Fatos que surgem a jato quebram telhados de vidro.

Os fatos são acontecimentos percebidos pela psiquê humana, que num processo de introjeção transmutativa, dão à consciência um juízo de valor que afeta o comportamento dos povos, maculados, via de regra, por uma rede sistêmica de preceitos recebidos hereditariamente pelos filhos dos filhos, em respeito ao pai de todos os pais. Adão que nos perdoe: a dor da sua queda nos pertine! Dói como deve doer às imagens, ver de suas partes um todo dilacerado pela fatalidade, quando um espelho se quebra. Fragmentos de imagens sob o chão que sustenta passos indecisos, entre o ser e o não ser de sua convicção. Fatos são coisas que passam, as vezes rápido demais, às vezes com a velocidade de um jabuti. Fatos podem ser imperceptíveis, e,  no que podem ser imaginados, subsistem à vaga de toda e qualquer incredubilidade. Podem, portanto, não serem notados, mas fatos, como fotos, registram imagens livres daquilo que pode ter passado desapercebido de nós, atados ou não pela atenção que se exige de quem deseja compreender algo. Fatos podem ser pintados como quadros cuja imagética transpõe possibilidades factíveis. Fatos são coisas destinadas ao esquecimento, salvo se registrados pela memória do homem, do homem de verdade.
Nas últimas semanas, os fatos derem conta que o Supremo Tribunal Federal os iria julgar, mas adiaram as possibilidades. Um Ministro pediu vistas para ver os fatos registrados nos papéis escritos pelas partes, através de seus representantes processuais. Pediu vistas para conhecer do processo, porque anos não são suficientes para medir possibilidades.
Enquanto o tempo passava, o mensalão, como foi cognominado  o processo da rapina coletiva instituída no âmbito do poder, pela compra de votos, dentre outros fatos, "bocejava" adoidadamente. Um Ministro do Supremo, no uso de sua supremacia, foi visitar o ex-Presidente que, sobre os fatos, afirmara que não sabia de nada. "Eu não sei de nada", é um fato ou uma frase? Uma frase escrita pode descrever um fato, ou acalentá-lo no imaginário pessoal de alguém do povo, porque frases de efeitos geram efeitos cuja causa são fatos ocultados pelo Ministro, enquanto visitava o ex. O ex...comungado comunga do fato de que todos tem direito de defesa. Por favor: menos vistas dos autos. Foda-se o regimento interno. Onde está o regimento externo?
Um Ministro do órgão de cúpula do Poder Judiciário vai conversar com o ex-Presidente da República. Se você pensou que eu estou sendo repetitivo, saiba que a repetição se evidenciou na semana em que os fatos se repetiram, como se quisessem um prazo para a consulta de si mesmos.
Vou mudar a oração: Outro Ministro do Supremo Tribunal Federal foi falar com  o ex-Presidente da República, na semana do julgamento do chamado mensalão. Para cooptar Deputados e Senadores, o processo era mensal, mas para julgá-lo, a quem diga que deveria ser chamado de anualão. Para os pessimistas, seculão. Para nós: argh!!!
Empresários, construtoras, governo, Governadores, Prefeitos, Funcionários Públicos, ora em greve, ora em grave...descalabro existencial, promoveram fatos interessantes, em forma de Delta. Dizem que a polícia federal vai realizar uma operação batizada de operação ômega, para resolver o problema da delta sem afetar o alfa. Alfafa começa com alfa.
Essa ciranda de fatos e visitas a ex-Presidentes que não sabiam de nada são fatos, circulam entre fotos e imagens. Ministros que compreendem o princípio da imparcialidade e o da distância das partes envolvidas em qualquer julgamento, praticam atos de fato, inclusive inexistirem em caráter expressivo.
Oscar Niemayer quando projetou o prédio do Supremo Tribunal Federal imaginou, imaginamos, que o órgão do Judiciário deveria zelar pela transparência. O povo de fora enxerga os Ministros e seus acessores, mas as janelas de vidro podem quebrar, sobretudo quando o que os telhados ocultam são desenhados à luz da obviedade mais singela; obviedade oculta pelo fato de que, de acordo com a lei, todos são inocentes, até prova em contrário. Prove o contrário! Vai povo! Prove o contrário se for capaz.
Se um marginal do PCC for visitar um juíz dias antes de seu julgamento, não se tratará de fato político, mas tentativa de formação de quadrilha, qualificada pelo resultado, qualquer que seja ele. Mas quando os fatos apontam para o fato de que Ministros do STF podem visitar ex-Presidentes da República antes do julgamento do Eternão, digo, do caso do mensalão, tudo é tratado como fato político. Fato criminal, fato político, fato consumado, fato, fatia, falcatrua, foda-se e alfafa, tudo são aspectos fáticos da mesma coisa.
Julgar como um jabuti ou correr para pedir benção ao ex-qualquer coisa por qualquer motivo, são fatos, e fatos, como se disse, passam rápido ou devagar. Divagar é preciso, temer não é preciso...
Para encerrar a tese de que fatos são fatos, um caça da força aérea brasileira, num rasante, transformou as janelas do prédio do Supremo Tribunal Federal em cacos de vidro. Cacos de processo...cacos de vidro.
Eu duvido que o povo não interpretou esse fato com um certo sorriso interior, proporcional ao esporro que deve ter sido gerado com o som e a supressão de sua barreira. Zuuuuuuummm.Pouuuuuuuu. Crrassssh.
Fatos podem surgir a jato. Vidros podem quebrar. Telhados insubsistentes despencarem sobre as cabeças que pensam estar sobre os pescoços de jabutis.

