Esta semana fui marcado por uma experiência sui generis. Fui procurado para opinar acerca de um problema vivenciado por um casal que habita em um imóvel adquirido por um sistema de arrendamento instituído por um programa de governo chamado PAR (Programa de Arredamento Residencial). Trata-se de um programa que tem o fito de proporcionar às pessoas de baixa renda uma oportunidade de adquirir um imóvel a preço subsidiado. A idéia é, em síntese, fazer frente à carestia incrementada pelo alto custo representativo dos aluguéis no orçamento popular, e, ao mesmo tempo, proporcionar ao arrendatário a chance de adquirir, no futuro, o imóvel arrendado. Arrendar um imóvel é, pois, numa linguagem mais simples, alugá-lo.
O programa envolve, sobretudo, as esferas municipais e federal de poder. A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pela administração do financiamento e do imóvel (na verdade ela escolhe uma empresa para administrar os imóveis). A prefeitura compra ou cede o terreno, a Caixa administra a incorporação, uma construtora é escolhida para erguer a obra, enquanto o Governo Federal subsidia o preço . A Municipalidade administra a fila de interessados.
Empreendida a síntese explicativa do programa, fujamos da sua conceitualização, para adentrar na percepção de uma parte da população que ao mesmo aderiu e acabou por se decepcionar com o mesmo. Aqui começa o relato da experiência que desejamos compartilhar.
Uma cliente enviou-me uma mensagem eletrônica que deveria ser remetida ao Palácio do Governo. Ressalto o timbre emocial externado pela mesma: um misto de indignação e desespero.
Relata a nossa protagonista que não consegue dormir, pois nas altas madrugadas, um bando de desocupados faz baderna embaixo de seu apartamento. Desocupados que participam do programa, ora como arrendatários, ora como progenitores sociais do caos futuro que seus filhos instituirão. Ameaçam quem ameaça reclamar, não raras vezes chegando às vias de fato e, de fato, de dano. Relata que compreende o intuito do programa, mas, aderente ao mesmo, faz externar a sua frustação apontando que, face ao baixo custo do arrendamento, o nível cultural dos agraciados está em sintonia com a proporcionalidade que o preço proporciona (sem trocadilhos ou aliterações). No seu dizer, ao invés de aproveitar o baixo custo do arrendamento para aprimorar a sua vida profissional, boa parte daqueles que desfrutam do programa usam o imóvel para outros fins, não raras vezes escusos.
O casal (minha quase cliente e marido) deseja sair do programa. Pela conversa que tive com os mesmos, parece se tratar de pessoas simples, mas muito bem postadas. Relatam que o que poderia ser uma vantagem social, acabou por se tornar um desastre em sua vida pessoal. Enviaram-me uma fotografia da pichação que fizeram abaixo de sua janela: ladrões safados, descreve o teor do ato pichatório, que de vexatório só não faz desprender a cor utilizada para danificar o prédio (branca).
Bêbados, ladrões, traficantes, vagabundos, incultos e quase seres representam boa parte daquela vizinhança.
Chamou-me a atenção o fato de que a crítica partiu de quem usufrui do programa, portanto, daqueles que se encontram no centro do sistema de relações posto em jogo quando se vincula ao que o governo promove.
Embora tenha ficado triste com o que imagino esteja vivenciando o casal, fiquei ainda mais surpreso com a sua consciência em relação ao problema posto, sob o foco econômico e social. Não existe, ao que parece, um critério coerente de escolha das pessoas que irão participar do programa, nem o comprometimento com a harmonia, salubridade, paz social e ordem nos conjuntos habitacionais submetidos a esse programa. Os que poderiam , como se diz hoje em dia, dar um up em sua vida pessoal, ficam impedidos de promover o sucesso do programa, porque o programa não programou como e sob quais critérios se deveria selecionar os aderentes ao projeto. Tem começo, mas não tem um meio ou um fim adequados. Se os políticos que encancram as COHABS da vida trocarem favores com aqueles outros que de vez em quando conseguem se eleger Prefeito de uma cidade qualquer, transformando programas de governo em plataformas politiqueiras, as penitenciárias serão substituídas por conjuntos habitacionais em regime de arrendamento. Sem um estudo dos perfis sócio-econômicos dos pretendentes à vantagem econômica que lhes é oferecida, em detrimento das vantagens não oferecidas a outros, o governo estará subsidiando currais eleitorais, subsidiando, portanto, iniquidades esquisofrênicas e debilidades senis, porque os velhos procedimentos desde há muito tempo caducaram. Subsidiando, diga-se de passagem, com o nosso dinheiro, fruto do nosso trabalho.
O programa PAR, esquizofrênico desse jeito, deveria se chamar PARE. Mas isso é assunto para outra postagem.
Nos resta, para adocicar a amargura de nossa quase imutável constatação - a de que o Estado pertuba nosso senso lógico de bem existir - reproduzir uma parte de uma poesia extraída do blog a poesia despida (http://apoesiadespida.blogspot.com.br/2012/03/homo-sapiens-sapiens-visibilium-ii.html) , sob o título homo sapiens sapiens visibilium II , que se passa a reproduzir:
"...A resposta, senhoras e senhores, ecoará eternamente,
no fundo dos ouvidos de quem ouve.
Será óbvia quando, fora do tempo, finalmente,
se observar que o que se crê que existe
jamais houve.... "
Viva a boa poesia, pois é o estado interior sublimado em possibilidades plausíveis!!!
quarta-feira, 28 de março de 2012
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Orgãos de Estado: o ponto de equilíbrio entre a força de um Estado e as misérias de seu governo..
O rei dividiu as terras do reino em capitanias que, por força do pacto de transferência dominial, acabaram por ser hereditarizadas. Depois....para encurtar a estória, o poder foi dividido e compartilhado a todos aqueles que não se incomodavam em beijar as mãos gordurosas do rei, perfumada com o odor das coxas das galinhas que ampararam a sua estada providencial e real nas terras da providencialidade. Para encurtar a história, ainda mais, a estrutura que ampara o sistema existencial do Estado continua funcionando à moda antiga, com a única diferença de que antes, não se podia falar no Brasil de hoje, porque não se sabia o rumo que a coisa iria tomar, e hoje, o Brasil de antes se avizinha pelos tempos porvires, demonstrando que o tempo é circular, tornando à diferença estabilizada pela redução das conceitualidades, até que diferente e similar, sejam iguais, tão iguais, que antes e depois, mediados pelo agora, só poderiam ser interpretados como nunca ou jamais. Sempre foi assim.
O que se pretende externado com esse joguete de palavras é demonstrar que o Brasil deve urgentemente transmutar alquimicamente suas estruturas existenciais, para que o conceito de Estado se amalgame ao de direito e, por vias reflexas, ao de democrático. Espero que o tempo em que associar a expressão "democrático" à liberdades inócuas e sem finalidade específica, já esteja superado, do contrário, nem vale a pena comentar sobre o tema dessa publicação: órgãos de Estado e órgãos de governo.
Os órgãos de governos dinamizam os valores acolhidos em determinado momento do tempo, valendo-se da máquina administrativa, enquanto os órgãos de Estado acompanham as mudanças coordenando e estabilizando tendências que possam colocar a própria existência do Estado em risco.
Os órgãos de governo submetem-se as tendências ideológicas das lideranças escolhidas temporariamente pelo povo, enquanto os órgãos de Estado protegem o povo de sua própria escolha, incluídas as escabrosas e inexplicáveis.
Os órgãos de governo mudam de partido, o de Estado são apartidários. Um berra suas sandices, outro as escuta parcimoniosamente sem se alterar.
Um exemplo clássico desse binômio, de alguma forma, está representada no parlamentarismo, onde compatilham do poder o chefe de Estado (Rei, Rainha, Presidente da República) e o Primeiro Ministro, como chefe de governo. Em países desenvolvidos, as Câmaras Legislativas e Executiva (que se acumulam nas funções de governo) são dissolvidas e convocadas novas eleições. Às vezes é o o chefe de governo quem cai.
No Brasil, perigosamente, os órgãos de Estado vem agindo como órgãos de governo, o que, observadas as referências acima alojadas, significa dizer que o que berra sandices temporárias é o mesmo que as escuta, tornando de governo (valores provisórios) soluções que deveriam ser de Estado (valores estáveis) , anarquizando as forças que representam os pilares estruturais do Estado e de sua organização.
