a eleição de analfabetos, ora para a aquisição de livros elaborados por grupos de professores amalgamados por um estranho interesse em produzir e vender obras cujo conteúdo ideológico torna evidenciável a existência de cartéis pedagógicos que sustentam professores unidos pelo ensejo da venda de livros, algo como o "sindicato das produções quaisquer" a pretexto de pedagogia. É um absurdo pretender que somente professores possam falar sobre educação, como, no mesmo sentido, somente advogados falarem de lei, somente médicos falarem de medicina, ou somente um somente poder limitar evidenciáveis "poréns". Visão linear possui quem pensa linearmente, como por exemplo, somente isso ou somente aquilo. Com todo o respeito: não somos alfabetizandos.
Paulo Freire foi lido por nós há mais de vinte anos e, em que pese o acerto de sua tese de que as pessoas devam ser "não educadas, a priori", mas "alfabetizadas" aprendendo a escrever e falar sobre os valores que as cercam (isso é Paulo Freire em síntese), admitir que não se possa debater outros ângulos e perspectivas sobre o fenômeno educacional (o qual abrange a alfabetização), é contrariar o próprio assim chamado "método Paulo Freire", agora, enquanto processo de "educação". A coisa é mais simples do que parece. Se eu falar de Paulo Freire exaustivamente, não estarei aplicando o método desse conceituado educador, mas contraditando a sua linha pedagógica. Na época dele não havia internet nem discurso no youtube. No mais, se os educadores ainda falam de Paulo Freire como há trinta anos atrás, é sinal de que o Estado demora mais tempo do que os pais no processo de interação com novas abordagens, razão pela qual, ratifica-se a idéia de que não podemos deixar nas mãos do Estado autoritário, o comando total do processo educacional de nossos filhos, sob pena de vislumbrarmos neles, os escravos em que se tornarão nossos netos de amanhã (e sem poderem, se não forem professores, opinar sobre o tema).
Ao estabelecermos contato com a obra, e agora podemos então opinar (será?), chegamos a conclusão de que a receita saiu pior do que a encomenda. Antes não tivéssemos lido. A obra - essa sim - investe no preconeito linguístico às avessas, transformando o debate sobre o uso das normas chamadas cultas, em questão ideológica.
Lemos ali que: "Em primeiro lugar, não há um único jeito de falar e escrever. A língua portuguesa apresenta muitas variantes, ou seja, pode se manifestar de diversas formas. Há variantes regionais, próprias de cada região do país(...) "

Em primeiro lugar, "Há variantes regionais, próprias de cada região do país" estabelece um pleonasmo vicioso, pois o fato de ser regionais, só pode se referir mesmo a mais de uma região. Imaginemos a mesma frase sem o referido vício de linguagem, no contexto dado pela autora: "Há variantes regionais." A expressão é auto explicativa. Mas nóis pode falar de outros geitos né?

A ideologização da educação é sustentada de forma esclerótica, quando se posiciona no sentido de que "Essas variantes podem ser de origem social. As classes sociais menos escolarizadas usam uma variante da língua diferente da usada pelas classes sociais que tem mais escolarização. Vale lembrar, que a língua é um instrumento de poder - , essa segunda variante é chamada variedade culta ou norma culta, enquanto que a primeira é denominada variedade popular ou norma popular".
O texto leva o educador que está sendo educado a educar e ao educando a acreditar que o educando socialmente pobre não pode falar corretamente, ou seja, nos termos de sua classificação, por meio das normas cultas e que, a contrario sensu, todas as pessoas socialmente privilegiadas falam pela norma culta, algo do tipo, "Odorico Paraguaçú é quem tem razão". Isso é um absurdo lógico, mas ao aluno pobre que está sendo educado pelo professor pobre, pode estar sendo criado um esteriótipo irreal e quando tiver que escutar um pobre lhe corrigindo um erro gramatical ou de sintaxe, imaginar que pobres não são cultos, e que preferirá, então, ouvir a doutora em línguas que escreve sobre educação por meio de pleonasmos, e acreditará que somemente educadores, particulamente os do Estado, é que entendem do assunto.
Embora saibamos que as pessoas ricas tem maiores e melhores acessos ao processo de desenvolvimento educacional, não podemos associar o aprimoramento do domínio da língua a questão puramente social, porque, talvez, seja mesmo uma questão afeta mais ao espírito do que à escola. Machado de Assis que o diga.
O livro coloca o domínio da norma culta em contraposição ao, digamos, domínio da norma coloquial, como uma questão sindical, onde a idiotice deve se unir, no brado servil e imbecil que atravessa as fronteiras do saber: "Proletariados, uni-vos na sua ignorância contra os burgueses que falam corretamente". Unga, munga, dunga, completariam.
Reproduz-se parte do texto: "Contudo, é importante saber o seguinte: as duas variantes são eficientes como meios de comunicação. A classe dominante utiliza da norma culta principalmente por ter acesso à escolaridade e por seu uso ser um sinal de prestígio. Nesse sentido, é comum se atribua um preconceito social em relação há variante popular, usada pela maioria dos brasileiros. Esse preconceito não é de razão linguística, mas social."