A poesia despindo-se da realidade dos programas de governo.

Esta semana fui marcado por uma experiência sui generis. Fui procurado para opinar acerca de um problema vivenciado por um casal que habita em um imóvel adquirido por um sistema de arrendamento instituído por um programa de governo chamado PAR (Programa de Arredamento Residencial). Trata-se de um programa que tem o fito de proporcionar às pessoas de baixa renda uma oportunidade de adquirir um imóvel a preço subsidiado. A idéia é, em síntese, fazer frente à carestia incrementada pelo alto custo representativo dos aluguéis no orçamento popular, e, ao mesmo tempo, proporcionar ao arrendatário a chance de adquirir, no futuro, o imóvel arrendado. Arrendar um imóvel é, pois, numa linguagem mais simples, alugá-lo.
O programa envolve, sobretudo, as esferas municipais e federal de poder. A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pela administração do financiamento e do imóvel (na verdade ela escolhe uma empresa para administrar os imóveis). A prefeitura compra ou cede o terreno, a Caixa administra a incorporação, uma construtora é escolhida para erguer  a obra, enquanto o Governo Federal subsidia o  preço . A Municipalidade administra a fila de interessados.
Empreendida a síntese explicativa do programa, fujamos da sua conceitualização, para adentrar na percepção de uma parte da população que ao mesmo aderiu e acabou por se decepcionar com o mesmo. Aqui começa o relato da experiência que desejamos compartilhar.
Uma cliente enviou-me uma mensagem eletrônica que deveria ser remetida ao Palácio do Governo. Ressalto o timbre emocial externado pela mesma: um misto de indignação e desespero.
Relata a nossa protagonista que não consegue dormir, pois nas altas madrugadas, um bando de desocupados faz baderna embaixo de seu apartamento. Desocupados que participam do programa, ora como arrendatários, ora como progenitores sociais do caos futuro que seus filhos instituirão. Ameaçam quem ameaça reclamar, não raras vezes chegando às vias de fato e, de fato, de dano. Relata que compreende o intuito do programa, mas, aderente ao mesmo, faz externar a sua frustação apontando que, face ao baixo custo do arrendamento, o nível cultural dos agraciados está em sintonia com a proporcionalidade que o preço proporciona (sem trocadilhos ou aliterações). No seu dizer, ao invés de aproveitar o baixo custo do arrendamento para aprimorar a sua vida profissional, boa parte daqueles que desfrutam do programa usam o imóvel para outros fins, não raras vezes escusos.
O casal (minha quase cliente e marido) deseja sair do programa. Pela conversa que tive com os mesmos, parece se tratar de pessoas simples, mas muito bem postadas. Relatam que o que poderia ser uma vantagem social, acabou por se tornar um desastre em sua vida pessoal. Enviaram-me uma fotografia da pichação que fizeram abaixo de sua janela: ladrões safados, descreve o teor do ato pichatório, que de vexatório só não faz desprender a cor utilizada para danificar o prédio (branca).
Bêbados, ladrões, traficantes, vagabundos, incultos e quase seres representam boa parte daquela vizinhança.
Chamou-me a atenção o fato de que a crítica partiu de quem usufrui do programa, portanto, daqueles que se encontram no centro do sistema de relações posto em jogo quando se vincula ao que o governo promove.
Embora tenha ficado triste com o que imagino esteja vivenciando o casal, fiquei ainda mais surpreso com a sua consciência em relação ao problema posto, sob o foco econômico e social. Não existe, ao que parece, um critério coerente de escolha das pessoas que irão participar do programa, nem o comprometimento com a harmonia, salubridade, paz social e ordem nos conjuntos habitacionais submetidos a esse programa. Os que poderiam , como se diz hoje em dia, dar um up em sua vida pessoal, ficam impedidos de promover o sucesso do programa, porque o programa não programou como e sob quais critérios se deveria  selecionar os aderentes ao projeto. Tem começo, mas não tem um meio ou um fim adequados. Se os políticos que encancram as COHABS da vida trocarem favores com aqueles outros que de vez em quando conseguem se eleger Prefeito de uma cidade qualquer, transformando programas de governo em plataformas politiqueiras, as penitenciárias serão substituídas por conjuntos habitacionais em regime de arrendamento. Sem um estudo dos perfis sócio-econômicos dos pretendentes à vantagem econômica que lhes é oferecida, em detrimento das vantagens não oferecidas a outros, o governo estará subsidiando currais eleitorais, subsidiando, portanto, iniquidades esquisofrênicas e debilidades senis, porque os velhos procedimentos desde há muito tempo caducaram. Subsidiando, diga-se de passagem, com o nosso dinheiro, fruto do nosso trabalho.
O programa PAR, esquizofrênico desse jeito, deveria se chamar PARE. Mas isso é assunto para outra postagem.
Nos resta, para adocicar a amargura de nossa quase imutável constatação - a de que o Estado pertuba nosso senso lógico de bem existir - reproduzir uma parte de uma poesia extraída do blog a poesia despida (http://apoesiadespida.blogspot.com.br/2012/03/homo-sapiens-sapiens-visibilium-ii.html) , sob o título  homo sapiens sapiens visibilium II  , que se passa a reproduzir:

