quarta-feira, 8 de abril de 2015

Alquimia Estatal: os alquimistas estão chegando.

   Conforme alentam os teóricos metafísicos e estudiosos das coisas transcendentais, existe uma matéria prima que compõe e integra a realidade existencial de toda a criação. Pela ação do espírito sobre essa matéria, observadas as regras e leis imperantes no sistema de causa e efeito, a partir das fontes de energia, produziram-se as potencialidades existenciais e, a partir destas, todas as coisas visíveis e invisíveis que existem no cosmos, num processo de interação harmônico e cadenciado. Identificaram esses alquimistas  uma substância primeva (matéria prima ou negra) integrada  a todos os elementos e aos sistemas que os integram no processo de formação de todas as coisas.
     Nesse sentido, grosso modo, é perfeitamente concebível identificar na peculiaridade dos reinos (mineral, vegetal, animal e, quem sabe, humano) elementos causativos de fonte similar. Ao olhar para o sol, para um leão e para o ouro, há entre o astro maior do sistema solar qualidades que o identificam com o leão, que nada mais é do que um animal com cara de sol, cujas jubas resplandecem como o ouro polido. O sol é o astro que é rei de um sistema, enquanto o leão é reputado o rei dos animais, tanto quanto o ouro é reputado o soberano entre os metais. O que há de comum entre eles, dizem os alquimistas, é um elo que parte de uma fonte comum.
      Nós, simples mortais, podemos intuir, nesse sistema de relações, certo nexo de pertinência.
     Mas o que isso tem haver com a matéria que hoje elaboramos? Simples. Desenvolve-se a reflexão acerca da alteração das essencialidades capazes de transformar o Estado no governo que o conduz. Atos de Estado em atos de governo. Com um pouco de conhecimento e paciência, pode-se chegar a um grau de maestria mais significativa, a ponto de transformar o governo em desgoverno, o desgoverno em Estado, fechando-se, assim, o ciclo mágico das realizações possíveis ao mago do poder.
     Sendo certo que o Estado está configurado na estrutura determinada pela Constituição Federal, verdadeiro esqueleto existencial dessa abstração criada pelo homem no intuito de sistematizar condutas em busca do bem comum, não menos certo é que esse Estado é administrado a partir dos valores que alicerçam os partidos políticos, que no nosso regime, podem ser vários, não necessariamente variados.
     Padrões culturais de percepção que é do melhor para todos, sejam fulcrados substancialmente em critérios políticos, econômicos, religiosos, sociais ou culturais, fazem-se representar no interior dos partidos políticos, com mais ou menos predominância desse ou daquele fator de, digamos,acreditabilidade.
     Partidos socialistas buscam implementar o socialismo, partidos comunistas, o comunismo, partidos democráticos, a democracia, partidos liberais, a liberdade. Ao assumir pelo sufrágio universal o poder (jamais o Estado), é natural que no regime democrático se façam notar alterações de programas e das concepções acerca do que é bom ou do que é bem.
     A democracia é, por natureza, o regime da alternância, da transformação, da dinâmica social, com todas as mazelas naturais vertidas no comportamento de quem assumiu que viver livremente é poder mudar, modificar, inalterar (no sentido de permanecer inerte ou com o que é ou está), etc..
     Temos então, de um lado, os homens e sua opção pela criação do Estado, ficção jurídica de que aqueles se socorreram no intuito de auto-organização do povo, elemento primordial do Estado. De outro lado, os entes políticos que o compõe, ou seja, a União, os Estados e os Municípios, além do Distrito Federal e dos territórios (nada impedindo que ressurjam). Todo  poder é assumido por quem se eleger e quem se elege pertence a um partido, necessariamente.
     Separar o Estado do governo que o conduz é tarefa para alquimistas preparados. Demanda tempo, estudo, conhecimento e sensibilidade quanto à aplicação das regras de separação e aglutinação de seus elementos constitutivos.
     No Brasil, esse processo está sendo pervertido. Permitiu-se a condução ao poder de quem possui silenciosa e oculta intenção de desintegrar o Estado. De quem não está muito a fim de mobilizar os conceitos das forças postas em jogo, de acordo com as regras universalmente aceitas. Chamemos, por medida de didática, aos magos negros da destruição do Estado, de diabulus. 
     Os diabulusão seres a cuja alma não se adere a inteligência cósmica, íncitas aos seres humanos, muito menos o intuito de construir. Sua missão é destruir tudo aquilo que possa estar erigido sob os auspícios da sabedoria, da ordem, do altruísmo, do desejo pelo bem, sobretudo o comum.
     Desconstrução do que progride é o seu nome. Dividem quando deviam juntar e juntam quando deviam dividir. São avessos ao progresso da humanidade e estão infiltrados nos organismos sociais como cancros indestrutíveis, pervertendo toda a lógica de qualquer construção. O que para os homens se denomina inteligência, para os diabulus é absorvido como esperteza e divulgado como expertise, o que para aqueles é razoável é taxado por estes como sandice , o que para aqueles conduz à riqueza e ao progresso, para estes é traduzido como inconsistência de um mundo chovinista. Onde se lê liberdade, livre iniciativa e individualidade (aceitar diferenças e assumir divergências existenciais), lê-se, na cartilha dos diabulus, afrontoso comportamento contra a percepção de massa e a massificação, aquela efeito, esta, uma das causas.
     Bem comumpara os homens de bem, é aquilo que resulta dos comportamentos e valores individuais de todos e, por corolário, a busca por soluções equilibradas entre distintas percepções pessoais. Para os diabulus, o que eles determinam é o que todos devem absorver, desde que gire no entorno de sua própria concepção existencial. Sejam iguais e, preferencialmente, iguais a mim. Eis a sua palavra de ordem, ou melhor, a ordem que emana de seu não espírito.
