Esse veículo prima pelo debate acerca do modelo de Estado que se calcificou nas entrelinhas da história do Brasil. A participação direta do Estado na economia por meio de empreendimentos estruturados sob a forma de empresas, públicas ou de capital misto, em regime de direito privado, sempre foi objeto de celeuma.
Diz-se que Monteiro Lobato, grande incentivador da campanha alcunhada de "o petróleo é nosso", mantinha grande interesse no assunto. Tinha pretensões empresariais e chegou a negociar privativamente nesse sentido. O que importa é identificar quem é o sujeito oculto que se liga ao pronome possessivo referente aquele petróleo de que se está a falar. Sejamos francos: a expressão "nosso", quer dizer, na verdade, "dele que está a falar". Ele, o que está a falar, é o sujeito oculto e plural que se refere ao petróleo, como "seu". Ele e os seus, portanto, eles, sempre nos disseram que o petróleo é ....deles, ou seja, "nosso", "da gente que vos fala". Vós, sem voz, povo brasileiro ou Brasil, são os ouvidos a quem se destina o lema da referida campanha. Recontextualizando: Brazil! O petróleo é nosso!
Em homenagem à Lobato, contaremos uma estorinha: era uma vez a Petrobrás. Ela era um gigante do mundo dos negócios. Multinacional brasileira. Certa vez, ela soube que uma empresa belga, a Astra Oil Company, comprou uma refinaria no Estados Unidos por quarenta e dois milhões de dólares. Passadena, era o nome da refinaria, sediada no Texas Esperta como era, a Petrobrás ofertou por metade da refinaria belga trezentos e sessenta milhões de dólares, o que foi logo aceito. A Astra Oil Company, então, detentora de 50% da refinaria, por motivos de divergência com a Petrobrás , vendeu a sua parte por apenas oitocentos e vinte milhões de dólares. Quem decidiu esse valor foi uma instituição de arbitragem sediada nos Estados Unidos. "Compre já por oitocentos e vinte milhões de dólares a outra metade da empresa belga", disse o árbitro. E a Petrobrás obedeceu. Ela era legalzinha.
No reino encantado de narizinho cumprido, a imprensa descobriu que o Tribunal de faz de Contas da União investigava uma possível irregularidade. A notícia se espalhou e quando o ridículo foi tornado público, descobriram que a Presidente do Conselho de Administração da empresa, à época, era a que hoje preside um gigante chamado Brasil. Dopadaço, é claro!
Em nota oficial, informou-se que o resumo do negócio deixou de fazer constar informações relevantes. Cláusulas- padrões internacionais como a put option (obriga a adquirir as ações da outra empresa em caso de conflito) e Marlim (garantia de lucro mínimo a outra empresa mesmo diante de prejuízos) não teriam sido informadas no resumão do negócio. A atual presidenta da Petrobrás, no Congresso, afirmou que o negócio foi mesmo uma merda e reafirmou, ainda, que só foi autorizado pela presidente do Conselho de Administração - Dilma - porque ela desconhecia estas e outras condições. Não conhecer porra nenhuma parece uma endemia dos governos nacionais dos últimos tempos. Não saber de nada também.
Numa linguagem acadêmica, explica que todos sabem que os assessores, ao se reportarem a um negócio, devem indicar os seus pontos fortes e vulnerabilidades, o que é verdadeiro, entretanto, olvida em dizer que isso não exclui aquilo, qual seja, a leitura do contrato. Argumentos e explicações esdrúxulos são tratados pela imprensa e pelos especialistas como tese razoável de defesa, sustentando que a ignorância da Presidenta do Brasil, presidente do Conselho de Administração da Petrobrás à época desse escandaloso negócio, somente fez esta merda porque ignorou aspectos importantes do negócio, como se ignorar aspectos importantes do negócio, consignados no contrato, pudesse implicar em que não precisaria sequer lê-lo. Algo do tipo: "Se ignorarem que eu não podia ignorar o que eu ignorei, eu poderei continuar ignorando tudo". Ignorem isso por favor...
As empresas públicas vem servindo para institucionalizar politicagens tacanhas e desonestas, sustentar canais de televisão e jornais com propagandas e matérias oficiais pagas, engordar a conta de administradores e empregados públicos de luxo, cuja única função é fazer parecer sério, um plexo de negócios esquisitos, que não se sustentam à luz das regras do mercado, da economia, da administração, do direito, de porra nenhuma. Incontrolavelmente de porra nenhuma. Porra nenhuma já é, por si só, uma expressão que não indica porra nenhuma, portanto, adequada ao que se pretende aqui objeto de desabafo.
Atrás destes monstros institucionais, estão acomodados interesses de sindicatos, partidos políticos, políticos de ambas as esferas de governo, que sugam o patrimônio público brasileiro pela antiquíssimo método de patrocinar apoios da política local, em troca de um empreguinho ou um contratinho mal licitado.
Inauguremos, sociedade brasileira, novos padrões de cláusulas que não possam ser ignoradas pelo desgoverno que nos dirige, cotidianamente, ao caos e a total ausência de valores morais minimamente aceitáveis. A cláusula "put que pariution", a "vades tomarus no sus cum" e, finalmente, a cláusula "gradis nelis imediatum ment".
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Cansei!