O livro leva o aluno da rede pública a pensar que todos os "pobres" que "falam certo pela norma popular", são vítimas de preconceitos sociais pelas classes dominantes, quando o que ocorre, e isso se aprendia há décadas atrás, é que para haver comunicação é necessário que haja mais do que um emissor e um receptor, mas um código conhecido por ambos.Tudo o mais é tagarelice. O texto faz parecer que, por ser a liguagem falada pela maioria dos brasileiros, deveria se impor, algo do tipo, "a maioria vence", o que, ao nosso sentir, equivale a dizer que "quanto pior o sistema de educação, mais desculpas se terá para gastar rios de dinheiro com coisas simples e sustentar uma praga de parasitas da educação que sobrevivem de parecer que educam, quando na verdade, parece é que vendem muita receita para a doença que ajudam a reproduzir". Um viva para as editoras, cujos proprietários, se vasculharem bem, achar-se-ão entre os que defendem esse tipo de "abordagem pedagógica".
A pretexto de liberdade, o Ministro da educação informa que não tem ingerência sobre o conteúdo das obras que são pagas pelo mesmo, pois tudo fica na mão de um grupo de professores que se vinculam ao Ministério e forma uma espécie de um "pool" de educadores, que decide o que "pode estar à disposição para o consumo das escolas" . Nossa intuição nos diz que esse grupo de educadores deve ter sido organizado em forma de ONG, e, com mais ou menos certeza, recebem recursos públicos nem sempre fiscalizados pela sociedade.Como é que pode um Ministério não tomar conhecimento do conteúdo das obras didáticas que são pagas com recursos públicos e onde está a liberdade e a autonomia pedagógica se não se pode sequer criticar contextos, já que somente "educadores" entendem de educação?
Para terminar - agradecendo às críticas que nos impuseram a obrigação de tomar conhecimento da obra, para poder informar aos meu leitores sob o seu caráter didático-ideológico, e externar que a imprensa não sinalizou de forma desvirtuada o que o conteúdo desvirtuado do livro propugna (com total respeito pelas opiniões em contrário, de educadores, advogados, médicos, faxineiros, etc..).
Reproduzimos um parágrafo do texto extraído do link fornecido (obrigadão!) pela citada leitora, remetendo-nos a um arquivo pdf que reproduz parte do texto da obra comentada.

"Você pode estar se perguntando: 'mas eu posso falar os livro?'
Claro que pode (...) mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico".

Esperando haver contribuído com o debate (enquanto posso, apesar de ser um ignorante advogado, falar sobre o assunto, ou, antes que o sindicato dos professores que vendem livros para o MEC não me amordacem), cumpre somente esclarecer ao leitor que as regras do uso da lingua são regidos por lei (o que me insere de alguma forma no contexto do debate - uffa!!! - mas sem prejuízo da opinião contrária dos professores e outros profissionais), e que, no plano doutrinário, a definição de "norma culta" (ou legal, aprovada pela maioria em projeto tramitado pelo Congresso Nacional) e "norma popular"(falada pelos contribuintes que são educados em escolas públicas e, apesar de pagarem muito imposto, são tratados como animais mera e linguisticamente aproveitáveis) somente ganharão relevância quando a abordagem do problema migrar para o campo da "comunicação", dentro de um contexto mais refinado onde todos , pobres ou ricos, possam dominar plexos e sistemas de linguagem, numa profundidade compatível com o seu próprio espírito e vontade de aprender.
Quanto ao vídeo da professora Amanda Gurgel, agradecemos o envio, mas como não compomos nenhum sindicato de professores, em que pese todo o respeito que temos por essa importantíssima categoria profissional, nada mais podemos aduzir senão quanto quanto ao fato de que é surpreendente como um discurso tão velho tenha ganhado tanta repercussão na mídia. Não vou comentar sobre a linguagem da protagonista do vídeo, para não pensarem que sou "preconceituoso". Meu conceito de linguagem reprovou a forma pela qual ela se expressou, mas aprova em gênero, número e grau o conteúdo do discurso proferido, sobretudo quanto à audácia e coragem em dizer o que deveria ser dito, na frente de quem deveria ouvir.
Há uma distinção conceitual de considerável monta entre ser preconceituoso (falar sem conhecimento de causa) e defender um conceito (a que se aderiu por experiência própria ou pela liberdade de escolha). Meus filhos foram alfabetizados com 3,5 anos, compreendiam conceitos matemáticos básicos antes de os aprenderem na escola, portanto, falo com a autoridade de pai e educador que pôde prescindir da tese dos doutores, por acreditar que o simples é acreditar que todos os homens possuem espírito, mais do que qualquer outra coisa. A simplicidade reduz posterioridades inúteis quando ensinar se transfigura em questão zelo e amor, mais do que egocentrismos invertidos pela insuficiência em explicar o fácil, o verossímel e o provável.
Para uma vida melhor: conhece-te a ti mesmo, e conhecerás o universo e os deuses... e até Paulo Freire. Obrigado!