     E o que isso tem a ver com a relação entre o Estado e o governo? Quase tudo!
     O Brasil vive um processo de desconstrução de suas bases existenciais e de seus valores essenciais.
     Nos dias de hoje, para facilitar ao leitor a visualização do que se pretende externado nesse texto, basta imaginar que o sistema legal de apuração de delitos contra o patrimônio público está sendo substituído gradativamente por um sistema de normas administrativas geradas de supetão, ao sabor da revelia dos ditames constitucionais e legais. Onde a Constituição preconiza crime de responsabilidade, devendo o Estado apurar, o governo diabólico trata de desconfigurar as ocorrências fáticas sob investigação, por meio de resoluções administrativas. Recentemente o Tribunal de Contas da União criou um procedimento, por meio de resolução, que ficou conhecido por acordo de leniência. Leniência, em sua acepção gramatical, significa lentidão. No contexto, lentidão para tomar medidas punitivas. Pode significar paciência contra os chamados mal feitos (expressão harrypotteriana para sacanagem criminosa).
     Haverá acordos de leniência se optarmos por não recolher tributos aos cofres públicos por entender que a doação inoficiosa e indireta a bandidos não tem respaldo legal? E se por entendermos que não há mais governo nem Estado para ser mantido com os recursos de nossa parca e suada renda? Lembrai que vosso suor é químico, mas se o sal for insípido, como se há de salgar?
     Após todo o trabalho realizado com muita parcimônia e correção pelo magistrado Sergio Moro e pelos Procuradores da República (e agentes públicos envolvidos), os réus poderão arguir que o fato deixou de ser delituoso pelo perdão administrativo celebrado por meio de uma resolução administrativa? Junte dez gramas de resolução normativa... início da receita diabólica para transformar ouro em chumbo.
     Esse acordo de leniência contará ou não com a participação do Ministério Público Federal vinculado ao Tribunal de Contas da União? Certamente que sim. É obrigatória a sua intervenção enquanto fiscal da lei. Mas se a resposta é positiva e o órgão do Ministério Público Federal é uno, em que pese estar dividido funcionalmente para o cumprimento de seu mister, que efeito seria produzido com a sua participação nos acordos de leniência, ainda que por agentes diferentes no cumprimento de misteres distintos? Recordemos que ele é o legitimado para propor ações penais. A participação do Ministério Público no ato que celebra o leniente acordo implicaria na sua eventual responsabilidade em relação à ação penal de que ele próprio é o autor?
     Os diabulus sabem que o mundo dos fatos se movimenta numa dinâmica cuja velocidade é superior àquela ocorrente nos trâmites extenuantes da apuração judicial dos delitos e sabem que podem corromper, ou ao menos dificultar, a produção de efeitos judiciais com a geração de normas administrativas que intervém ou podem intervir na estrutura fática que dá suporte aos processos judiciais. O governo banaliza o Estado, não raras vezes, com sua omissiva conivência.
     Uma portaria pode impor, por exemplo, critérios para a inclusão de empresas em listas governamentais ou cadastros negativos de empresas relacionadas com infrações administrativas de várias espécies (trabalhistas, tributárias, consumeristas, ambientais, etc.). Atos, em tese, de governo. E...? Daí? Amalgamamos alquimicamente. Empresas processadas na chamada operação lava jato já possuem dificuldade em honrar compromissos. O governo pode alterar os critérios de inserção nos cadastros que cria, por exemplo,a lista de empresas devedoras de obrigações trabalhistas. Um simples "salvo se assinado um termo de ajustamento de conduta" ou um "salvo se participar de acordo de leniência nos termos das normas administrativas em vigor" pode resolver todo o problema das empresas que, em delação premiada (processual), já confessaram o seu - balança-se a varinha do Harry Porter -mal feito. Feito.
    Transformar ouro em chumbo é simples. Basta desordenar conceitos e dar nomes  ao que não é, pelo que é. Sim é não, a menos que não esteja previsto na portaria governamental que regula isso, seja lá o que isso for. A bruxaria dos diabulus  prescinde de técnica ou método. É só querer. Nem depende de lua cheia.
     Uma resolução cria o procedimento para a configuração de acordos de leniência. Todos balançam a sua varinha. Mal feito, feito! Expressão mágica poderosa. A norma administrativa chama o delito de outra coisa e essa outra coisa é rotulada, no plano administrativo, com uma palavra que traz ao público externo a ideia de perdão. Mal feito, feito!  A leniência se torna um procedimento legal, compreendida a expressão "legal" na forma que a Resolução administrativa definir.
     Seu ato ilícito, se você confessar para o governo e devolver o que roubou, será objeto de um acordo e nada mais. Seremos lenientes, mas o tempo dirá o que quisemos dizer com isso. O Estado e sua persecução criminal? A ação penal? Estamos, diz o governo, preparando uma Portaria para regular a ação penal, que passará a se chamar "batata doce". Não mais se poderá perseguir quem for beneficiado com a leniência governamental por intermédio de batatas doces. Por meio de Portarias podem-se alterar regras processuais. Quem milita na justiça do trabalho sabe bem o que quero dizer. Por meios de normas administrativas, vão inviabilizando a funcionalidade dos atos de Estado, que continuará existindo, mas com outro nome, se é que não será enquadrado como outra coisa.se o governo entender que deve promover essa alteração.se quiser.
     O Estado brasileiro está desaparecendo alquimicamente. De instituição aurífera, instrumento primordial para o processo de forjamento da pedra filosofal, vem se transformando em Plumbum químico e repleto de impurezas. O governo, fruto fortuito do regime de alternância de poder e de valores da sociedade,  ao invés de se prestar como agente transmutador de impurezas, transformou-se na escória espúria que degrada possibilidades. Vem transformando, num processo reverso odioso, o ouro refinado da evolução dos povos, em chumbo da pior qualidade. Plumbum.