Caso típico dessa confusão vem ocorrendo com o CNJ - Conselho Nacional de Justiça - órgão paritário composto de vários representantes de setores segmentados da função jurisdicional atribuída ao Estado e que tem por função fiscalizar e aprimorar a estrutura de aplicação de leis no Estado Brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal - igualmente órgão de Estado - fingindo que atua como tal, vem obstacularizando a atuação do CNJ num contexto onde se noticia salários acima de R$ 550.000,00 , juízes que não prestam declaração de imposto de renda e que, muito cá entre nós, tentam impedir que ações comparáveis a de uma quadrilha, pudessem ser descobertas pelos órgãos de controle, cujo mister é constitucionalmente instituído.
O Supremo, em que pese haver em alguns casos alguma confusão quanto ao mérito de algumas causas, quando divulgadas por leigos, na verdade vem impedindo com sofismas sintaticamente duvidosos, o que, numa linguagem franca e direta significaria : "O CNJ quer apurar os valores que alguns juízes andam movimentando em suas contas correntes, variação de valores, inclusive, acusada pelo COAF, que estranhamente só agora se pronunciou. Todos aqueles que se opôem, via entidade de classe, a essa fiscalização (respeitado o direito de controlar abusos de Estado e de governo) nada mais fazem do que dar sinais claros de que os órgãos de Estado estão se politizando, no pior sentido possível de se acatar".
Os órgãos do Estado querem governar. Na medida em que esse processo se evidencia, a sociedade fica desamparada e insegura, pois os entes criados pelo pacto federativo para estar acima das oposições objetadas pela transitoriedade e precariedade dos partidos políticos representados no poder, enquanto manifestação de uma forma de gerir, com seus valores e tudo, estão se associando sem perceber, por vínculos invisíveis e visíveis, aos órgãos de governo, portanto, aos detentores provisórios do poder, dando margem à criação de um estado de coisas que torna o Estado um brinquedo de roubar gerido por crianças psicológicamente pertubadas que pensam que o Estado e o governo lhe pertencem e, por isso, podem deles fazer o que bem entender. O poder faz os tolos esquecerem de sua própria transitoriedade na existência e no tempo.
Parlamentar significa falar, conversar. Parlamentemos antes que devamos fugir para o Haiti, pleiteando encarecidamente por um asilo político.
Não. Erramos. O modelo de Estado é que precisa, urgentemente, de um asilo. Sem direito à pensão do Estado. Parlamentemos sobre isso. Parlamentarizemos, pois.
O que se pretende externado com esse joguete de palavras é demonstrar que o Brasil deve urgentemente transmutar alquimicamente suas estruturas existenciais, para que o conceito de Estado se amalgame ao de direito e, por vias reflexas, ao de democrático. Espero que o tempo em que associar a expressão "democrático" à liberdades inócuas e sem finalidade específica, já esteja superado, do contrário, nem vale a pena comentar sobre o tema dessa publicação: órgãos de Estado e órgãos de governo.
Os órgãos de governos dinamizam os valores acolhidos em determinado momento do tempo, valendo-se da máquina administrativa, enquanto os órgãos de Estado acompanham as mudanças coordenando e estabilizando tendências que possam colocar a própria existência do Estado em risco.
Os órgãos de governo submetem-se as tendências ideológicas das lideranças escolhidas temporariamente pelo povo, enquanto os órgãos de Estado protegem o povo de sua própria escolha, incluídas as escabrosas e inexplicáveis.
Os órgãos de governo mudam de partido, o de Estado são apartidários. Um berra suas sandices, outro as escuta parcimoniosamente sem se alterar.
Um exemplo clássico desse binômio, de alguma forma, está representada no parlamentarismo, onde compatilham do poder o chefe de Estado (Rei, Rainha, Presidente da República) e o Primeiro Ministro, como chefe de governo. Em países desenvolvidos, as Câmaras Legislativas e Executiva (que se acumulam nas funções de governo) são dissolvidas e convocadas novas eleições. Às vezes é o o chefe de governo quem cai.
No Brasil, perigosamente, os órgãos de Estado vem agindo como órgãos de governo, o que, observadas as referências acima alojadas, significa dizer que o que berra sandices temporárias é o mesmo que as escuta, tornando de governo (valores provisórios) soluções que deveriam ser de Estado (valores estáveis) , anarquizando as forças que representam os pilares estruturais do Estado e de sua organização.
Caso típico dessa confusão vem ocorrendo com o CNJ - Conselho Nacional de Justiça - órgão paritário composto de vários representantes de setores segmentados da função jurisdicional atribuída ao Estado e que tem por função fiscalizar e aprimorar a estrutura de aplicação de leis no Estado Brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal - igualmente órgão de Estado - fingindo que atua como tal, vem obstacularizando a atuação do CNJ num contexto onde se noticia salários acima de R$ 550.000,00 , juízes que não prestam declaração de imposto de renda e que, muito cá entre nós, tentam impedir que ações comparáveis a de uma quadrilha, pudessem ser descobertas pelos órgãos de controle, cujo mister é constitucionalmente instituído.
O Supremo, em que pese haver em alguns casos alguma confusão quanto ao mérito de algumas causas, quando divulgadas por leigos, na verdade vem impedindo com sofismas sintaticamente duvidosos, o que, numa linguagem franca e direta significaria : "O CNJ quer apurar os valores que alguns juízes andam movimentando em suas contas correntes, variação de valores, inclusive, acusada pelo COAF, que estranhamente só agora se pronunciou. Todos aqueles que se opôem, via entidade de classe, a essa fiscalização (respeitado o direito de controlar abusos de Estado e de governo) nada mais fazem do que dar sinais claros de que os órgãos de Estado estão se politizando, no pior sentido possível de se acatar".
Os órgãos do Estado querem governar. Na medida em que esse processo se evidencia, a sociedade fica desamparada e insegura, pois os entes criados pelo pacto federativo para estar acima das oposições objetadas pela transitoriedade e precariedade dos partidos políticos representados no poder, enquanto manifestação de uma forma de gerir, com seus valores e tudo, estão se associando sem perceber, por vínculos invisíveis e visíveis, aos órgãos de governo, portanto, aos detentores provisórios do poder, dando margem à criação de um estado de coisas que torna o Estado um brinquedo de roubar gerido por crianças psicológicamente pertubadas que pensam que o Estado e o governo lhe pertencem e, por isso, podem deles fazer o que bem entender. O poder faz os tolos esquecerem de sua própria transitoriedade na existência e no tempo.
Parlamentar significa falar, conversar. Parlamentemos antes que devamos fugir para o Haiti, pleiteando encarecidamente por um asilo político.
Não. Erramos. O modelo de Estado é que precisa, urgentemente, de um asilo. Sem direito à pensão do Estado. Parlamentemos sobre isso. Parlamentarizemos, pois.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Cambridge para you Harvadiar - ou - dá um trocadinho aí moço?
Recentemente assisti um documentário sobre a Universidade de Cambridge (Inglaterra) em um desses canais da vida e fiquei estarrecido com a enorme distância existente entre o sistema de ensino superior da Inglaterra e o brasileiro. Senti-me uma barata e, numa síndrome de pânico muito mais profunda do que aquela descrita por Kafka, fiquei com medo de sair de mim mesmo, pode? Pode. O atraso que nos cerca dista de séculos. Isaack Newton passou por Cambridge, enquanto pela Universidade de Pangaré do Sul, Joãos e Marias se divertem com a casa de quitudes (conhecimento) que, parecendo uma casa, alimenta pesadelos mais do que abriga possibilidades. A bruxa da estória chama-se ignorância. Ela costuma ganhar eleições e está em todos os partidos políticos. Doces ou travessuras?
Fiquei impressionado, em relação à Cambridge, com a maestria na construção da simbiose entre o moderno e o tradicional, entre o rígido e o flexível do que há de melhor em matéria de produção de conhecimento. Ali se ensina que Newton se recostou em uma das árvores para meditar sua teoria gravitacional e que dezenas de prêmios Nobel literalmente andarilharam pelos seus antigos prédios. Andar por entre tijolos centenários para produzir a mais legítima física quântica, destruindo paradoxos artificialmente erigidos pela ausência de observação.
