Ciranda cirandinha vamos todos cirandar. Quer brincar?

    

          Incongruências lógicas tomam conta da nação num ano politicamente fervilhante. Vamos direto ao ponto. Um partido dito dos trabalhadores que cresceu vomitando palavras de ordem sobre a ética e fazendo dela a sua bandeira, foi responsável pelo maior sistema de drenagem de recursos públicos que a história nacional já registrou.

     Se fizermos uso da razão, notaremos que estamos diante do seguinte quadro: a Presidente da República viu processado o rito de pedido pelo seu  impedimento político pela Câmara de Deputados. O Presidente da Câmara é acusado pela Procuradoria da República em consequência do desenvolvimento da operação chamada pelo apelido de lava jato. Esse mesmo personagem sofre um processo interno onde se busca a cassação de seu mandato. Violou preceitos éticos ao afirmar que não possuía conta na Suíça em plena apuração oficial na Comissão Parlamentar de Inquérito que apura escândalos na Petrobras, uma das maiores e mais importantes empresas com capital público do país, núcleo em torno da qual os escândalos foram inicialmente identificados. O banco suíço confirmou a existência das contas, mas no nome de pessoas de sua família. Outro argumento (esdrúxulo) utilizado por esta figura, e a cada hora se fala algo diferente, é o de que há uma truste que administra recursos há muito angariados com negócios de carne enlatada, da qual seria apenas beneficiário (não titular). Você tem mãe? (indaga-se ao Eduardo Cunha)

     O Presidente do Senado, que já havia renunciado o seu mandato em outra ocasião para não ser cassado, e, estranhamente reeleito para esse importante cargo, também é acusado pela Procuradoria da República onde se investiga uma multiplicidade de delitos, quase todos, com seu nascedouro existencial em irregularidades encontradas na mesma Petrobras. Ambos - Presidentes do Senado e da Câmara de Deputados - são do PMDB.

     No processo de recondução do Procurador Geral da República, descobriu-se que deu guarita a seu irmão, numa certa época, procurado pela Interpol. Esse fato foi tratado pela mídia com a mesma ênfase de quem notícia a roupa nova do papai noel no shopping de uma cidade qualquer. Mas o cargo que ocupa detém exclusividade para a propositura da ação penal perante o STF contra agentes políticos como Senadores, Deputados, Presidentes da República etc. enquanto o  papai Noel apenas dá presente as crianças que se comportaram durante o ano. São tão e similarmente desimportantes assim esses fatos?

     Ao mesmo tempo, o Senado aprova a indicação da Presidente da República para colocar no órgão de cúpula do judiciário o Ministro Fachin, eleitor de Dilma, a então Presidente da República. A sessão foi coordenada pelo Senador do PMDB identificado pela lava jato como integrante da polêmica apuração de delitos complexos identificados pelo juiz Sérgio Moro, verdadeira reserva moral brasileira.

     Dado o início do processo de impedimento, iniciado por Cunha, Presidente da Câmara de Deputados, e alvo da lava jato, o procedimento é estacando pelo STF, representado pelo Ministro...claro...Fachin, indicado pela Presidente cuja cassação se busca, aprovado pelo Senado de Renan, numa roda política que muito faz recordar aquela cantiga que inocentes crianças cantarolam em momentos de total distração: "ciranda cirandinha vamos todos cirandar, vamos dar a meia volta, volta e meia vamos dar".

     O maior partido de oposição - o PSDB - leva em banho-maria a sua indignação. Todos os líderes do partido ou quase todos receberam recursos das mesmas empresas envolvidas nos escândalos que deram origem a operação lava jato. Tudo legalmente estabelecido, afirmam. Os processos noticiados pela mídia como os da corrupção em licitação da Alstom para aquisição de trens do metro, reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foram quase esquecidos. A CPI das contas secretas na Suíça por meio do HSBC sumiram, da mesma forma, do noticiário.

     Durante muito tempo, na maior cara de pau, o Presidente da Câmara não escondeu que iniciar ou não iniciar o processo de impedimento presidencial era objeto de barganha. Pouco importa, até aí, o Estado Democrático de Direito, aquele onde os cargos possuem deveres e funções regulados pela lei, não para a sua própria conveniência, uma vez que o interesse do país é maior do que a de qualquer acusado.