     Solução (alquímica ou não): chamem os alquimistas. Berrem pela sua presença. Exijam sua participação.
     Oh, povo do meu Brasil, teu espírito é teu mestre interior! Submete-o ao teu Deus! Solve teu medo, coagula tua indeterminação!
     Solve e coagula, Brasil. Da putrefação à regeneração. Lança tuas escórias ao chão.
     A obra em vermelho-brasil. Da brasa ao fogo, do fogo à luz.
     A matéria-prima do teu Estado: teu povo.
     Salve o Brasil!!!
     

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

A liberdade - parte II: Não somos Charlie Hedbo. Apenas genetrizamos contra o terror, o horror e o horrivel.

     Na matéria anterior, procuramos defender a tese de que a liberdade é um atributo da alma e não pode ser limitada por quaisquer formas de regramento, estatal ou não. É essa a liberdade garantida pelo texto constitucional. O Estado, criação da sociedade, conforme aventamos, poderia regular a produção de alguns dos efeitos produzidos pelas vontades particulares, ora para validar a sua existência jurídica, ora para vedar a ocorrência de sua manifestação no fatídico universo das coisas reais, ora para permitir, ora para obrigar a determinadas manifestações fenomenológicas.
     Essa semana a imprensa internacional noticiou o atentado sofrido pelo veículo de comunicação nominado Charlie Hedbo, praticado por supostos terroristas, em represália à algumas charges publicadas no sentido de ironizar diversas religiões, dentre elas, a muçulmana, lançando (ironizando, ridicularizando ou ofendendo) o seu profeta maior: Maomé.
    Não é de hoje que o referido jornal e os autores das charges vêm sendo avisados de que o desrespeito as regras e crenças do islã teriam a sua contrapartida operada caso não se retratassem publicamente e parassem de fazer publicações no sentido de profanar o que para eles é sagrado. A resposta caiu como uma bomba! Após  baixas, dentre as quais a de alguns dos autores das charges,  o tema ganhou relevância, manifestações borbotaram pelas ruas de Paris, chefes de Estados, de olho nas pesquisas relativas aos eventos políticos futuros, pousaram sua indignação para as câmeras e vários simpatizantes do jornal (ou do que compreenderam como liberdade de imprensa e de expressão), vestiram camisas com o dizer: "Eu sou Charlie".
      Se a liberdade é um atributo da alma, então o referido jornal poderia, sem quaisquer entraves, publicar charges de Maomé beijando o autor da Charge de Maomé beijando o autor da charge...com enorme paixão, debaixo de um alto grau de salivação excessiva. O "alto grau" e o" excessivo" que se abstrai da salivação, ressaltando-a, denota a grande paixão dos autores pela ironia desenvolvida contra toda e qualquer forma de religião. Poderia denotar um desejo reprimido de transar com Maomé ou alguém que pareça com ele: talvez os seus pais (Sigmund explica melhor).
     Se a liberdade é um atributo da alma então os mesmos referidos autores poderiam publicar um desenho em que "deus" dá o rabo para "jesus" que dá o rabo para o "espírito santo", numa espécie de bacanal sagrado. Acho que não foi isso que se tentou passar quando se afirmou: "não crê que eu estou no pai e o pai está mim?".
     A liberdade de criação e publicação parecem, até o momento, no processo de criação (liberdade de pensamento) e expressão (torná-lo conhecido ao publico) intocáveis. Se sou ateu, não acredito em deus algum e se não acredito em deus algum, quaisquer considerações sobre o nada (já que tais concepções são inexistentes no meu imaginário) não são nada de mais, exceto pelo fato de que faturo com elas, sinal de que muita gente pensa assim.
     De outro lado, judeus, cristãos e muçulmanos que sacralizam os aspectos cruciais determinados pela sua liturgia, bem como os personagens que sustentam a sua fé, não pensam do mesmo jeito. A liberdade de imprensa, de opinião e de manifestação do pensamento autorizam o contra-ataque pela mesma via. No Estado Democrático de Direito, a regra é a diversidade de pensamentos e opiniões e sua coexistência pacífica. A mesma regra de direito poderá coibir excessos ou afrontas ao direito similar alheio.
     Coexistência pacífica? O que é a paz?
     Se o Estado foi criado como instrumento de pacificação social, permitindo livremente o fluxo da corrente das diversidades culturais, religiosas e de pensamento, é ou não é obrigação do Estado intervir quando o exercício da liberdade infringe outra liberdade? A questão crucial é saber se a liberdade pode se auto limitar em nome de sua própria preservação. Acreditamos inexoravelmente que sim, do contrário, ao invés de se extrair do veneno o remédio, revolve-o, o remédio, a condição anterior de  veneno, e a serpente, aquela que sussurrou nos pensamentos de Eva pensamentos de liberdade de escolha e iniciativa incitando-a a experimentar dos frutos da árvore do bem e do mal, iniciando-a na dialética e na dicotomia, livrando sua essência da tutela de Deus (os Deuses - Elohim), para ser como ele, ou quiçá, superá-lo(s) em divindade, sentará no trono das realidades inabsolutas, onde a relatividade é a coroa com a qual se coroará todos os calcanhares.
     Cumpre ressaltar que a Eva, aqui, é comparada ao Estado. A sociedade aos Elohim. A serpente: a todos os egos que pensam que são a sociedade, o Estado ou o próprio e/ou único poder que interessa.
   O ambiente da liberdade não pode se autoafrontar. Do contrário, racha-se em dois ou mais desvarios de sua própria realidade. Multidão é o seu nome!