"...A resposta, senhoras e senhores, ecoará eternamente,

no fundo dos ouvidos de quem ouve.

Será óbvia quando, fora do tempo, finalmente,

se observar que o que se crê que existe

jamais houve.... "

Viva a boa poesia, pois é o estado interior sublimado em possibilidades plausíveis!!!

Orgãos de Estado: o ponto de equilíbrio entre a força de um Estado e as misérias de seu governo..

     O rei dividiu as terras do reino em capitanias que, por força do pacto de transferência dominial, acabaram por ser hereditarizadas. Depois....para encurtar a estória, o poder foi dividido e compartilhado a todos aqueles que não se incomodavam em beijar as mãos gordurosas do rei, perfumada com o odor das coxas das galinhas que ampararam a sua estada providencial  e real nas terras da providencialidade. Para encurtar a história, ainda mais, a estrutura que ampara o sistema existencial do Estado continua funcionando à moda antiga, com a única diferença de que antes, não se podia falar no Brasil de hoje, porque não se sabia o rumo que a coisa iria tomar, e hoje, o Brasil de antes se avizinha pelos tempos porvires, demonstrando que o tempo é circular, tornando à diferença estabilizada pela redução das conceitualidades, até que diferente e similar, sejam iguais, tão iguais, que antes e depois, mediados pelo agora, só poderiam ser interpretados como nunca ou jamais. Sempre foi assim.
     O que se pretende externado com esse joguete de palavras é demonstrar que o Brasil deve urgentemente transmutar alquimicamente suas estruturas existenciais, para que o conceito de Estado se amalgame ao de direito e, por vias reflexas, ao de democrático. Espero que o tempo em que associar a expressão "democrático" à liberdades inócuas e sem finalidade específica, já esteja superado, do contrário, nem vale a pena comentar sobre o tema dessa publicação: órgãos de Estado e órgãos de governo.
     Os órgãos de governos dinamizam os valores acolhidos em determinado momento do tempo, valendo-se da máquina administrativa, enquanto os órgãos de Estado acompanham as mudanças coordenando e estabilizando tendências que possam colocar a própria existência do Estado em risco.
     Os órgãos de governo submetem-se as tendências ideológicas das lideranças escolhidas temporariamente pelo povo, enquanto os órgãos de Estado protegem o povo de sua própria escolha, incluídas as escabrosas e inexplicáveis.
     Os órgãos de governo mudam de partido, o de Estado são apartidários. Um berra suas sandices, outro as escuta parcimoniosamente sem se alterar.
     Um exemplo clássico desse binômio, de alguma forma, está representada no parlamentarismo, onde compatilham do poder o chefe de Estado (Rei, Rainha, Presidente da República) e o Primeiro Ministro, como chefe de governo. Em países desenvolvidos, as Câmaras Legislativas e Executiva (que se acumulam nas funções de governo) são dissolvidas e convocadas novas eleições. Às vezes é o o chefe de governo quem cai.