     Nessa loucura, surge personagens da direita enlouquecida, que condena kit's gay mas se encosta no ator Alexandre Frota para dar publicidade ao seu apoio, ator esse que participou de filmes pornográficos e que recentemente contou inebriado como "papou" uma mãe de santo num terreiro de candomblé, em um certo canal de televisão. A defesa da família. O líder da direita, exímio caçador de comunistas, faz parte de um dos partidos que mais se envolveram em corrupção, o PP (partido progressista), mas não se vê nenhum movimento desse ex-militar combatendo a corrupção dentro de seu próprio partido. Ele também não sabia ?

     No último movimento da sociedade, em prol do impedimento da Presidente Dilma, houve uma sensível redução de manifestantes. O motivo é óbvio: a oposição, cagona e provavelmente envolvida em esquemas com o governo, tenta galopar um movimento a que não ajudou a dar corpo e que é, em algum grau, originariamente de famílias digamos normais, instruídas, que não permitirá que a ralé política polua um intento que é puro, cuja mensagem pode ser resumida pela frase: chega de sacanagem. Outro motivo que circulou nas redes sociais é a de que se tratava do dia da edição do AI-5, num tentativa de vincular alhos com bugalhos. Neste dia o Flamengo sagrou-se campeão do mundo e nenhum vascaíno associou a data com essa conquista inesquecível. No dia 13 de dezembro não comam para não pensarem que o ato de se alimentar está associado a edição do famigerado AI-5. A burrice anda solta por aí, pega e pode também reduzir o tamanho do encéfalo.

     Movimentos organizados já começam a vender camisetas, broches, pixulecos, dilmecas, e, embora seja factível que precisem se capitalizar para manter os movimentos funcionando, o que pensamos ser razoável, preocupa-nos a ausência de argumentos estruturais capazes de convencer a população de que o sistema político está falido. Sem novidades estruturais, trocaremos os imbecis da esquerda pelos imbecis da direita e o país não conseguirá sair do mar de lama a que se viu atolado nos últimos tempos. O problema da rachadura das represas em Minas Gerais apenas consolidam simbolicamente que a estrutura política do país está em vias de trincar. Se isso ocorrer, tal como ocorreu em Mariana, seremos todos levados pela lama e muito provavelmente não nos acharemos mais. Quem celebrará a missa pelo falecimento moral da comunidade brasileira?

     O que se pretende denunciar é a ciranda do poder, a falsa oposição e fictícia briga política que não tem outro objetivo senão reorganizar as mesmas forças que destroem o espírito nacional, substituindo velhacos velhos por velhacos novos. Todos os postos do poder estão sendo preenchidos por picaretas institucionalizados pela rede de corrupção instalada no país há muito tempo para acomodar interesses. Um crápula não entrega o outro porque fazem parte do mesmo grupo de interesses, embora alocados em partidos distintos.

     A ciranda do poder envolve empresas públicas e privadas, bancos, ong's, grupos organizados, clubes de interesses qualquer que seja a sigla sob a qual se apresentem, a pretexto de filantropia ou não, igrejas e suas fés e suas fezes, verdadeiras lavanderias de interesses outros, partidos políticos agrupados por nexo de pilantragem, ora estrategicamente empulhados à direita, ora ao centro ou à esquerda, PCC's e comandos, literalmente, da capital.

     Para encerrar, vamos mudar o enredo dessa rodinha popular. Não vamos cirandar contra os interesses do país, nem dar a volta e meia ou meia volta porque todos os caminhos fazem chegar, do jeito que está, ao mesmo lugar.

     Proponho brincarmos um pouco de pega-pega. Está contigo!

AUTOFAGIA ONTOLÓGICA: QUANDO A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO DEVOROU A AUTODETERMINAÇÃO DOS COMPORTAMENTOS DOS POVOS (ou indução ao suicídio coletivo das autodeterminações em geral). .

     Os conceitos indeterminados, para o direito, são aqueles utilizados pelo legislador no processo de elaboração legislativa que, não se tratando de institutos absorvidos pela ciência do direito ou pela sistema epistemológico aferido e pertinente, necessita passar por um processo de interpretação especial pelos aplicadores da lei. No chamado neoconstitucionalismo, sobretudo após o advento da Constituição Federal em vigor, só não podemos afirmar que eles são  prevalecentes porque o que prevalece é não haver, na doutrina moderna, um conceito determinado acerca do próprio conceito de indeterminação dos conceitos. 