     Na matéria anterior, afirmamos que a liberdade é inapreensível, mas que todo o efeitos pernicioso decorrente de sua manifestação, qualquer que seja a espécie de sua externalidade, poderia ser regulado.
     Os verdadeiros muçulmanos, orientados pelo Arcanjo Gabriel, meditarão a respeito da situação em que Paris se encontra. O último exemplar, imediatamente publicado no dia seguinte ao ataque "terrorista", vendeu muito. Sob o título do perdão, insinuando que "tudo será perdoado", faturou milhões, ampliou a sua marca, transformou-se em símbolo de resistência e liberdade e, certamente, terá a sua capacidade editorial ampliada, graças à internacionalização da matéria sobre a morte dos autores das charges e da morte de cerca de doze pessoas. Como são ateus, não teriam porque zelar pelo luto dos falecidos. Aliás: com a morte acaba tudo mesmo, menos o ciclo financeiro das empresas de comunicações e sua influência direta em governos governantes e governados. A morte pode gerar lucros absurdos.
   Alguém em Paris se pergunta se as charges (não o direito de criá-las ou publicá-las) não representam o que há de pior em matéria de humanidade e respeito ao que há de sagrado no alheio?
     Paris, Paris. França querida! Tu que engendrastes ao mundo uma declaração universal dos direitos do homem, estás tão envelhecida que esquecestes dos tesouros que te foram legados pela fortuna dos acontecimentos que teu solo testemunhou? Franceses! Vós não possuístes uma língua, mas uma musical forma de se expressar, por quê embebeste tua língua no fel de tua vaidade? Onde está a tua inteligência de outrora? para quê produzir ruídos no uso de tua palavra?
     Os muçulmanos meditarão sobre tua degradação, França amada e orarão por ti. Os cristãos terão pena de tua insensatez materialista, que a pretexto de filosofia e de falso intelectualismo, afunda a sagrada pátria da França no lodo de tuas vis considerações, em nome de um comportamento tacanho, que faz menos temeroso o que há de pior na América Latina e África, a quem reputas subdesenvolvidos, do que a qualquer dos artistas a quem permitistes, a pretexto de liberdade, manchar tua própria honra e história. Um traficante do morro do alemão, na Cidade do Rio de Janeiro, gera menos temeridade do que os criadores de afrontas que tu permites operar..França...França...que medo de ti! Que os judeus abram a Torah e encontrem ali, na dança das letras celestiais, a cura para o teu despropositado movimento embebecido pelo vinho dos tolos, a razão trincada dos ímpios e seus livros de bobeirasofia.
     Mas o ataque de um grupo à sede do Charlie Hedbo promovendo a morte de várias pessoas e a destruição parcial do jornal quer parecer despropositado e desproporcional. Quantos líderes interpretam a vontade de Alá. Alá meu bom Alá...mas que calor! Mande água para ioiô e para iaiá (tá ficando quente aqui).
    Quantos profetas tu permitistes falar em teu sagrado nome no mundo moderno? Onde está o Arcanjo Gabriel para ratificar as verdades que em teu nome ocultam e quantas mentiras proliferam à revelia de tua vontade? Quantos Alás existem? Há somente um Deus (ALA) e somente um anjo Gabriel. Logo, há muitas inverdades manipuladas sob a força dos fuzis. Santa Ignorância. Deplorável pobreza de espírito.
     Muito se fala em Estado Laico. O Estado Laico não é aquele que se exime da religião no trato da coisa pública, mas que permite e organiza  o seu  livre exercício (ou não exercício). Na diversidade de culturas religiosas, o respeito a liberdade alheia é, indubitavelmente, a melhor forma de respeitar-se em sua liberdade.  É o que nós afirmarmos quando admitimos que o Estado pode regular os efeitos produzidos pelas manifestações no exercício da liberdade.
     Somos livres para nos manifestar exceto quando a nossa manifestação usurpa a liberdade alheia e atinge direto a sua cerne existencial. A responsabilidade é corolário inexorável do exercício da liberdade, atributo, como dito, da alma, portanto irregulável. A responsabilidade decorre da preservação da própria liberdade, para que outros sejam, como o desejamos em relação ao nosso próprio espírito criativo, igualmente livres. A igualdade é irmã caçula da liberdade. Se fosse filha única talvez fosse dirigida pela circunstância de imaginar que pode fazer tudo e que o mundo orbita ao redor de seu umbigo. A liberdade é aprimorada quando aprende a dividir atenções.
    Ofender o que há de sagrado no alheio é prática fratricida contra a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Matar o ofensor é, igualmente, um fratricídio, pois a liberdade padece ou adoece quanto não pode sequer errar. Mas deve aprender com o seu erro. A sua irmã caçula, a igualdade, observa tudo o que é feito pela primogênita filha da alma humana. Deve, portanto, dar bom exemplo. A liberdade é filha da inteligência e somente esta pode sancioná-la.
     Publicar Charges ofendendo qualquer religião, traduz-se, em  imagem,  numa longa orelha que escorre da lateral da face até os joelhos. Matar aos autores e destruir um jornal representa a outra e simétrica imagem auricular, que completa o sistema de orelhadas noticiadas até agora. Quem tem ouvidos para ouvir, ouça. Ambas pertencem ao mesmo burro: aquele que não entende a regra basilar de convivência, que afirma: respeito é bom e todos gostamos.
      Aproveitando a ilustração da charge do jornal em ironizar (ridicularizar ou ofender) o Pai, o Filho e Espírito Santo, publicando uma asquerosa imagem de sodomia entre eles, apresentamos a trilogia que nos cabe apresentar nesse momento para equilibrar todas as licenciosidades: A mãe, a filha e a.santíssima consequência. A mãe é a liberdade, ínsita à natureza humana (sem as orelhas, é claro). A filha é a escolha, irmã do livre arbítrio, que traduz o processo de intelecção de uma realidade e o exercício da opção por um dos diversos caminhos que ela aponta. A santíssima consequência é o que resulta de cópula entre a mãe e a filha.