Em Cambridge, mestres lecionam sobre o conhecimento que superaram, fomentando ainda mais a latente superação porvir, oriunda de cada possibilidade representada por cada um dos admitidos em seus quadros. Dá-se uma aula em que nada se pode perguntar, sendo admitidas poucas intervenções pelos acadêmicos, e, ainda assim, desde que providas de inexorável imprescindibilidade circunstancial. Somente em momento posterior (outra aula de natureza diversa) é que se permite o debate monitorado pelos professores auxiliares, que para atingir o mestrado, precisam saber-se por superar (espero ter sido claro).
Por curiosidade, consultei o orçamento da educação para o ano de 2012 e, tristemente, constatei que serão empregados no ensino superior cerca de 9,5 bilhões de Reais em todo o país. Para que se possa ter uma vaga idéia do que se pretende aqui externado, o orçamento de Havard em 2005 foi cerca de 25,9 bilhões de dólares americanos (naturalmente). O que se aplicou em Havard em 2005 (em moeda americana) é quase o que se aplicará em educação no Brasil em 2011, na sua totalidade, ou seja, incluídas as verbas de todos os níveis de ensino e os projetinhos para ensinar pessoas a escrever e ler letrinhas, que via de regra são destacados no orçamento, pois compõem o chamado Fundeb, EJA, etc... Serão 65 bilhões de Reais (brasileiros, naturalmente), um orçamento que se pode reputar, em que pese o nome de nossa moeda, verdadeiramente lúdico (o único caso em que o lúdico e o real se consorciam).
Recentemente foi publicado um dos estudos voltados para a classificação das universidades do planeta, publicado pela Times Higher Educations, de cuja lista se nota ressaltadas as universidades norte-americanas e inglesas, competindo acirradamente com as européias e australianas. A universidade brasileira melhor classificada foi a USP, na posição 178, não havendo nenhuma outra universidade brasileira classificada entre as duzentas melhores. Havard é a segunda, perdendo, neste ano, para a California Institute of Technology. Havard curiosamente foi criada por um ex-aluno de Cambridge.
Há nesse rol instituições públicas, com ou sem investimento particular e particulares, com ou sem subvenção pública, demonstrando que essa discurssão pertine apenas à análise do revestimento cultural dos povos e que o talento, lastreado pela inteligência e esforço (porque nada é fácil mesmo), costuma dar resultados.
Nós, baratas escamoteantes que bamboleiam entre as paredes da idiotice e da politicagem, sob o teto da covardia, instrumento preferido dos analfabetos que gerem o país, distribuímos diplomas para aumentar as estatísticas fomentadas pelos chimpanzés de plantão, para dizer que, no mundo de joãzinhos e mariazinhas, percentuais insólitos ingressaram no chamado "nível superior". Crianças...acordem pelo amor de Deus!!!!
Perdoe-me a casuística pessoal. Meu filho ingressou na Universidade Federal do Paraná e, considerando que a matrícula é semestral, efetuou sua matrícula dentro do quadro de matérias disponível, o que engloba as matérias obrigatórias e optativas. Iria se formar no final desse ano mas a bruxa apareceu e os doces se derreteram, fazendo esmolecer concepções juvenis anteriormente recheadas de esperança e fé.
Há poucos meses do final do curso, informaram que o horário da matéria optativa para a qual se inscreveu foi alterado, alterando as condições que, no início do semestre, haviam sido disponibilizadas para os alunos. Como esse acadêmico trabalha em banco público (20 anos, vai ver que não leva a vida a sério né?) e havia se matriculado na optativa que atendia, dentre outros critérios, ao horário cujas aulas poderia frequentar, diante da alteração unilateral promovida pela dita universidade, teve que atrasar a conclusão do curso por um motivo para o qual não deu causa, tudo para concluir uma matéria que sequer obrigatória é. Uma alteração unilateral produziu num jovem a sensação do impacto que toda a realidade do sistema universitário brasileiro faz produzir: asco pela falta de organização, pelo desdém com a perspectiva pessoal dos acadêmicos e com um talento que no Brasil atinge níveis preocupantes: o de reproduzir incompetência em progressão geométrica e tornar regra o que sequer em exceção poderia ser constituído.
Como advogado, já estava preparado para diligenciar sobre o ocorrido e trabalhar em cima da medida judicial cabível, mas fui impedido por este aluno (um dos poucos que iria se formar sem reprovar nenhum semestre) sob o argumento de que esse episódio servirá de experiência para o futuro, quando poderá provar que as coisas podem ser diferentes.
Num misto de orgulho (pelo meu filho) e asco (em relação às universidades locais), decidi escrever sobre o tema, para denunciar o desdém a que está relegado o sistema de produção de conhecimento no Brasil, mas apresentando paradigmas indiscutivelmente imitáveis, cuja superioridade me fez (e faz) sentir como uma barata, tonta de não acreditar nessa quase incomensurável distância que separa o ensino superior inglês e americano, dessa coisa que temos aqui. O ensino inferior de terceiro grau.
Se alguém estiver me vendo: uma esmolinha por favor...
Não precisa ser dinheiro não. Pode ser em forma de exemplos mesmo.
Havard nasceu de Cambridge. Quem sabe, com essa tecnologia toda, o DNA da Cambridge não seja doado à USP para a melhoria da raça?
Ensinar nossos filhos a pensar e estudar pode ser prejudicial a saúde....
dos governos e dos governantes.
Ugh!!!!!
Fiquei impressionado, em relação à Cambridge, com a maestria na construção da simbiose entre o moderno e o tradicional, entre o rígido e o flexível do que há de melhor em matéria de produção de conhecimento. Ali se ensina que Newton se recostou em uma das árvores para meditar sua teoria gravitacional e que dezenas de prêmios Nobel literalmente andarilharam pelos seus antigos prédios. Andar por entre tijolos centenários para produzir a mais legítima física quântica, destruindo paradoxos artificialmente erigidos pela ausência de observação.
Em Cambridge, mestres lecionam sobre o conhecimento que superaram, fomentando ainda mais a latente superação porvir, oriunda de cada possibilidade representada por cada um dos admitidos em seus quadros. Dá-se uma aula em que nada se pode perguntar, sendo admitidas poucas intervenções pelos acadêmicos, e, ainda assim, desde que providas de inexorável imprescindibilidade circunstancial. Somente em momento posterior (outra aula de natureza diversa) é que se permite o debate monitorado pelos professores auxiliares, que para atingir o mestrado, precisam saber-se por superar (espero ter sido claro).
Por curiosidade, consultei o orçamento da educação para o ano de 2012 e, tristemente, constatei que serão empregados no ensino superior cerca de 9,5 bilhões de Reais em todo o país. Para que se possa ter uma vaga idéia do que se pretende aqui externado, o orçamento de Havard em 2005 foi cerca de 25,9 bilhões de dólares americanos (naturalmente). O que se aplicou em Havard em 2005 (em moeda americana) é quase o que se aplicará em educação no Brasil em 2011, na sua totalidade, ou seja, incluídas as verbas de todos os níveis de ensino e os projetinhos para ensinar pessoas a escrever e ler letrinhas, que via de regra são destacados no orçamento, pois compõem o chamado Fundeb, EJA, etc... Serão 65 bilhões de Reais (brasileiros, naturalmente), um orçamento que se pode reputar, em que pese o nome de nossa moeda, verdadeiramente lúdico (o único caso em que o lúdico e o real se consorciam).
Recentemente foi publicado um dos estudos voltados para a classificação das universidades do planeta, publicado pela Times Higher Educations, de cuja lista se nota ressaltadas as universidades norte-americanas e inglesas, competindo acirradamente com as européias e australianas. A universidade brasileira melhor classificada foi a USP, na posição 178, não havendo nenhuma outra universidade brasileira classificada entre as duzentas melhores. Havard é a segunda, perdendo, neste ano, para a California Institute of Technology. Havard curiosamente foi criada por um ex-aluno de Cambridge.
Há nesse rol instituições públicas, com ou sem investimento particular e particulares, com ou sem subvenção pública, demonstrando que essa discurssão pertine apenas à análise do revestimento cultural dos povos e que o talento, lastreado pela inteligência e esforço (porque nada é fácil mesmo), costuma dar resultados.
Nós, baratas escamoteantes que bamboleiam entre as paredes da idiotice e da politicagem, sob o teto da covardia, instrumento preferido dos analfabetos que gerem o país, distribuímos diplomas para aumentar as estatísticas fomentadas pelos chimpanzés de plantão, para dizer que, no mundo de joãzinhos e mariazinhas, percentuais insólitos ingressaram no chamado "nível superior". Crianças...acordem pelo amor de Deus!!!!