     Hoje, se por um lado é interessante notar o alto grau de publicações de livros de direito, fenômeno que reputamos positivo, por outro lado, há muitos autores competindo para ver, dentre os nomes novos que criam para este ou aquele fenômeno jurídico, qual irá prevalecer. Os conceitos vêm sendo transformados em objeto de mercancia sujeitos à lei da oferta e da procura no mercado editorial.  A confusão é tão grande que nomes e conceito tidos como  inovadores acabam por se reportar, na verdade, à ocorrências citadas e reguladas pelo Código de Manu, há milhares de anos atrás. A compreensão do  sânscrito  é fichinha se comparada ao ato grau de confusão (confusioneologismo, já que também temos direito de inovar) que o direito nos vem impingindo Uma batalha vaidosa entre genialidades auto concebidas.

     Para exemplificar, a Constituição Federal garante o exercício da propriedade, estabelecendo uma condição para a plenitude do exercício de seus atributos, qual seja, a exigência de que seja observada em consonância com a sua função social. O que é função social? Depende da forma como se pretende aplicar a garantia e a condição constitucionalmente exigida para o seu exercício. É como chegar numa lanchonete e pedir um sanduíche. Hamburger de frango ou carne bovina? Com ou sem maionese? Ketchup? Folhinhas de alface? Com ou sem gergelim? Gosto não se discute.

     Se por um instante nos recordarmos que num estado de direito a lei é o vetor sob o qual se referenciam os comportamentos e as relações decorrentes da criação do Estado, é possível imaginar que indeterminações de conceitos são, a priori, mal vindas. Uma indeterminação pode gerar anos de processo. Para nós, cidadãos normais, poder fazer (ou estar proibido de) isso ou aquilo até o julgamento de uma liminar (decisão provisória), e,  depois, ao contrário, submeter-se a sua cassação (da liminar), cujo efeito principal é o de  inverter o sentido do vetor indicativo das possibilidades anteriores (uma liminar autoriza a um comportamento que a sua cassação desautoriza logo em seguida), significa jamais saber o que fazer até que seja julgado o mérito da questão -apreciado, via de regra, em várias instâncias.

     Mas o conceito de indeterminação aplicado ao direito nos interessa no resultado prático, real e materializável que  produz. A cada alteração do significado dos textos da lei, fora dos gabinetes judiciários há uma consequência que implica em perdas (ou ganhos), danos e suscetibilidades imprevisíveis.

     A própria Constituição, de outro lado, estabelece como garantia a segurança jurídica. Temos, pois, um sistema constitucional (DNA comportamental virtual e abstrato de possibilidades) que ao mesmo tempo diz que todos devem saber das regras do jogo e, muito sobretudo, prever os efeitos que se pretende produzidos no dia à dia da realidades pessoais de todos os cidadãos. Mas as regras do jogo se submetem a um sistema onde até o que não é indeterminado, pode sofrer a indeterminação oriunda de um (ou vários) processos de interpretação (não raras vezes contraditórios), desestabilizando as relações que se pretendeu inicialmente estabilizar. Ora, para que se presta um sistema legal se não for para dar previsibilidade aos jogadores na batalha campal que se instaura a cada segundo no cotidiano de pessoas e empresas.. Como resolver o problema? Ressalte-se que, na vida real, processos demoram anos e fluem numa lentidão que, se comparados a vida real, são verdadeiramente lesmáticos (neologismo que nos ocorreu).

     Uma operação de importação de um material que fomenta uma indústria submetida a prazos de entrega contratualmente estabelecidos pode gerar uma cadeia de acontecimentos complexos que ultrapassam fronteiras. Uma apreensão de bens pode ser decretada indevidamente. Uma autorização pode ser deferida lesando patrimônios públicos ou privados. Um ecossistema pode ser total ou parcialmente danificado em caráter irreversível entre o instante em que se defere (ou indefere) um pedido urgente e o momento em que a ação é julgada em caráter definitivo ao final do processo, após sucessivos recursos, quando se determinará o que significa ou significará o conceito indeterminado que gerou toda a querela. 

     É natural que haja distância entre os efeitos pretendidos por uma lei e as constantes transformações sociais ocorridas no ambiente onde ela se aplica, mas o que dizer quando essa distância, naturalmente exorbitante, é temperada com a indeterminação da compreensão acerca das regras do jogo, em que pese o texto da lei ser o mesmo? Avançamos: o que se dizer quando essa distância faz percorrer um caminho traçado em forma de labirinto, onde cada intérprete muda o local do obstáculo anteriormente alojado no lugar "A", para o lugar "B", à revelia, não raras vezes, do próprio caminho indicado pela lei? O excesso de leis, consorciado com o excesso de normas menos fortes como decretos, portarias, instruções normativas, despachos, decisões administrativas de todos os graus, bilhetinhos e telefonemas - estes uma via alternativa para burlar possibilidades - agrava o quadro. São labirintos dentro de labirintos colocados em labirintos gigantescos, enquanto o Estado Minotauro aguarda para devorar a todas, dissemos todas, as possibilidades. Uma Constituição que é emendada quase três vezes por ano garante que estabilidade? 