     Nem toda relação entre mãe e filha é incestuosa. Vide a amamentação. Aqui a filha suga do seio da mãe a força nutriz de sua própria existência e sobrevivência. O amor de uma pela outra é o verdadeiro alimento da alma de ambas.
     Aqui, liberdade e libertinagem dividem territórios, entre os dois lados do livre arbítrio.
   Genetriz Estatal não é Charlie Hedbo. Apenas genetriza contra o horror, o horrível e o terror.
Se falsos lideres encapsulam Maomé no vitral  das ilusões populares, produzindo barbáries em nome Alá, o que é chamado de terrorismo, falsos democratas também embalam a libertinagem  em cápsulas de excrescências fétidas, de sabor intragável, pútridas, inserindo sobre elas a embalagem colorida da liberdade, uma liberdade que permite ofender, mentir, agredir, provocar discórdias, controlar a opinião pública e, com isso, dominar o mundo, produzindo o horror, e com ele, o horrorismo. O veneno de seu produto é fatal. É um tipo de drogas consumida por mentes débeis e doentias. É horrível.
     Repudiamos o horrorismo e o terrorismo, pois são filhos gêmeos da mentira.
     A verdade é o que habita no coração dos homens. Publicada ou não.
   Nossos sentimento aos parentes das vítimas. Nossos sentimento a todos aqueles que foram agredidos em sua fé. Nosso sentimentos a todos aqueles que, como nós, ainda o possuem.
     Que o terror e o horror sejam abortados do ventre da mentira. Que ela sucumba depois do aborto.      Que se possa fazer uma charge sobre a sua morte. Que a sua publicação não ofenda qualquer sacralidade. Que a liberdade seja livre e as escolhas frutos da inteligência que há em almas humanas. Que as santíssimas consequências sejam doces e úteis ao crescimento do homem de bem. Que o bem no homem seja ávido de si mesmo e se consuma no êxtase de ser. 
     Assim seja!




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quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

A LIBERDADE, A MESA E O BIFE: OU: PROTEJA-SE CONTRA A SUA LIBERDADE!

     Do seu ponto de vista, quem é esse que lê essa postagem nesse exato momento? Que certeza possui de que a resposta aproxima-se com considerável grau de precisão da realidade, conforme a opinião dos outros? E, afinal, de que vale a opinião dos outros se você estiver convicto acerca da natureza da alma que está por detrás dos olhos que acompanham o desenrolar de nossas ideias, ainda que o dia não tenha sido tão bom assim?
        Genetriz Estatal observa atentamente o desenrolar dos fatos que vem ganhando corpo no mundo. São muitas as manifestações em favor da liberdade bem como diversos os conceitos que a definem.
       Não poderíamos exercer o nosso direito ao silêncio e ao distanciamento do mundo enquanto as vozes fazem jorrar expressões de liberdade aos borbotões, em países tradicionalmente afeitos ao silêncio e ao silenciar de todas as considerações?
        Poderíamos sim, mas não queremos. Entre as palavras, o querer e o que se quer, há várias pontes que ligam intenções, objetivos, sentidos e desilusões. As mesmas pontes podem conduzir, ao mesmo tempo,  à alegrias inefáveis e tristezas abjetas. Somos livres para escolher o que falar ou como ouvir. Somos livres, ainda, para decidir calar ou fechar os ouvidos às idiossincrasias do mundo moderno. Alguns as reputariam, em algum grau, "indiossincrasias". Se não der pau vai comer!
        No processo de formação de qualquer ente estruturado para regular a vida em sociedade, uma das faculdades mais respeitadas é a liberdade, em seu sentido mais amplo. O princípio da liberdade é regulada pelas Constituições modernas sob diversas matizes: para ir e vir ou permanecer; para escolher como reverenciar o seu Deus ou os seus deuses (liberdade religiosa) e mesmo para jamais pensar sobre isso; para se associar o permanecer associado (liberdade de associação), para se sindicalizar ou não se sindicalizar; Para se reunir em locais públicos desde que não frustre reunião anteriormente designada (liberdade de reunião); A liberdade é a mãe de todas as faculdades humanas. Seus filhos variam como variam as estrelas no céu.
       Para nós, importa, nesse momento, desenvolver nossa compreensão acerca da liberdade de imprensa, de opinião, de expressão (artística, cultural ou política). Daremos tratamento similar a estas forma de expressão humana.
          O próprio Estado não poderia existir, enquanto instrumento de pacificação social e progresso, não fosse a liberdade desfrutada pelas pessoas no sentido de criar regras gerais de convivência e organização da coisa comum, finalidade precípua do Estado. Se alguém proibisse o exercício da liberdade, estaríamos ainda na idade da pedra, mordendo-nos a cauda a cada  desvario individual: não sobraria, às vezes caudas, às vezes dentes.
         As chamadas cláusulas pétreas, garantem a liberdade de alteração das regras constitucionais, exceto daquelas que se constituem em verdadeiras colunas do Estado Democrático de Direito. Inclusive a garantia e primado da própria liberdade.
           Países como a França e os Estados Unidos da América são vanguardistas no conceito, tomado em seu  caráter universalista. As primeiras declarações universais são testemunhas desse fato. Para a nossa alegria, a liberdade foi um dia concebida como atributo humano.
          É mais ou menos estatístico que em países onde ela é minguada - a liberdade - as forças que propugnam pela sua manietação ocultam disfarçados propósitos de controle, escravidão e conservação de toda a espécie de ignorância possível. Inclusive a pior delas: ignorar que  ignora.