Perdoe-me a casuística pessoal. Meu filho ingressou na Universidade Federal do Paraná e, considerando que a matrícula é semestral, efetuou sua matrícula dentro do quadro de matérias disponível, o que engloba as matérias obrigatórias e optativas. Iria se formar no final desse ano mas a bruxa apareceu e os doces se derreteram, fazendo esmolecer concepções juvenis anteriormente recheadas de esperança e fé.
Há poucos meses do final do curso, informaram que o horário da matéria optativa para a qual se inscreveu foi alterado, alterando as condições que, no início do semestre, haviam sido disponibilizadas para os alunos. Como esse acadêmico trabalha em banco público (20 anos, vai ver que não leva a vida a sério né?) e havia se matriculado na optativa que atendia, dentre outros critérios, ao horário cujas aulas poderia frequentar, diante da alteração unilateral promovida pela dita universidade, teve que atrasar a conclusão do curso por um motivo para o qual não deu causa, tudo para concluir uma matéria que sequer obrigatória é. Uma alteração unilateral produziu num jovem a sensação do impacto que toda a realidade do sistema universitário brasileiro faz produzir: asco pela falta de organização, pelo desdém com a perspectiva pessoal dos acadêmicos e com um talento que no Brasil atinge níveis preocupantes: o de reproduzir incompetência em progressão geométrica e tornar regra o que sequer em exceção poderia ser constituído.
Como advogado, já estava preparado para diligenciar sobre o ocorrido e trabalhar em cima da medida judicial cabível, mas fui impedido por este aluno (um dos poucos que iria se formar sem reprovar nenhum semestre) sob o argumento de que esse episódio servirá de experiência para o futuro, quando poderá provar que as coisas podem ser diferentes.
Num misto de orgulho (pelo meu filho) e asco (em relação às universidades locais), decidi escrever sobre o tema, para denunciar o desdém a que está relegado o sistema de produção de conhecimento no Brasil, mas apresentando paradigmas indiscutivelmente imitáveis, cuja superioridade me fez (e faz) sentir como uma barata, tonta de não acreditar nessa quase incomensurável distância que separa o ensino superior inglês e americano, dessa coisa que temos aqui. O ensino inferior de terceiro grau.
Se alguém estiver me vendo: uma esmolinha por favor...
Não precisa ser dinheiro não. Pode ser em forma de exemplos mesmo.
Havard nasceu de Cambridge. Quem sabe, com essa tecnologia toda, o DNA da Cambridge não seja doado à USP para a melhoria da raça?
Ensinar nossos filhos a pensar e estudar pode ser prejudicial a saúde....
dos governos e dos governantes.
Ugh!!!!!
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
A liberdade no contexto do Estado contemporâneo.
Levando-se em conta que esse blog prima por realojar o conceito de Estado, enquanto ente abstrato criado pela mente humana, materializado pelo fluxo do tempo, associado à reunião de interesses de que deriva, e que, queiramos ou não, produz efeitos concretos no cotidiano de todos nós, nada mais justo do que exercitar a liberdade de expressão, para falar sobre liberdade.
A genetriz do Estado está consolidada na vontade pessoal de cada integrante da sociedade, que desejando sistematizar mecanismos para harmonizar diferenças (culturais, sociais, econômicas, religiosas, psicológicas, genealógicas, etc..), permitiu que parte de seu interesse pessoal fosse substituída pela de um ente coletivo, desde que respeitada a finalidade maior dessa transmutação quase alquímica: o respeito ao seu fim precípuo: o bem comum. Como definir que espécie de sistema desejamos sem antes deliberar com os princípios que nos une, na qualidade mediata de súditos indisponivelmente livres?
Dentre todos os princípios, quer nos parecer, a liberdade representa o princípio fundamental sem o qual nenhum outro poderia subsistir. Não existe igualdade quando todos são levados a se inserir num plasma axiológico que covardemente unifica dinstinções naturais, privilegiando, ao invés da igualdade, a massificação de padrões estereotipados, inclusive quanto às definições que se emprestam a todos os princípios que subsidiam o sistema legal de um Estado constituído para
fomentar o progresso individual e coletivo de seus partícipes (que autorizaram a sua instituição).
A liberdade pode ser traduzida como o atributo genuinamente humano que permite a cada um decidir como valorar o outro, a partir dos fatos externos que evidenciam o conceito de relação pessoal. Num segundo momento, como faculdade de pensar e agir por si mesmo a respeito de tudo, assumindo a responsabilidade pelos efeitos eventualmente produzidos.
Sem liberdade não se pode falar em igualdade, mas em uniformidade. Não se pode falar em fraternidade, mas em hipocrisia coletivamente instaurada. Não se pode falar sequer em liberdade, porque então essa expressão teria sido calcada artificialmente no espírito de todo aquele que não seguisse padrões existenciais próprios. Todos se aprisionariam no conceito, tornando-o esvaído de sua própria essencia. Sendo naturalmente uma faculdade desprendida da alma humana, sem liberdade irrestrita, berraríamos "liberdade" querendo dizer, na verdade, "béééééhh", após, claro, nos fartamos da alfafa nossa de cada dia.
Toda e qualquer aparência de liberdade deve ser urgentemente erradicada da alma dos povos, do contrário, serão obrigados a engolir estruturas formalmente aparelhadas para vender ilusões em forma de ações de governo, com direito a dia da independência e tudo. Não existe dia da independência para uma nação feita de homens e mulheres que possuem alma. Já nascem livres, como nos ensina a Constituição Norte-Americana e a Declaração Universal dos Direitos dos Homens.
Eis o que nos cabia: recordar de nossa liberdade para lembrar que ela precede a qualquer ente abstratamente gerado e que, qualquer tentativa de manietá-la (tentativa, pois atributos anímicos não podem ser aprisionados com corpos ou mentiras), direta ou indiretamente, deve urgentemente ser trasladada para o quinto dos infernos, local onde Dante se bronzeia e debate sobre as mazelas diabólicas que todo e qualquer político sabe de cor e salteado. É! Liberdade não é desordem nem libertinagem, mas a possibilidade de modificar sensos estreitos acerca do conceito de evolução humana.
O Brasil está acima do purgatório mental a que tentam nos submeter. Sejamos livres antes de sermos cidadãos lacônicos, ironizados pela criminosa estrutura de poder que não permite que os nossos "bééééhhsss" sejam substituídos por inteligência própria, inabalável diante de discursos fáceis e repetitivos.
Liberdade, ainda que tardia....estória pra boi dormir. Liberdade é e sempre foi...livremente nossa.
Valeu!!!
A genetriz do Estado está consolidada na vontade pessoal de cada integrante da sociedade, que desejando sistematizar mecanismos para harmonizar diferenças (culturais, sociais, econômicas, religiosas, psicológicas, genealógicas, etc..), permitiu que parte de seu interesse pessoal fosse substituída pela de um ente coletivo, desde que respeitada a finalidade maior dessa transmutação quase alquímica: o respeito ao seu fim precípuo: o bem comum. Como definir que espécie de sistema desejamos sem antes deliberar com os princípios que nos une, na qualidade mediata de súditos indisponivelmente livres?
Dentre todos os princípios, quer nos parecer, a liberdade representa o princípio fundamental sem o qual nenhum outro poderia subsistir. Não existe igualdade quando todos são levados a se inserir num plasma axiológico que covardemente unifica dinstinções naturais, privilegiando, ao invés da igualdade, a massificação de padrões estereotipados, inclusive quanto às definições que se emprestam a todos os princípios que subsidiam o sistema legal de um Estado constituído para
fomentar o progresso individual e coletivo de seus partícipes (que autorizaram a sua instituição).
A liberdade pode ser traduzida como o atributo genuinamente humano que permite a cada um decidir como valorar o outro, a partir dos fatos externos que evidenciam o conceito de relação pessoal. Num segundo momento, como faculdade de pensar e agir por si mesmo a respeito de tudo, assumindo a responsabilidade pelos efeitos eventualmente produzidos.
Sem liberdade não se pode falar em igualdade, mas em uniformidade. Não se pode falar em fraternidade, mas em hipocrisia coletivamente instaurada. Não se pode falar sequer em liberdade, porque então essa expressão teria sido calcada artificialmente no espírito de todo aquele que não seguisse padrões existenciais próprios. Todos se aprisionariam no conceito, tornando-o esvaído de sua própria essencia. Sendo naturalmente uma faculdade desprendida da alma humana, sem liberdade irrestrita, berraríamos "liberdade" querendo dizer, na verdade, "béééééhh", após, claro, nos fartamos da alfafa nossa de cada dia.