     Mas se a função do Estado é garantir a estabilidade social, para quê precisamos de uma Constituição, nestes moldes estruturada, uma vez que apenas a confusão e a instabilidade são os únicos efeitos reconhecidos que produz? A reposta é clara: PARA NOS MANTER PRESOS À INDETERMINAÇÕES SEM FINS E SEM FIM.

     Se, como pretendemos clarificado, a indeterminação das regras (e de sua interpretação) é a regra, quem arguirá pela determinação dos objetivos consignados no Texto Constitucional? Assim, querido leitor(a), todos nós poderemos agir na legalidade até que ela seja modificada pelo entendimento de um órgão judicial, que pode ser reformado logo em seguida (e mais e mais a cada recurso), até a definição final quanto à acepção utilizada pelo legislador pretendendo regular comportamentos, quando diz: sim, você deve (ou pode) ou quando diz não, você não deve (ou não pode). Amplie-se esse raciocínio para os decretos que regulam essa leis, as portarias, etc....até aquele telefonema que torna tudo mais prático. Em que medida a sua liberdade (constitucional) é uma ficção jurídica inaplicável e impossível de ser exercida, uma vez que a previsibilidade garantida pela Constituição o gato comeu! Não se sabe é se dona chica-ca-ca, admirou-se do berrô que o gato deu. É que o gato não sabia direito se podia ou não podia berrar. A decisão final só pintou quando a neta de dona Chica (kk) há havia morrido e o pau que atiraram no gato enterrado junto com ela.  

     Não resta outra coisa a fazer senão burlar a lei, não se devendo entender a expressão "burlar a lei" como uma apologia  à degradação  da sociedade pela via do comportamento caótico, anarquista, mas sim,  como uma consequência inexorável de um estado de coisas cujo quadro aponta para poderes institucionais que não sabem fazer outra coisa senão qualquer coisa, exceto aquilo que deveriam fazer, qual seja, exercer a sua competência e legitimidade nos termos da Constituição. Como a Constituição ela própria vem se revelando indeterminada em sua acepção, conceito e finalidade, vivemos em um estado indeterminado de direito (veja o quanto e em que velocidade se altera - estranhamente - o texto constitucional). Leis que mudam mais do que a própria realidade fática que regulam não são, na acepção do termo, leis, mais ordens inobserváveis de (i) canalhas, (ii) bandidos ou (iii) idiotas.

     Se há uma regra que impinge ao escravo normativo (atualmente nominado cidadão) que não se pode alegar como escusa o desconhecimento da lei, deve-se exigir a contrapartida natural e lógica desta regra que determine que leis que deixam de ser leis da noite para o dia são um irrelevante jurídico a quê não se deve prestar qualquer atenção, e que, lei que cada um interpreta como quer, não pode obrigar a quem quer que seja, sob pena de afronta à liberdade, garantia constitucional cujo peso ponderado é inequivocamente maior do que qualquer procedimento de geração (proposital ou não) de indeterminações (fábrica de dúvidas em sistema de produção em série) e sua filha primogênita, a segurança jurídica. Revoga-se as disposições em contrário.

     A forma mais sutil de escravidão é acatar como lei a textos burros e desorganizados em sua lógica e inteligência, ainda que aprovados pelo poder competente ("competente" aqui tomado em seu sentido jurídico, é claro). Se a indeterminação ampla, geral e irrestrita ganhar corpo em proporção maior do que a determinação dos conceitos (e do direito), as instituições de poder devem ser responsabilizadas, pois pervertem o conceito de segurança jurídica, maculando, dessa forma, a própria liberdade, ambas tuteladas pela Constituição Federal no Capítulo que regula os direitos e garantias individuais e coletivos, normas estas que, a par de serem inalteráveis (cláusulas pétreas) , quando violadas para direta ou indiretamente constituírem óbices ao seu exercício, implicam em crime de responsabilidade  Crime constitucional de responsabilidade.

     Que esse texto incentive à reflexão e renove as esperanças das consciências que se cansaram de ver sua liberdade comprimida por (i) canalhas, (ii) bandidos ou (iii) idiotas.