        Que certeza você tem de que vive em um país verdadeiramente livre? Há, no processo de ambientação do estabelecimento das liberdades, múltiplas formas de deturpar o sentido das coisas.                Certa vez, conversando com uma conhecida, ela narrou que seus pais a amarravam na perna da mesa enquanto saiam para a labuta na lavoura, temendo pela sua segurança. Seus pais desejavam o seu bem (a sua segurança e integridade física) e haviam aprendido esse comportamento através de seus pais (os pais dos pais), imigrantes estrangeiros que se refugiaram da segunda guerra mundial no Brasil.
       No Brasil, a ideia de liberdade nasceu deformada. Amputaram-lhe os membros já em seu nascedouro. Melhor ilustrando: retiraram o que havia em seu DNA.
          A liberdade não é um direito constitucional. Nem objeto de elucubrações inúteis nos foros onde se reúnem intelectualóides de quinta categoria. Não se ensina nas escolas. Uma vez que possa sofrer o arbítrio de uma orientação, já deixou de ser liberdade. Liberdade é um atributo da alma humana. Humana, fazemos questão de frisar.
         Um país em que o sistema de difusão de notícias e comunicação recebe verbas do Estado jamais poderia se reputar livre. Basta o governo ou o grupo de poder ameaçar cortar verbas publicitárias e outras vantagens (diretas e indiretas) que a revelação dos fatos, encampados pelo ato de noticiar, distorcem a realidade que nos cerca, seja para enfeitá-la com doces e coloridos confetes, seja para azedar possibilidades. Tudo vai depender do preço e do interesse movimentado na relação entre imprensa e Governos . Poder e imprensa não combinam. Verdade e liberdade de expressão sim.
          As palavras são poderosas armas de distorção da realidade. Desde a sua escolha até o timbre de sua expressão nos telejornais, sobretudo em horário nobre,há uma criteriosa manipulação de seu uso, bem como dos efeitos que pretendem com sua produção. Mas as mesmas palavras são também poderosas armas de difusão de todas as verdades.
        Confundem a população quando, a pretexto de defesa da liberdade de expressão, utilizam da expressão como forma indireta da afetação da realidade, promovendo distorções como forma indireta de diluir a liberdade no conta-gotas das verdades parcializadas, ocultadas em termos ou da  mentira ventilada em pequenas e homeopáticas doses. Quando se pretende divulgar inverdades, recorrer-se ao direito de livre expressão como se esse direito não tivesse que sofrer o crivo da ponderação de outros direitos, como o da imagem, da tutela da personalidade e o da defesa da honra. Proceder assim é modificar o sentido ontológico da expressão que a ideia de liberdade faz encampar.
      A liberdade de expressão (gênero) não pode ser tabulada por critérios lógicos que possam determinar os contextos das  intencionalidades ou tendenciosidades exercidas pelo homem por qualquer meio em que possa se exprimir. Isso, por vias indiretas, seria determinar o conteúdo das expressões possíveis, na razão em que possam agradar aos censores do príncipe, controlando o que pode ou não pode ser manifestado pela alma no tempo e espaço de sua atuação no mundo. Seria o equivalente a garantir o direito de se exprimir desde que seja a favor de quem imagina poder controlar considerações interiores e impedir que sejam conhecidas. Um assassinato de possibilidades futuras.
          Jamais se pode confundir o direito de se expressar com a responsabilidade por exercê-lo. Dizer, de um lado, que a liberdade pode ser cerceada a pretexto da segurança da imagem e da honra, e, de outro, que deve ser irrestrita senão não é liberdade, é confundir, como diz o ditado popular, "bife ali na mesa" com "bife à milanesa".
         A liberdade, por ser atributo da alma humana - e somente da humana alma - jamais poderá ser cerceada a pretexto algum. Podemos desobedecer as leis e a Constituição, as regras sociais e os costumes, porque somos livres. Não há norma, expressa ou tacitamente aceita, que pode aprisionar um atributo da alma humana. Por isso Presidentes se elegem apesar de tudo.
       No Estado Democrático de direito, a lei é a fonte de obrigações relativas a qualquer dos comportamentos sociais factíveis Quando determinado comportamento, por ferir o senso médio relativo a um valor da sociedade, em um dado momento no tempo e no espaço, for reputado tão infringente a um  valor socialmente consolidado (honra, imagem, patrimônio, etc.), essa sociedade se mobiliza, por meio de seus representantes políticos, pressionando-os a tipificar o comportamento como reprovável e, portanto, passivo de sanção, por meio da atuação do Judiciário.
       Sancionada a lei, convalidando o senso de reprovação da sociedade diante de tal comportamento, estabelece-se uma sanção para a hipótese de sua ocorrência. Isso queridos leitores, é legalidade. Mais do que isso. Isso é regular a produção dos efeitos relativos ao exercício da liberdade, o que implica em dizer que a liberdade permanece intocada (não se pega o ar com as mãos do poder), mas se vier dar existência manifesta aquele comportamento que a sociedade passou a repudiar - criminalizando-o - como ocorre com a calúnia (imputar fato criminoso a outrém), difamação (imputar fato de repercussão social negativa mas que não constitui crime) ou injúria (ofender a imagem ou honra pessoais, sem repercussão espacial ou conhecimento de terceiros), a lei determina responsabilidades ao autor da conduta.
       Qualquer tentativa de cercear a livre manifestação do pensamento ou expressão é vã e a iniciativa nesse sentido sempre será natimorta.
        No que toca, pois, a consequência do exercício da liberdade, em sua manifestação no mundo e para o mundo, no processo de interação entre liberdades exercidas por pessoas distintas e, não raras vezes conflitantes, o assunto é diferente. Havendo dano ou prejuízo causado pela manifestação do atributo da liberdade, em qualquer de suas modalidades,  observados os preceitos constitucionais, esse dano pode (e deve) ser indenizado se houver ação da parte ofendida nesse sentido.