Toda e qualquer aparência de liberdade deve ser urgentemente erradicada da alma dos povos, do contrário, serão obrigados a engolir estruturas formalmente aparelhadas para vender ilusões em forma de ações de governo, com direito a dia da independência e tudo. Não existe dia da independência para uma nação feita de homens e mulheres que possuem alma. Já nascem livres, como nos ensina a Constituição Norte-Americana e a Declaração Universal dos Direitos dos Homens.
Eis o que nos cabia: recordar de nossa liberdade para lembrar que ela precede a qualquer ente abstratamente gerado e que, qualquer tentativa de manietá-la (tentativa, pois atributos anímicos não podem ser aprisionados com corpos ou mentiras), direta ou indiretamente, deve urgentemente ser trasladada para o quinto dos infernos, local onde Dante se bronzeia e debate sobre as mazelas diabólicas que todo e qualquer político sabe de cor e salteado. É! Liberdade não é desordem nem libertinagem, mas a possibilidade de modificar sensos estreitos acerca do conceito de evolução humana.
O Brasil está acima do purgatório mental a que tentam nos submeter. Sejamos livres antes de sermos cidadãos lacônicos, ironizados pela criminosa estrutura de poder que não permite que os nossos "bééééhhsss" sejam substituídos por inteligência própria, inabalável diante de discursos fáceis e repetitivos.
Liberdade, ainda que tardia....estória pra boi dormir. Liberdade é e sempre foi...livremente nossa.
Valeu!!!
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Uma imagem vale mais que mil palavras.
Para complementar a matéria anterior, onde convidávamos o leitor a realizar uma viagem para o interior de si mesmo, naquela região obscura onde deposita o seu senso de concepção de nação, tentando decifrar a psique coletiva do Brasil, anexamos abaixo um link tratando da relação de poder existente entre os macacos que permitimos que nos governem e o que realmente somos nós, quando nos permitimos ser governados pelos mesmos.
Essa relação de poder, mantida, de uma lado pela prepotência e de outro pela covardia, é equilibrada pela existência de uma estrutura administrativa e de poder corroída pela corrupção, estrutura de poder que absolve canalhas, julga vagabundos, finge que persegue a bandidalha, e, finalmente, legisla em causa própria. Seriam canalhas indicados por bastardos de índole semelhante quem poderia modificar o sentido das forças postas em jogo, nessa relação de poder esquizofrênica e imbecil!?
Enquanto procurava palavras para postar esse pequeno texto, demônios invadiram a minha alma e me possuíram com idéias absurdas do tipo ...deixa pra lá. Não quero estragar o seu dia! Mas posso pedir para que vocês, enquanto apreciarem o conteúdo do vídeo amador externado na folha de ontem, e publicado no youtube, de onde foi extraído o link, realizem uma pequena meditação: (i) acessem o link; (ii) analisem o seu conteúdo com isenção de ânimo; (iii) após efetuarem o passo anterior, tentem se recordar do que pensaram enquanto assistiam. (iv) analisem a sua posição seja ela qual for; (v) finalmente, indaguem: porque no Brasil isso se evidencia sem que qualquer estrutura seja aprimorada no sentido do bem comum!?
PS: (não, não é, ainda, pronto socorro): Eu ia comentar a decisão judicial que cassou a liminar que proibia que servidores do Senado percebecessem remunerações maiores do que o teto estabelecido na Constituição, conforme publicado no jornal o Globo, mas isso poderia influenciar na meditação que sugerimos acima.
Segue o link:
http://youtu.be/GU6a6URWQcY
Boa meditação!!!
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Turismo psicológico ao interior do Brasil
Perdoe-nos pela ausência temporária de postagens, mas a culpa é do Brasil. Não a do Brasil fragilizado pela própria incompetência em tratar de suas mazelas administrativas e sociais, mas o Brasil psicologicamente idiotalizado, preso aos complexos centenários importados das metrópolis que nos saqueavam livremente, assim como aqueles originários do sistema de controle psicossocial patrocinado pelos bancos daqueles outras metrópolis que, na prática, subordinavam ao seu controle, a portuguesia daqueles centros de poder diretamente vinculados ao patrimônio brasileiro: abriram-se mas do que os portos às nações amigas; abriram-se o id, o ego e o ....deixa pra lá, nunca tivemos superego mesmo.....
Durante esse tempo, foram tantos os descalabros da política interna brasileira, que ficamos em dúvida sobre qual deles seriam mais importantes para comentar no contexto proposto pela nossa amada Genetriz Estatal, e, na dúvida, pressionados pelo tempo sem postagens, escolhemos todas, resumindo-os todos em um só foco de especificação: o que é do Estado não pode ser transmutado em quiquilharia particular das bestas que o administram.
O que há em comum entre, graças a um acidente, descobrirmos que o Governador do Rio de Janeiro encontrava-se na Bahia, num dia de meio de semana, numa viajem em que o homem mais rico do Brasil houvera cedido gratuitamente o transporte, por meio de seu helicóptero particular (PT-EIKEBATISTA), e o Ministério do Turismo aprovar em tempo recorde uma transferência de mais de vinte e cinco milhões a uma ONG (organização não-governamental) , para que a mesma se responsabilize pelo aprimoramento do setor hoteleiro e turismo, num contexto em que a citada ONG (IBH - Instituto Brasileiro de Hospedagem), administrada por um empresário que presidia um órgão estatal em Brasília (Brasiliatur) no governo Arruda (única arruda que não conseguiu espantar as nhacas típicas daquele detrito, digo Distrito), chamado Cesar Gonçalves, já era integrado a vários procedimentos administrativos apuradores de desvios de verbas naquela estatal.
Mais enauseantes do as ilicitudes praticadas por esse bando, é a desculpa que dão para ocultarem os reais propósito de suas relações, perverterem o senso lógico do povo inculto ou, o que é pior, adormecerem o senso de reação do que há de parco e tímido entre o povo informado, único capaz de digerir possibilidades lógicas e ilógicas com algum grau de lucidez, a quem é impossível responder a desmandos com frases feitas para debilóides respirantes ou similares.
Agregar a isso o pagamento de direitos autorais realizados pelo Ministério da Cultura a não autores vivos, em detrimento de autores legítimos, porém mortos, poderia provocar movimentos peristálticos no nosso intestino, em caráter irreversível, por isso relevaremos essa parte da coisa que, em seu todo, infelizmente, transforma a estrutura administrativa do país em um tubo de produção de cocõ, a quem se deve, por força do hábito, referenciar com o pronome de tratamento inadequado, já que Vossa Excelência não combina com o cheiro da coisa em si. Vossa bostejanância nos parece mais adequado, mas esse pronome ainda não foi criado.
O que pretendemos ressaltar é a herança portuguesa traduzida por uma espécie de beija-mãos estilizado e moderno, num circuito que, resumido, seria assim traduzido: Governo...BNDES..Eike e genéricos.."empresários"...família de ambos.....netos de ambos.....papagaios e outros bichos de ambos. De sobremesa: bacalhaus adocicados ao molho pardo.
Durante esse tempo, foram tantos os descalabros da política interna brasileira, que ficamos em dúvida sobre qual deles seriam mais importantes para comentar no contexto proposto pela nossa amada Genetriz Estatal, e, na dúvida, pressionados pelo tempo sem postagens, escolhemos todas, resumindo-os todos em um só foco de especificação: o que é do Estado não pode ser transmutado em quiquilharia particular das bestas que o administram.
O que há em comum entre, graças a um acidente, descobrirmos que o Governador do Rio de Janeiro encontrava-se na Bahia, num dia de meio de semana, numa viajem em que o homem mais rico do Brasil houvera cedido gratuitamente o transporte, por meio de seu helicóptero particular (PT-EIKEBATISTA), e o Ministério do Turismo aprovar em tempo recorde uma transferência de mais de vinte e cinco milhões a uma ONG (organização não-governamental) , para que a mesma se responsabilize pelo aprimoramento do setor hoteleiro e turismo, num contexto em que a citada ONG (IBH - Instituto Brasileiro de Hospedagem), administrada por um empresário que presidia um órgão estatal em Brasília (Brasiliatur) no governo Arruda (única arruda que não conseguiu espantar as nhacas típicas daquele detrito, digo Distrito), chamado Cesar Gonçalves, já era integrado a vários procedimentos administrativos apuradores de desvios de verbas naquela estatal.