     Que estimule à sociedade a delimitar e conhecer a sua própria DETERMINAÇÃO. Acho que é daí que vem a ideia de AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS internacionalmente reconhecida e assegurada.

     Aqui terminamos nossas considerações, digo, aqui determinamos nossas considerações.

    

DEMOCRACIA: O TODO É O RESULTADO DA SOMA DAS PARTES E NÃO O CONTRÁRIO.

     Após o advento da nova ordem constitucional inaugurada em 1988, a democracia caiu no gosto no brasileiro. Faz parte do espírito do povo (enquanto elemento do Estado) brasileiro repudiar qualquer forma de limitação da liberdade. Nossa ancestralidade é prova histórica dessa acepção. Os primeiros habitantes do país preferiram se aventurar pela floresta, subindo o território em que habitávamos (posteriormente concebido como nacional) dirigindo-se ao norte ou adjacências. Precisamos recuperar o norte do estado de coisas em que fomos inseridos. Recordemos que as verdades migram pelas gerações e que o mundo sofre transformações numa velocidade descomunal, horizontal e verticalmente falando. Concebemos como horizontal o fluxo de informações e valores que se estendem no tempo e no espaço, atingindo os limites do globo. Como vertical, o plano das cogitações oriundas de um processo reflexivo profundo de identificação radical - no sentido de raiz - para saber, antes das tendências que simulam valores, vertendo possibilidades, da essência que aglutina milhões de pessoas dentro de um território, em busca de um conceito de nação mais refratário.

     Arroz com feijão, para mantermos a brasilidade, pode refletir uma dieta eficaz contra a anemia do consciente coletivo em face da ignorância que alimenta a irrefletida falta de memória das gerações em relação aos seus valores. Uma paradinha para meditarmos e adentrarmos na alma nacional.

     O espírito que vivifica os valores que, queiramos ou não, florescem no ambiente subconsciente da nação precisa ser redescoberto. O que é democracia? 

    A unidade nacional prescinde de regras de convivência que permitam que a sociedade progrida e desenvolva a sua própria fórmula para fomentar sadiamente o seu crescimento. O Estado existe para promover o bem comum, entretanto, o que poderia ser reputado comum num espaço onde convivem milhões de pessoas nascidas em contextos sociais distintos, regiões geográficas diferenciadas e formação genética e cultural diversificada? Há que se lembrar, fenômeno não raras vezes olvidado do processo de integração nacional, que Estados foram instituídos para servir ao corpo coletivo identificado a partir do somatório de todas as diversidades,  representam serem humanos, não máquinas que devem ser programadas para pensar de uma única e exclusiva forma. A robótica e a inteligência artifical pertinem a outro ramo do conhecimento. 

     Para que se compreenda a democracia é preciso começar do mais simples: Reconhecer a existência de diversidades (e respeitá-las). A grosso modo, exercitar a compreensão quanto às distinções pessoais é compreender que a liberdade, o atributo maior da alma humana, habilita-a a exercer escolhas a partir de critérios e valores pessoalmente construídos. O chamado livre arbítrio.

     Quando a liberdade é tutelada pela Constituição Federal, não se quer, com isso, outra coisa senão impedir que o senso de escolha seja violado por outros elementos senão através da perfeita ou imperfeita construção da consciência em busca da compreensão das exterioridades (governos, partidos, associações, lei, religiões, dogmas e demais consubstanciações de valores pessoais) e das interioridades (traumas, medos, rancores, valores repassados pelos ascendentes, etc). Quando se cria uma regra e ela é democraticamente construída, deve-se, antes de qualquer coisa, compreender a inexorabilidade das distinções e das individualidades. Não somos iguais a ninguém: essa é maravilha da existência. O todo se compõe de suas partes, sendo tolice admitir o contrário, ou seja, que as partes são formadas pelo todo. Viva a matemática, regra inexorável que para ser modificada precisa apresentar premissas melhor estruturadas, diga-se de passagem, demonstradas.