         O fato do bife estar ali na mesa não implica que ele tenha sido frito, exposto ao calor do fogo de uma frigideira onde borbulham opiniões e percepções distintas sobre o mesmo fato. Não importa que tenha sido melado em clara de ovo e banhado com farinha de rosca. Não importa, necessariamente, que se trate de um bife à milanesa.
           Por falar em bife ali na mesma. Já te amarraram ao pé da mesa hoje?
         Cuidado. A pretexto de segurança liberdades foram extintas ou deformadas. Se for verdade o que dizem: sequer notaram a presença da mesa.
           Quer segurança?
            Seja livre.
            Prenda-se a uma mesa.
            Conte suas farpas.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

NO TEMPO DE PEDRO: O GRANDE BÓ.

     Fomos conduzidos ao ano de 2030 da era cristã. Ao abrirmos os olhos nos deparamos com pessoas trajando roupas semelhantes, cujo único traço distintivo estava representado por tarjas de identificação funcional. Todas servem ao Estado unitário popular do Brasil, instituído após a vitória da megalomania de Pedro, o grande Bó.
     Iniciamos nossa peregrinação pelo tempo desejando conhecer um futuro provável, ansiosos por encarar o progresso de uma sociedade que, há tempos atrás, imaginava-se muito, mas muito melhor no futuro.
    Já nos primeiros passos fomos abordados por um agente do povo, ele, seu uniforme e sua tarja funcional.    
     O povo, vimos numa holografia tridimensional que circulava sobre todas as cabeças, emanada de um sofisticado dispositivo tecnológico de propaganda,  era o senhor de seu próprio poder. O povo, mobilizando seus lábios, indagou acerca de nossa licença para estar ali. Não sabíamos o que responder, O contraste entre os tempos gerou uma espécie de labirintite circunstancial associada a um certo receio de errar na resposta, talvez, por estar perdido no centro daquela pergunta.
     No susto, respondemos que pretendíamos conhecer nosso futuro (ou o de nossos descendentes, se fosse mais barato).
    Com uma leitora de código de barras na mão, o povo solicitou o cartão de acesso ao centro de formatação de seres em formação (o CFSF). Sem saber o que dizer de plano, dissemos que o havíamos perdido, quando na verdade estávamos era perdidos.
     Recebemos uma multa por desacato ao cuidado das coisas do povo. Valor: mil de suas vontades.
   A holográfica recordação de que o povo era senhor de seu próprio poder rodeava nossos já desesperados circuitos, já menos cerebrais do que  mnemônicos. Pessoas igualmente vestidas gozavam com igualdade do poder com o qual foram investidas. Os que tinham mais poder tinham tarjas mais pomposas, mas, como ouvíamos pelos arredores, quanto maior o poder, maior a responsabilidade em garantir o poder ao povo. Para sermos francos, pairou a dúvida sobre o que houvéramos ouvido. Não sabíamos se "poder ao povo" ou "poder do povo". A acústica daquele local não nos favorecia muito. Não entendemos a proposição, mas para quem sequer sabia onde estava, contentamo-nos em poder ouvir. Poder...ouvir.
   Vimos o povo fabricando chips para inserir verdades nos corpos infantis de seus futuros integrantes.Particularmente no cérebro, pois o coração do povo parecia inacessível à quaisquer espécies de inovação . Todo o controle era necessário e produzido em série. Calculava-se altura, temperatura, taxa de glicemia e o tempo provável de ocorrências diagnosticadas por poderosos computadores.
     Havia um depósito no escuro de uma sala escondida, em cuja porta, nova e iluminada holografia se evidenciava: Proibida a entrada a estranhos. Só quem o povo autorizava poderia ingressar naquele ambiente popular.Cadáveres de possibilidades frustradas se empilhavam para serem utilizados em poderosos testes de consistência. Eram desobedientes e, portanto, ignóbeis, dizia o povo. Precisamos estudá-los. A voz do povo era a voz de Deus (seguramos nosso riso). Um povo desobediente e ignóbil, como nos fora explicitado,  sempre morre pela causa do povo. Os órgãos eram doados.
     Bebês eram preparados para servir ao povo. A cada dez segundos, antes do primeiro mês de vida, aprendiam a venerá-lo. Obedeça, obedeça, obedeça ao povo, pois todo poder dele é emanado.
     O grande Bó, figura mítica e presente no imaginário do povo desde o estado nascituro, ele próprio o maior, de tanto povo ao redor de tudo, a tudo decidia. O povo decidia e era obedecido pelo povo: quando nascer, o que pensar, o que comer, o que beber, o que ler, como servir ao povo, como servir ao povo e como servir ao povo. Pedro, o grande Bó, sempre acreditou no povo. Por isso sacrificou sua vida no intuito de representá-lo. Detestava desacatos à sua autoridade e como ela emanava do povo, desacatá-lo era desacatar ao povo. Ninguém duvidava disso!
     Os centros educacionais, coordenados por um ministério específico, decidiam o que era educação e como explicá-la, em sua acepção popular. Um órgão do povo, cheio de povo, traçava a meta a ser atingida pelo povo. Traçava traços de indefinidas  e estranhas possibilidades, como as letras traçadas por seus universitários em suas universidades populares. Aboliu-se toda a forma de acento para não complicar o processo. Assentos escolares também foram abolidos, assim como escolas e prédios escolares. Sobre a grama se alimentava o povo de conhecimento. Ao ar livre. O ar era de fato livre, podia ir e vir sem qualquer objeção estatal. Não entendemos nada, mas tudo parecia  fazer sentido a todos. O importante é que havia algo escrito em algum lugar.