Mais enauseantes do as ilicitudes praticadas por esse bando, é a desculpa que dão para ocultarem os reais propósito de suas relações, perverterem o senso lógico do povo inculto ou, o que é pior, adormecerem o senso de reação do que há de parco e tímido entre o povo informado, único capaz de digerir possibilidades lógicas e ilógicas com algum grau de lucidez, a quem é impossível responder a desmandos com frases feitas para debilóides respirantes ou similares.
Agregar a isso o pagamento de direitos autorais realizados pelo Ministério da Cultura a não autores vivos, em detrimento de autores legítimos, porém mortos, poderia provocar movimentos peristálticos no nosso intestino, em caráter irreversível, por isso relevaremos essa parte da coisa que, em seu todo, infelizmente, transforma a estrutura administrativa do país em um tubo de produção de cocõ, a quem se deve, por força do hábito, referenciar com o pronome de tratamento inadequado, já que Vossa Excelência não combina com o cheiro da coisa em si. Vossa bostejanância nos parece mais adequado, mas esse pronome ainda não foi criado.
O que pretendemos ressaltar é a herança portuguesa traduzida por uma espécie de beija-mãos estilizado e moderno, num circuito que, resumido, seria assim traduzido: Governo...BNDES..Eike e genéricos.."empresários"...família de ambos.....netos de ambos.....papagaios e outros bichos de ambos. De sobremesa: bacalhaus adocicados ao molho pardo.
Tem as PPP (parcerias público-privadas), mas PQP, já sabemos o que pensamos sobre isso.
Um sistema meritório deve prestigiar (deveria parecer óbvio, mas não é) o mérito (como é ruim externar o óbvio que deveria ser óbvio num contexto adequado) e, se a meritocracia se extende para os mares da economia, deveríamos diminuir o tamanho do Estado, tornando-o mais eficiente, deixando à iniciativa privada todo o resto, cabendo às individualidades, o crescimento racional das especificidades exigidas pelo mercado. Quando a iniciativa aparentemente privada se mistura com a sua irmã siamesa - interesse aparentemente social - temos um capitalismo oligárquico nacional não raras vezes cristão, que às vezes se nomina social democrata, às vezes dos trabalhadores, o que gera uma estrutura de relacionamentos internos que torna impossível dar ao Estado a eficiencia que se projeta no plano dos planejamentos (a que ponto chegamos para explicar o inexplicável) , e à esfera dos sistemas privados de interesses, a liberdade responsável que reconduz o capitalismo às suas raizes inaugurais.
Essa miscelânea de valores mesclados, não raras vezes induzida por uma estirpe de elite social mentalmente depravada, deve ser remediada com um pouco de suco de maracujá, para que, na calma ou na dormência dos sentidos, possamos colocar nossos plexos e complexos num eixo que possa proporcionar à nossa inteligência e aos nossos sentidos, a sensação de que tudo está voltando ao normal.
Eixos axiológicos nos devidos locais, respeitados os paralelismos do caminho e dos trilhos, resta-nos incentivar aos nossos leitores uma nova modalidade de turismo, mais barato do que o atual, com menos reflexos negativos e que depende única e exclusivamente da vontade de cada um: o turismo psicológico pelo interior do Brasil de todos os nossos próprios interiores, para identificar problemas, propor soluções práticas e conhecer aquilo que de melhor poderia ser externado à nossa personalidade coletiva, cuja máscara é verde e amarela, com olhos azuis, postos ao céu estrelado, na brancura de uma paz interior da cor do mais branco dos brancos mantos.
Ouvimos hoje no jornal da Rádio Bandeirantes que a Assembléia Legislativa do Paraná teria sido construída sobre imóvel invadido (por ela própria) e que, por meio de uma associação de esposas dos deputados (uma pessoa jurídica criada pela turminha cujo nome levantaremos em breve), transferiu-se a propriedade do imóvel onde está sediada (ou a posse, não sabemos ainda) e, graças a isso, a Assembléia paga alugueres para a ficção que criou (em outra palavra: rouba-nos descaradamente).
Tudo isso me remete à queda da bastilha, nobres pendurados em postes públicos (ou privados), o povo cuspindo em seus cadáveres, atirando pedras......ufffa! Permitam-me retornar à realidade porque o ódio que minha alma faz desprender nesses processos imaginativos não faz bem à saúde de minha paz...se bem que.....deixa pra lá!
quarta-feira, 22 de junho de 2011
A propósito da jurisdição afetiva: vamos todos cirandar?
Recentemente o Supremo Tribunal Federal acatou a tese vertida por interessados, incluída aí a Procuradoria Geral da República, no sentido de reputar constitucional a chamada união estável homoafetiva. O fato foi comemorado por casais homosexuais que, não sem razão, passaram a gozar profundamente da segurança jurídica prometida pelo texto constitucional em seu artigo 5º, fenômeno que possibilita não apenas o registro de sua situação legal em órgãos públicos, entidades de previdencia pública e privada, testamentos, provimentos judiciais, sucessões, dentre outros efeitos jurídicos presumíveis.
Sem prejuízo dos efeitos psicológicos produzidos com a publicidade do referido julgamento, dentre os quais, em algum grau, a minimização de preconceitos e, sobretudo, da ramificação de tendências homofóbicas, com algum plus de violência recôndida ou mesmo manifesta, não podemos nos furtar a analisar o episódio sob o ângulo do Estado Democrático de Direito e denunciar, desde já, que o Supremo Tribunal Federal , neste e em outros episódios, vem se locupletando ilicitamente das competências que foram deferidas ao Poder Legislativo, todavia, por vias transversas. Tentar-se-á explicar sem complicar muito.
A Constituição Federal define o conceito de entidade familiar (art. 226 e pars). Inaugurando no sistema nacional um conceito moderno de "família", reputando-a a "base da sociedade", o par. 3º do citado dispositivo esclarece que "para efeito de proteção do Estado é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento" (grifos nossos). Daqui se abstrai dois aspectos relevantíssimos: (i) somente homem e mulher podem constituir uniões estáveis protegidas e reconhecidas pelo Estado; (ii) a lei é exigida no sentido de facilitar a sua conversão em casamento.
O par. 4º esclarece que "entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes" (grifo nosso). Daqui se abstrai, dada a relação estabelecida entre a expressão "pais" (quaisquer deles) e "seus descendentes", posto que somente um homem e uma mulher podem gerar descendentes (expressão diferente de "filhos", que podem ser adotados), que somente a relação derivada da união entre um homem e uma mulher pode ser abrangida por esta norma. Tudo, numa interpretação sistemática, leva ao entendimento de se tratar de união entre homem e mulher.
A partir do texto constitucional, surgiram as chamadas leis do concubinato e da união estável, que se popularizaram e ganharam o que em direito se chama "eficácia social" (algo do tipo: a lei pegou)
Ao reputar a união que se passou a chamar homoafetiva, açambarcada no conceito de união estável, nos moldes definidos pelo artigo 226 e pars. do texto constitucional, o Supremo Tribunal Federal legislou instituindo uma relação jurídica inexistente no sistema legislativo pátrio. Não há qualquer norma que defina ou regule a união entre pessoas do mesmo sexo (salvo no plano do direito de se associar ou formar sociedade civil). Que norma teria sido levada ao crivo do órgão judiciário de Cúpula (eu disse Cúpula) para ter submetida a sua eficácia à luz da Constituição Federal?
Sem que qualquer norma (lei) subsidiasse o pleito vertido por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, o supremo julgou constitucional "algo", que inexistindo no sistema legislativo brasileiro (não há lei regulando a matéria), acabou autorizando genericamente aquilo que sequer era permitido ou proibido. A nossa Constituição assegura que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer senão em virtude de lei" (Art. 5º, II) - grifos nossos
O STF decidiu, numa interpretação "conforme a Constituição", em caráter geral e obrigatório a todos, o que sequer foi amplamente debatido pela sociedade e transformado em algo permitido ou proibido pela via regular: a lei. O que se chamou "conforme a Constituição", em sede de interpretação, na verdade foi frontalmente contrário ao texto expresso da Constituição, vindo-se a inaugurar nova modalidade (ou critério intepretativo), qual seja, a interpretação "supraconstitucional", no sentido de.... "do jeito que eu quero que seja e pronto".