     Das individualidades emergem interesses e esses interesses são colocados em xeque quando bem compreendido o processo de elaboração das regras. Há regras de superestruturas (regras de como formular regras) que devem ser conhecidas de toda a população. Numa analogia mais ou menos grotesca, não conseguiríamos imprimir as letras que compõe as palavras que poderiam explicitar em maior ou menor grau a nossa ideia, se não dominássemos a língua. Posso usar a palavra errada no local errado, imaginando ter expressado esta ou aquela ideia, mas ao fazer uso de um código comum (sistema de línguas: português), não posso alegar ter sido mal compreendido se não me dei ao trabalho de conhecer o sistema de regras que organizam o código de linguagem de que faço uso para tanto. Como poderia programar um sistema de informática sem conhecer o sistema de linguagem de que o meu computador se utiliza para compreender o que desejo programar? Como fazer uma planilha de cálculo sem compreender as regras matemáticas postas em movimento na tentativa de configurar valores? Qual é, afinal, o código da alma humana e como se explicitar, com algum grau de ciência, o sistema anímico dos homens no processo de catalização de sua energia no mundo das manifestações?

     Voltemos ao velho e saboroso arroz com feijão.

     Podemos não ter um consenso sobre o que é bom, mas temos uma grande experiência em saber o que nos faz mal. Medo, fome, guerra, desordem, ignorância, violência, dúvida, mentira, etc., são maus majoritariamente reconhecidos Mas o que isso tem haver com o tema dessa semana? Tudo. Assim imaginamos. Assim pensamos. Assim formulamos. Assim cremos. Assim nos expusemos ao senso crítico do outro - as outras parte do todo. Assim nos aprimoramos Assim seja!

     A primeira iniciação ao espírito democrático dos povos está representada pela consciência de que somos livres, É tão assustador que, no plano institucional, não raras vezes inibimos nossa potencialidade, estritamente coligada com nossa liberdade, para nos escondermos numa ideia de coletividade deformada, inclusive sob o prisma psicológico. O Estado, nesse sentido, ao invés de incentivar, com  plenitude, o espírito dos homens que busca organizar, visando ao processo evolutivo da espécie, aprimorando e estimulando sua liberdade, confiando no bom senso de todos, acaba por engendrar um sistema legal asfixiante, promovendo a instituição de milhares de regras que só fazem violar possibilidades. Quanto mais o Estado é instituído com base no medo, maior o número de regras com as quais se acorrentam possibilidades.

     Filha mais velha da liberdade, a verdade deveria capitanear o nascimento do Estado, auxiliando-se com ferramentas das quais jamais se poderia abrir mão, como a razão, a lógica, a experiência e as ciências. Um Estado pautado na mentira nasce morto. É impossível manter-se regulando o corpo social se os postulados que subsidiaram a sua existência forem incompatíveis com a experiência humana, a razão e a lógica. Para começar, admitindo a hipótese de que o Estado substitui as individualidades para materializar valores comuns, desprovido de verdade desde as suas bases, qual seja, instituído e mantido para fins distintos, seria utilizado por uma minoria que tentaria impingir a uma maioria uma verdade que só existe no imaginário de que o detém em poder. Se fosse hábil na manipulação da verdade, buscando institucionalizar uma mentira, tentaria cooptar a sociedade por cerca de três gerações. Há países em que o chefe de Estado é venerado como um deus, não porque as pessoas sofram de idiotia profunda, mas porque a verdade ensinada é lastreada em premissas falsas, ensinadas às novas gerações (nas escolas estatais demais), sem a contrapartida do exercício lógico, como coisas apreendidas em concepção pelos seus avós e pais. Ainda assim, por ser lastreado numa mentira coletivizada, gradativamente seria desmantelado pelo tempo. Não tardaria a população a descobrir o engodo a que foi submetida e isso por uma questão tão simples quanto irrefutável: Não há regra de direito que consiga elidir (ou revogar) as regras da alma humana e o senso de percepção que dela emerge sempre que se notar que o Estado mente, sobretudo quando mente descaradamente.

     Aprimoremos nossa democracia vitalizando o senso das individualidades. Alguns gostam de carne de porco, outros de salada. Não é o gosto por um ou por outro que sustém o processo democrático, mas o fato de que todos podem gostar do que gostam. Na adversidade, somente o que é comum, em sede de valores deve prevalecer. Individualidades refletem interesses pessoais. Devem ser manifestas para serem conhecidas e se fazerem representar no jogo de forças que constitui a dinâmica do Estado democrático, entretanto, os interesses individuais somente podem prevalecer quando forem identificados com valores comuns. O Soma resultante do fenômeno da externalidade de interesses, determinam sua proximidade e influência no que pode ser definido como, num primeiro momento, interesse comum, e, num segundo momento, após sua submissão ao crivo da análise crítica da sociedade (esta como efeito da soma das individualidades), como BEM COMUM. Via de regra, num sistema democrático, o bem comum é sufragado pela maioria das pessoas. Então pode ser convertido em regra (lei) que será obedecido. Indague a maioria das pessoas se poderia ser permitido matar os seus filhos e terá uma noção do que é bem comum e do senso do que é majoritário que se pretende imprimir nessa reflexão. Somente esse interesse deve ser regulado pelo Estado. Mais do que isso é uma intervenção indevida nas individualidades de que se compõe o seu substrato existencial.