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Pruma vida mior

Pegamo-nos surpreendidos com a notícia de que o Ministério da Educação teria aprovado, no rol de obras didáticas vinculadas ao processo de alfabetização da nação brasileira, algumas que estariam fazendo apologia à recontextualização do erro, relativizando-o e inserindo-o no rol de uma nova gama de classificação, algo parecido com "um acerto estilizado", numa espécie de "a priori" disfarçado, seja lá o que isso venha a significar.
A orientação para que as escolas não "consertem a fala de aluno para evitar que ele escreva errado" consta desde 1997 dos Parâmetros Curriculares Nacionais --ou seja, passou pelos governos FHC, Lula e Dilma, informa a reportagem da Folha de São Paulo (18/05/2011).
No centro da polêmica encontra-se um livro, que se reputa didático, intitulado "Por uma vida melhor". Assim se exterioriza a notícia (Folha): 'Na semana passada, o site IG divulgou que o livro, ao tratar da diferença entre a língua oral e a escrita, afirma que é possível dizer, em determinados contextos, "os livro ilustrado mais interessante estão emprestado"'. Pois bem, deixemos de reproduzir textos e analisemos o contexto.
Sob o pretexto de chamar a atenção dos responsáveis pela direção e supervisão do serviço de educação e ensino acerca dos potenciais fatores de pressão psicológica vivenciados por aqueles que "falam errado", pretende-se divulgar a idéia - a pretexto de fundamento pedagógico - de que, minimizando o impacto da delação quanto ao erro, estar-se-ia criando um ambiente propício à correção, entretanto, para materializar essa hipótese didática, afirma-se que o erro não é tão errado, imprime-se essa idéia em um livro aprovado pelo Ministério da Educação, vindo a sugerir, dado o contexto noticiado, que o correto seria potencialmente preferível, transmutando o certo em possibilidade viável, enquanto o errado, contextualizado, não estaria tão errado quanto aquele certo poderia evidenciar em outros tempos.
Uma nação que minimiza falhas alterando os critérios de avaliação dessas mesmas falhas, não faz outra coisa senão minimizar a própria competência. Algo como ocultar o sujeito determinado sem entrar no mérito do predicado. O que disse (eu)?
A educação no Brasil tem sido renegada ao último plano desde há muito tempo. Modificam-se os critérios de avaliação para dar aos brasileiros a falsa sensação de melhoria no processo de desenvolvimento educacional, e, para tanto, facilitam a aprovação de alunos sob o pretexto de incentivo psicológico, incrementam os vale-esmolas para prender o aluno pelo estômago e pelo "bico" que passou a ser frequentar escolas; flexibilizam às últimas o processo de ingresso aos cursos superiores para alimentar estatísticas quantitativamente aceitáveis, todavia, qualitativamente desprezadas. Quando é que vamos tratar da educação, enquanto processo de aprimoramento do saber, como efeito do espírito (humano), enquanto fenômeno (em tese geral) que diferencia o homem dos animais irracionais?
Aprimorar o espírito pelo desenvolvimento do saber precisa se tornar uma questão de Estado e não de Governo. Verbas públicas são, quando não literalmente surrupiadas pela manada de políticos não educados, escoadas por programas governamentais que não fazem outra coisa senão se preocupar com a merenda que mantém seres humanos na degradante condição de animal potencialmente racional, para que não gerem despesas públicas nos sistemas públicos de saúde que as autoridades, não menos públicas, desprezam sistematicamente.
Aliás, antes de ser uma questão de Estado, deve ser uma questão pessoal e familiar, porque nós, pais e mães preocupados com o espírito de nossos filhos, não podemos delegar a ninguém o processo de transferência de valores construtivos, sob pena de vermos em nossos filhos, os escravos em que nossos netos se transformarão.
"Por uma vida melhor", titulo de um dos livros que são abraçados pela mente brilhante de algum burocrata da educação (incluo aí os que passam a vida estudando para obter os seus títulos de doutores e que sequer conseguem organizar um único pensamento próprio sobre qualquer questão do saber), sob os auspícios de um contestável sorriso de agradecimento esboçado pelos não menos contestáveis editores ou escritores beneficados, esses sim, melhorando suas vidas de forma deplorável, às custas da manutenção da ignorância de toda uma nação.
Nóis vai se re tirar daqui, pra nóis poder pubricar essa matéria que nóis sabe que é importante pru brazil.