     O povo era livre e podia definir o que quisesse da forma como quisesse desde que em benefício de si. Pedro, o grande Bó, era muito benevolente nesse particular aspecto. Tanto quem não sabia nada quanto quem sabia tudo sabia demais. Uns sabiam que não sabiam enquanto outros sabiam o que podiam saber, portanto, a sabedoria do povo era incontestável . Pedro, o sábio e grande Bó, sabia de tudo. As estatísticas confirmavam isso tudo. Jamais mentiam e o povo sabia disso.
     Não havia nem ricos nem pobres, nem proprietários, nem expropriados, nem patrões nem empregados, nem muito nem pouco, nem iguais nem desiguais, pois essas contradições haviam sido superadas há mais de uma década, quando ainda se cometia o desatino de pensar por si mesmo (um grande absurdo local), já que Pedro, o grande Bó, havia libertado todo o povo desse pesado e degradante fardo, período felizmente superado, dizia o mesmo povo pela voz do grande Bó. Ninguém era dono nem de nada nem de tudo, pois tudo e nada eram conceitos alijados da nova gramática, abandonados pelo desuso.
    Desesperados, sem licença para desaparecermos e sem recursos para pagar a taxa correlata, desmaiamos, se é que não morremos para esse tempo.
     Sem saber  nem como e nem o porquê, conseguíramos retornar ao nosso tempo e vimo-lo à nossa frente. Pesava-nos tê-lo à disposição. Pesadelo. O peso do elo que nos vincula, pelas nossas ações, ao futuro de nossas considerações. O tempo nos havia trazido de volta sem imposição tributária de qualquer espécie. Um Ufa e um sentimento de alívio nos acometeu. Acordáramos.
     Já com os olhos abertos notamos que uma senhora passava do outro lado da rua. Há o outro lado, pensamos. Carregava um bebê no colo que chorava. Lembrei do povo no futuro. Aproximei-me e indaguei o nome da criança. Pedro, respondeu-me a simpática senhora. O grande Bó? - perguntei. Aquela mãe, imaginando tratar-se de um gracejo, devolveu-me a pergunta: como? Desculpa, respondi-lhe em desconcertado tom.
     Ao final do dia recordamo-nos da criança no colo de sua mãe e o que havia do outro lado da rua, no tempo de nossas considerações. Nada de chips controlando o volume ou a hora de chorar. Bó, nem tão grande assim, era o personagem de um peso que nos açodou o sonho. Felizmente despertamos. Restou-nos pensar em Pedro, menos Bó do que povo, no colo de sua mãe e no outro lado da rua. 
    Caminhamos em direção de nossa zona eleitoral para votarmos. Era dia de eleição. Um grupo da situação gritava que o povo, unido, jamais seria vencido. O da oposição gritava as mesmas palavras de ordem, mas por outros motivos. Trememos. Pensamos em Pedro, o Pedrinho, tanto quanto nos braços de sua mãe. Nós só conseguíamos pensar na palavra liberdade. A que permitia que ambos os militantes gritassem a mesma coisa por motivos diferentes.
    Pensamos (costume de época): chora Pedrinho! Limpa o seu pulmão, exercita o seu  protesto num tempo de várias considerações e possibilidades. Chora Pedrinho, pois sua mãe sabe que quem não chora não mama, conhecimento transferido pela tradição ao longo dos tempos.
    Uma chupeta poderia calar Pedrinho, pensamos. Pelo menos durante algum tempo. Chupetas servem para enganar o senso de realidade de bebês, continuamos pensando. Ríamos do que continuávamos a pensar. Ríamos porque Pedro, o grande Bó, governante do povo do futuro, ainda não havia nascido. Sua criação e nascimento dependiam de nós. Ríamos porque Pedro, o grande Bó, em estágio de latente possibilidade existencial, ainda não havia nos livrado do pesado encargo de pensar por nós mesmos.
     Pensamos em Pedrinho nos braços de sua mãe...esquecendo-nos de votar. As urnas foram lacradas.
    Elegemos nos perdoar, pois a raiz etimológica da palavra "perdoar" conduz a ideia de "soltar  o que faz mal". Quando soubemos que a palavra pecar, em sua acepção etimológica, significava "errar o alvo", não tivemos a menor dúvida em liberarmo-nos da nossa porção desastrada, soltando-a livremente por aí, para que se perdesse em si mesma, até quem sabe, sumir. Redimimo-nos de nosso pecado. Onde está o nosso alvo?
    Elegemos  Pedrinho como futuro candidato às nossas aspirações. Choramos e mamamos nossa liberdade como quem suga a liberdade do fundo de sua própria alma. Pedrinho representa melhor o futuro de nossa condição humana.
   Quem não chora não mama, conhecimento transmitido no tempo pela tradição dos homens, lição retransmitida por um bebê e seu desejo: o de poder livremente desejar o que bem lhe aprouver. É deles todo e qualquer reino, porque na terra estão ocultados todos os céus das possibilidades futuras.  Assim seja! Vinde a nós todos os Pedrinhos.
     A chupeta caíra no chão. Pedrinho a jogara bruscamente ali. Resolutamente.
   Na trama do tempo, Pedro, o grande Bó, desapareceu na escuridão do improvável, provavelmente porque ainda podemos,  no presente, escolher nos eleger livres. Nós, Pedrinhos de ontem.
    Pedrinho venceu. O grande Bó, figura mítica de um povo, foi deletado por uma opção. Nem pela tecla "em branco", nem pela tecla "anular". Muito menos pela tecla "votar". Mas pela tecla "pensar".
     Pensamos que isso basta!




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    vários partidos insinuavam o seu candidatoaaaaaaaaaaa