     Perdi no sufrágio e a regra (ou o fim que ela almeja) foi reputada bem comum. E agora? Ela respeita os princípios acatados por todos na lei fundamental? Sim! Devo me submeter a ela. SIM. Pressuposto: que a Constituição tenha sido formulada por princípios reconhecidamente afinados com o bem comum e que as regras de superestruturas (regras de como formular regras) tenham sido erigidas pela mais ampla liberdade, à luz da verdade do que há de comum nas partes de que o todo, a sociedade, vêm aprovar.

     Somente o bem comum deve ser objetivado pelo Estado fundamentado na liberdade e na verdade.

    Para você que pode ter pensado que a verdade é relativa, uma sugestão: repense o conceito de comum.      
     O que você come, bebe, como se diverte, suas preferências, estilos, conceitos, não nos interessa, exceto pelo fato de que devem ser seus e administrados, nos efeitos que produz, por você mesmo. Não é comum, ainda que guarde alguma similaridade com o gosto da maioria. Do contrário, se fosse identificado por estatística que um refrigerante é adorado pela maioria da população, ter-se-ia que tutelar o seu consumo por meio de regras estatais. Bem comum é outra coisa.

Para você que pensa que o bem de sua concepção não é outra coisa senão o bem da sua concepção, fantasiando possibilidades e sonhando com o dia em que todos terão o mesmo senso de percepção sobre o que é bem ou sobre o que é comum, conforme destilado pela sua imaginação, resta o exercício da convivência com a diversidade. 

Aos demais, fiquem tranquilos. Quando o Estado promove o bem de poucos em detrimento do sacrifício da maioria, ele é desmantelado, ora pelo próprio senso de percepção coletivo, ora pelo seu ostracismo existencial, consequência natural de todo o processo de putrefação

O voto (quando não fraudado o sistema de apuração) é a principal arma da sociedade contra todo e qualquer Estado que age com vilania, esperteza e menosprezo ao senso de percepção geral. 

Tenha coragem de ser você mesmo em seus valores. O Estado depende de sua individualidade para subsistir, ainda que isso possa lhe parecer paradoxal ou contraditório. 

A soma das partes é que faz o todo. Seja a parte que lhe toca. 

Toca aqui cara! Sejamos, pois!

O QUE É O QUE É, QUE PARECE QUE É E É MESMO?

     O panorama no Brasil revela, como nunca antes na história desse país, um estado caótico de posições políticas que conduzem a sociedade à indefinição quanto ao seu futuro existencial.

     De um lado, o governo e sua base de sustentação batendo cabeças (dá para ouvir o barulho dos choques), o PT, partido da Presidente Dilma, rechaçando as medidas tomadas pelo governo para tentar evitar o caos na economia;  o seu criador de maior representatividade nacional - o ex-presidente Lula  - criticando abertamente o governo de sua sucessora, a mesma que apoiou nas eleições passadas. Volume morto, afirma o ex-sindicalista do ABC,  ex-metalúrgico, ex-referência política, ex-socialista, "ex-ex"e  "ex" tudo o mais que já fora um dia. De outro lado, o caos nadando sobre águas impuras enlouquecendo todo o país que naufraga titanicamente.

     O PMDB, por seu turno, domina a presidência da Câmara dos Deputados e a do Senado Federal, além de ser o partido do Vice-presidente. Na primeira, declaradamente, há pública manifestação de ojeriza ao governo, do qual é...base? No Senado, de forma menos patente, a mesma coisa, só que disfarçadamente. No plano geral, tanto um quanto outro órgão do legislativo federal tornaram patente que não há base de sustentação política ao governo de Dilma (notaram que excluímos o substantivo que se reporta a sua condição de Presidente?). Dilma preside o seu próprio nariz!