O constituinte original (aquele que desejou estabelecer uma nova ordem de valores por meio de uma assembléia constituinte), estabeleceu que os poderes da República são independentes e harmônicos (art. 2º), o que em outras palavras significa que o legislativo não pode, via de regra, julgar, e, pelo mesmo motivo, o judiciário legislar.
Ao decidir pela constitucionalidade da forma como procedeu, o órgão de cúpula - guardião da Constituição - infringiu, ao nosso ver, a Constituição. Estabeleceu efeitos genéricos aquilo que era específico, transmutando um julgamento em uma lei, sem qualquer regulamentação. Fez a vez do legislativo, o que , literalmente falando, implica em crime de responsabilidade.
A sociedade não está reticente diante do fenômeno da usurpação. A imprensa recentemente divulgou o caso de um juiz singular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiania que negou o reconhecimento e registro da união estável de um casal homosexual, argumentando que a decisão do Supremo Tribunal Federal é inconstitucional. Compreenderam?: um juiz (portanto não se trata de um leigo) deixou de obedecer aos efeitos produzidos pela polêmica decisão proferida (e por unanimidade) pelo órgão judiciário de cúpula argumentando que ela, em si mesmo, é inconstitucional. Os motivos esposados pelo magistrado margeam aos que aqui postamos, relacionados com a invasão de competência do Judiciário, produzindo efeitos semelhantes à lei, num contexto onde (i) somente ao legislativo compete este mister, (ii) não havendo, até o presente momento, uma lei que regule a relação homoafetiva (para nós seria necessário - o que é mais gravoso - uma Emenda Constitucional), se quisermos dar a essa união o status de família.
A repercussão para o público em geral, ecoou como um descalabro jurisdicional eivado de preconceito, mas, se podemos ser úteis para minimizar o impacto desse desvirtuamento natural, na tentativa de aproximar o juridicamente acatado com os reflexos psicológicos provocados na massa de jurisdicionados, cumpre-nos informar que a decisão, em seu teor, em nada abordou preferências sexuais, nem a forma pela qual cópulas são empreendidas por homens ou mulheres nos seus misteres fisiológicos, filosóficos, religiosos, existenciais ou biológicos, mas tão somente a intervenção indevida do Poder Judiciário quando faz transmutar, quase que alquimicamente, uma decisão sobre algo não regulado por lei, num ato abrangente que obriga tanto a todos, como se de uma lei se tratasse (é como se de um monte de merda, através de um abracadraba jurisdicional, a fome fosse declarada extinta da realidade dos seres).
Para que se tenha noção da gravidade do problema, a via correta seria o Congresso Nacional debater amplamente o problema, e por quorum qualificado (que significa dizer na prática "através de amplo debate social" ) aprovar uma lei que, esta sim, submeter-se-ia ao crivo da análise de sua constitucionalidade pelo órgão judiciário de cúpula. No caso concreto, uma situação particular virou uma decisão em tese, que tratando de aspectos pessoais e específicos, submeteu todos os jurisdicionados ao efeito de uma decisão que repercutiu de forma geral, obrigando aos demais tribunais.
Porque duas pessoas entenderam no sentido que lhes aproveitou, toda a nação se obrigou a submeter-se aos efeitos produzidos pela polemizada atitude judicial (pois não reputo decisão o que ocorreu ali)
A questão é tão séria, que felizmente hoje recebemos um clip de notícias que informava sobre a Emenda Constitucional 33/2011, que trata de obrigar a submissão de toda súmula vinculante do STF, ou ADI'S (ações diretas de inconstitucionalidade) e ADC (ações diretas de constitucionalidade) à aprovação do Congresso Nacional. O projeto é sustentado pela tese de que o STF vem suprimindo a atividade legislativa que foi deferida exclusivamente ao Poder Legislativo, para que a sociedade, através de seus representantes legais, ratifiquem ou não as súmulas e decisões com repercussão geral, sob pena de ser discretamente implantada no país a ditadura judiciária, disfarçada de democracia judicial.
Nesse sentido, somos favoráveis à eleição direta do Presidente do Supremo Tribunal Federal (e de todos os tribunais), porque, não raras vezes, atuam mais como agentes políticos do que técnicos, mas isso é matéria para outra ocasião.
Esperando ter sido útil de alguma forma, bem como termos sido claros quanto à real problemática levantada e debatida através desse texto, vamos nos despedindo alertando para o fato de que, uma coisa é defender a liberdade sexual dos seres que delegaram ao Estado a função de representá-los, direta ou indiretamente, através de seus órgãos (sem maldades!), posto que a liberdade é o pilar central do Estado Democrático de Direito. Outra coisa, é, ao arrepio do próprio sistema democrático, impor os efeitos de uma decisão sem que sequer uma lei tenha tido seu nascedouro pelas vias e fontes institucionalmente aceitas, desrespeitando as regras do jogo, tudo para reputar ente familiar , com efeitos patrimoniais, sociais, psicológicos, institucionais, uma relação civil não abrangida no Capítulo próprio da constituição, que regula a família, com reflexos nas sucessões legítimas ou testamentárias, nas obrigações previdenciárias, fiscais e administrativas, de grande repercussão, essa sim, geral e efetiva, sem que o Congresso houvesse intervido no processo.
Durante a confecção desse artigo, tentamos, visando minorar a chatice que é apontar normas e expor aspectos técnicos necessários à compreensão do problema, encontrar uma forma de tornar divertido o texto, mas, pela primeira vez, não encontramos palavras que pudessem aliviar a tensão que leituras como esta dispertam, razão pela qual solicitamos seu perdão e compreensão.
Cuidem de analisar com prudência as notícias em que ministros de órgãos judiciários de cúpula aparecem expondo o grande problema da ineficiência do Poder Judiciário e sua relação como o excesso de recursos e manobras processuais praticadas pelos advogados. Há gente por aí pregando o enxugamento da quantidade de recursos, quando o que desejam mesmo é dar repercussão geral aos seus anseios e frustações políticas e pessoais, querendo, talvez, julgar, legislar e administrar por vias transversas. E tudo ao mesmo tempo.
Recomendo, diante da lamentável chatice desse artigo, que os leitores abortem a sua leitura, não sem antes ressaltar que esse texto não comenta uniões, de quaisquer espécies, mas usurpações e ditaduras judiciarizadas.
Vão...parem de ler essa chatice....não tem gibi em casa não!?
Ps: O Cebolinha casou-se com o Cascão, a Mônica registrou sua união estavelmente articulada com a Magali, e o Xaveco...o Xaveco....foi nomeado pelo Presidente da República Ministro do Supremo Tribunal Federal, e ambos ainda hoje brincam de roda. Ciranda cirandinha vamos todos cirandar, vamos dar a meia volta, volta e meia vamos dar. Fim!!!
Sem prejuízo dos efeitos psicológicos produzidos com a publicidade do referido julgamento, dentre os quais, em algum grau, a minimização de preconceitos e, sobretudo, da ramificação de tendências homofóbicas, com algum plus de violência recôndida ou mesmo manifesta, não podemos nos furtar a analisar o episódio sob o ângulo do Estado Democrático de Direito e denunciar, desde já, que o Supremo Tribunal Federal , neste e em outros episódios, vem se locupletando ilicitamente das competências que foram deferidas ao Poder Legislativo, todavia, por vias transversas. Tentar-se-á explicar sem complicar muito.
A Constituição Federal define o conceito de entidade familiar (art. 226 e pars). Inaugurando no sistema nacional um conceito moderno de "família", reputando-a a "base da sociedade", o par. 3º do citado dispositivo esclarece que "para efeito de proteção do Estado é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento" (grifos nossos). Daqui se abstrai dois aspectos relevantíssimos: (i) somente homem e mulher podem constituir uniões estáveis protegidas e reconhecidas pelo Estado; (ii) a lei é exigida no sentido de facilitar a sua conversão em casamento.
O par. 4º esclarece que "entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes" (grifo nosso). Daqui se abstrai, dada a relação estabelecida entre a expressão "pais" (quaisquer deles) e "seus descendentes", posto que somente um homem e uma mulher podem gerar descendentes (expressão diferente de "filhos", que podem ser adotados), que somente a relação derivada da união entre um homem e uma mulher pode ser abrangida por esta norma. Tudo, numa interpretação sistemática, leva ao entendimento de se tratar de união entre homem e mulher.