     No Brasil, perigosamente, os órgãos de Estado vem agindo como órgãos de governo, o que, observadas as referências acima alojadas, significa dizer que o que berra sandices temporárias é o mesmo que as escuta, tornando de governo (valores provisórios) soluções que deveriam ser de Estado (valores estáveis) , anarquizando as forças que representam os pilares estruturais do Estado e de sua organização.
     Caso típico dessa confusão vem ocorrendo com o CNJ - Conselho Nacional de Justiça - órgão paritário composto de vários representantes de setores segmentados da função jurisdicional atribuída ao Estado e que tem por função fiscalizar e aprimorar a estrutura de aplicação de leis no Estado Brasileiro.
     O Supremo Tribunal Federal - igualmente órgão de Estado - fingindo que atua como tal, vem obstacularizando a atuação do CNJ num contexto onde  se noticia salários acima de R$ 550.000,00 , juízes que não prestam declaração de imposto de renda e que, muito cá entre nós, tentam impedir que ações comparáveis a de uma quadrilha, pudessem ser descobertas pelos órgãos de controle, cujo mister é constitucionalmente instituído.
     O Supremo, em que pese haver em alguns casos alguma confusão quanto ao mérito de algumas causas, quando divulgadas por leigos, na verdade vem impedindo com sofismas sintaticamente duvidosos, o que, numa linguagem franca e direta significaria : "O CNJ quer apurar os valores que alguns juízes andam movimentando em suas contas correntes, variação de valores, inclusive, acusada pelo COAF, que estranhamente só agora se pronunciou. Todos aqueles que se opôem, via entidade de classe, a essa fiscalização (respeitado o direito de controlar abusos de Estado e de governo) nada mais fazem do que dar sinais claros de que os órgãos de Estado estão se politizando, no pior sentido possível de se acatar".
     Os órgãos do Estado querem governar. Na medida em que esse processo se evidencia, a sociedade fica desamparada e insegura, pois os entes criados pelo pacto federativo para estar acima das oposições objetadas pela transitoriedade e precariedade dos partidos políticos representados no poder, enquanto manifestação de uma forma de gerir, com seus valores e tudo, estão se associando sem perceber, por vínculos invisíveis e visíveis, aos órgãos de governo, portanto, aos detentores provisórios do poder, dando margem à criação de um estado de coisas que torna o Estado um brinquedo de roubar gerido por crianças psicológicamente pertubadas que pensam que o Estado e o governo lhe pertencem e, por isso, podem deles fazer o que bem entender. O poder faz os tolos esquecerem de sua própria transitoriedade na existência e no tempo.
     Parlamentar significa falar, conversar. Parlamentemos antes que devamos fugir para o Haiti, pleiteando encarecidamente por um asilo político.
Não. Erramos. O modelo de Estado é que precisa, urgentemente, de um asilo. Sem direito à pensão do Estado. Parlamentemos sobre isso. Parlamentarizemos, pois.