A partir do texto constitucional, surgiram as chamadas leis do concubinato e da união estável, que se popularizaram e ganharam o que em direito se chama "eficácia social" (algo do tipo: a lei pegou)
Ao reputar a união que se passou a chamar homoafetiva, açambarcada no conceito de união estável, nos moldes definidos pelo artigo 226 e pars. do texto constitucional, o Supremo Tribunal Federal legislou instituindo uma relação jurídica inexistente no sistema legislativo pátrio. Não há qualquer norma que defina ou regule a união entre pessoas do mesmo sexo (salvo no plano do direito de se associar ou formar sociedade civil). Que norma teria sido levada ao crivo do órgão judiciário de Cúpula (eu disse Cúpula) para ter submetida a sua eficácia à luz da Constituição Federal?
Sem que qualquer norma (lei) subsidiasse o pleito vertido por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, o supremo julgou constitucional "algo", que inexistindo no sistema legislativo brasileiro (não há lei regulando a matéria), acabou autorizando genericamente aquilo que sequer era permitido ou proibido. A nossa Constituição assegura que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer senão em virtude de lei" (Art. 5º, II) - grifos nossos
O STF decidiu, numa interpretação "conforme a Constituição", em caráter geral e obrigatório a todos, o que sequer foi amplamente debatido pela sociedade e transformado em algo permitido ou proibido pela via regular: a lei. O que se chamou "conforme a Constituição", em sede de interpretação, na verdade foi frontalmente contrário ao texto expresso da Constituição, vindo-se a inaugurar nova modalidade (ou critério intepretativo), qual seja, a interpretação "supraconstitucional", no sentido de.... "do jeito que eu quero que seja e pronto".
O constituinte original (aquele que desejou estabelecer uma nova ordem de valores por meio de uma assembléia constituinte), estabeleceu que os poderes da República são independentes e harmônicos (art. 2º), o que em outras palavras significa que o legislativo não pode, via de regra, julgar, e, pelo mesmo motivo, o judiciário legislar.
Ao decidir pela constitucionalidade da forma como procedeu, o órgão de cúpula - guardião da Constituição - infringiu, ao nosso ver, a Constituição. Estabeleceu efeitos genéricos aquilo que era específico, transmutando um julgamento em uma lei, sem qualquer regulamentação. Fez a vez do legislativo, o que , literalmente falando, implica em crime de responsabilidade.
A sociedade não está reticente diante do fenômeno da usurpação. A imprensa recentemente divulgou o caso de um juiz singular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiania que negou o reconhecimento e registro da união estável de um casal homosexual, argumentando que a decisão do Supremo Tribunal Federal é inconstitucional. Compreenderam?: um juiz (portanto não se trata de um leigo) deixou de obedecer aos efeitos produzidos pela polêmica decisão proferida (e por unanimidade) pelo órgão judiciário de cúpula argumentando que ela, em si mesmo, é inconstitucional. Os motivos esposados pelo magistrado margeam aos que aqui postamos, relacionados com a invasão de competência do Judiciário, produzindo efeitos semelhantes à lei, num contexto onde (i) somente ao legislativo compete este mister, (ii) não havendo, até o presente momento, uma lei que regule a relação homoafetiva (para nós seria necessário - o que é mais gravoso - uma Emenda Constitucional), se quisermos dar a essa união o status de família.
A repercussão para o público em geral, ecoou como um descalabro jurisdicional eivado de preconceito, mas, se podemos ser úteis para minimizar o impacto desse desvirtuamento natural, na tentativa de aproximar o juridicamente acatado com os reflexos psicológicos provocados na massa de jurisdicionados, cumpre-nos informar que a decisão, em seu teor, em nada abordou preferências sexuais, nem a forma pela qual cópulas são empreendidas por homens ou mulheres nos seus misteres fisiológicos, filosóficos, religiosos, existenciais ou biológicos, mas tão somente a intervenção indevida do Poder Judiciário quando faz transmutar, quase que alquimicamente, uma decisão sobre algo não regulado por lei, num ato abrangente que obriga tanto a todos, como se de uma lei se tratasse (é como se de um monte de merda, através de um abracadraba jurisdicional, a fome fosse declarada extinta da realidade dos seres).
Para que se tenha noção da gravidade do problema, a via correta seria o Congresso Nacional debater amplamente o problema, e por quorum qualificado (que significa dizer na prática "através de amplo debate social" ) aprovar uma lei que, esta sim, submeter-se-ia ao crivo da análise de sua constitucionalidade pelo órgão judiciário de cúpula. No caso concreto, uma situação particular virou uma decisão em tese, que tratando de aspectos pessoais e específicos, submeteu todos os jurisdicionados ao efeito de uma decisão que repercutiu de forma geral, obrigando aos demais tribunais.
Porque duas pessoas entenderam no sentido que lhes aproveitou, toda a nação se obrigou a submeter-se aos efeitos produzidos pela polemizada atitude judicial (pois não reputo decisão o que ocorreu ali)
A questão é tão séria, que felizmente hoje recebemos um clip de notícias que informava sobre a Emenda Constitucional 33/2011, que trata de obrigar a submissão de toda súmula vinculante do STF, ou ADI'S (ações diretas de inconstitucionalidade) e ADC (ações diretas de constitucionalidade) à aprovação do Congresso Nacional. O projeto é sustentado pela tese de que o STF vem suprimindo a atividade legislativa que foi deferida exclusivamente ao Poder Legislativo, para que a sociedade, através de seus representantes legais, ratifiquem ou não as súmulas e decisões com repercussão geral, sob pena de ser discretamente implantada no país a ditadura judiciária, disfarçada de democracia judicial.
Nesse sentido, somos favoráveis à eleição direta do Presidente do Supremo Tribunal Federal (e de todos os tribunais), porque, não raras vezes, atuam mais como agentes políticos do que técnicos, mas isso é matéria para outra ocasião.
Esperando ter sido útil de alguma forma, bem como termos sido claros quanto à real problemática levantada e debatida através desse texto, vamos nos despedindo alertando para o fato de que, uma coisa é defender a liberdade sexual dos seres que delegaram ao Estado a função de representá-los, direta ou indiretamente, através de seus órgãos (sem maldades!), posto que a liberdade é o pilar central do Estado Democrático de Direito. Outra coisa, é, ao arrepio do próprio sistema democrático, impor os efeitos de uma decisão sem que sequer uma lei tenha tido seu nascedouro pelas vias e fontes institucionalmente aceitas, desrespeitando as regras do jogo, tudo para reputar ente familiar , com efeitos patrimoniais, sociais, psicológicos, institucionais, uma relação civil não abrangida no Capítulo próprio da constituição, que regula a família, com reflexos nas sucessões legítimas ou testamentárias, nas obrigações previdenciárias, fiscais e administrativas, de grande repercussão, essa sim, geral e efetiva, sem que o Congresso houvesse intervido no processo.
Durante a confecção desse artigo, tentamos, visando minorar a chatice que é apontar normas e expor aspectos técnicos necessários à compreensão do problema, encontrar uma forma de tornar divertido o texto, mas, pela primeira vez, não encontramos palavras que pudessem aliviar a tensão que leituras como esta dispertam, razão pela qual solicitamos seu perdão e compreensão.
Cuidem de analisar com prudência as notícias em que ministros de órgãos judiciários de cúpula aparecem expondo o grande problema da ineficiência do Poder Judiciário e sua relação como o excesso de recursos e manobras processuais praticadas pelos advogados. Há gente por aí pregando o enxugamento da quantidade de recursos, quando o que desejam mesmo é dar repercussão geral aos seus anseios e frustações políticas e pessoais, querendo, talvez, julgar, legislar e administrar por vias transversas. E tudo ao mesmo tempo.
Recomendo, diante da lamentável chatice desse artigo, que os leitores abortem a sua leitura, não sem antes ressaltar que esse texto não comenta uniões, de quaisquer espécies, mas usurpações e ditaduras judiciarizadas.
Vão...parem de ler essa chatice....não tem gibi em casa não!?
Ps: O Cebolinha casou-se com o Cascão, a Mônica registrou sua união estavelmente articulada com a Magali, e o Xaveco...o Xaveco....foi nomeado pelo Presidente da República Ministro do Supremo Tribunal Federal, e ambos ainda hoje brincam de roda. Ciranda cirandinha vamos todos cirandar, vamos dar a meia volta, volta e meia vamos dar. Fim!!!
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