     Alguns veículos de comunicação apontam indícios de que a Presidente irá fritar o seu Ministro da Fazenda e, nada é impossível nesse país, expô-lo a velha tradição esquerdista, consignando que vem tentando resolver o problema econômico com fórmulas neoliberais que, como todos sabem (quando militam pela esquerda) apenas redundam em medidas destinadas a asfixiar o bolso do trabalhador. Um governo eleito por um partido que em seu estatuto se autoafirma socialista, nomeia um neoliberal para resolver problemas econômicos e não tem nenhuma base de sustentação política, inclusive no próprio partido da presidente (notaram que o substantivo que alude ao seu cargo já vem anotado com letras minúsculas?).

     A líder maior da nação, por seu turno, faz discursos encharcados de absurdos, dada a ilógica que faz suscitar no imaginário de pessoas normais, alegrando a todos nós com homenagens públicas à mandioca e, recentemente, aludindo ao desenvolvimento de programas sociais sem especificar metas para que possa, então, cumpri-las (as metas não determinadas). A mandioca agradece. Comeremos com farinha.

     A operação promovida pela Polícia Federal e pela Ministério Público Federal, cognominada Lava Jato, trouxe ao conhecimento público o perverso fluxo de interesses entre grandes construtoras e poder público, distribuição de propinas por vias diretas e indiretas, prisão de figurões do meio empresarial, recebimento de verbas paralelas por partidos políticos, particularmente, pelo PT e sua base de sustentação, tudo, indicando o que todos nós  já sabíamos mas não podíamos provar. O magistrado Sérgio Moro nos orgulha com sua conduta.

     A cadeia produtiva do país, diante das notícias acerca da prática de crimes dos mais diversos, explicavelmente foi paralisada (não caberia o advérbio "inexplicavelmente" nesse caso). A própria presidente alerta sobre o prejuízo que as operações de combate à corrupção vem causando à conjuntura econômica do país (ela é muito boazinha né?). O curioso é que o impacto de fato existe e o que deve ser indagado, a par dos desmandos governamentais, é como uma economia que chegou a ser a quinta economia mundial desmantela-se quando se coloca o dedo duro na ferida que vem corroendo o país desde o seu descobrimento. 

      Sem corrupção o país não produz? Essa estrutura de relação passa para a sociedade a ideia de que não pode haver avanço econômico se não houver conciliação entre podres e apodrecidos poderes com a iniciativa privada, se é que se pode, ainda, identificá-las como coisas autônomas e distintas, na relação recíproca que mantém. 

     Fábricas de navios coreanos demitem empregados mesmo havendo recebido o valor do contrato. Sinal claro de que há muito mais para ser rebuscado em diligência, pois a estrutura parece açambarcar o governo federal, os estaduais (principalmente aqueles que recebem royalties do petróleo) e municipais. Suas empresas públicas e os donatários (e doadores) de campanha. Mais: das médias e pequenas empresas que prestam serviços às grandes envolvidas no esquema deplorável de malversação de verbas públicas.

      A coisa está tão brutalmente estabelecida, que esquecemos o mensalão. O brasileiro nunca gostou de troco de pequena monta mesmo.

     Esquecemos dos problemas envolvendo a Empresa dos Correios, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Telebrás, a qualquer outra empresabrás existente (ou estatais estaduais). Na verdade, há tanto para lembrar e tanto escândalo que a mente do brasileiro se perde no oceano de probabilidades. Pior, reorganiza-se naturalmente para reputar normal, o que antes era um grande despautério.

     No plano internacional, problemas envolvendo a FIFA, o HSBC, a Petrobras investigada nos EUA, tudo, perdoem nossa arrogância, já debatido pela Genetrriz Estatal nas publicações anteriores, muitas delas postadas há vários anos.. Vidência? Não. Previsibilidade pautada numa lógica que só não é aritmética porque prescinde do comportamento humano. O elemento cultural que permeia o espírito de porco de nossos agentes políticos permite-nos determinar ocorrências com uma margem de erro muito pequena. O mesmo raciocínio vale para o espírito de nossos sacanageários, digo, empresários É que quando o povo fala "todo político é ladrão", em que pese a contrainformação de certos organismos sustentados pelo governo, no sentido de semear a dúvida contida nessa proposição, ele simplesmente acerta sem qualquer dúvida. Isso é lamentável. Lamentável e perigoso. Tirem as crianças de casa ao ler esse parágrafo e lutem para que elas não reputem esse comportamento como o óbvio, do contrário, nossa matéria será lida no futuro como um grande e óbvio absurdo, seja lá o que isso for significar naquele não muito longínquo tempo. Dirão: "é óbvio que roubam", sustentados pela acepção de que o contrário não poderia ser verdadeiro.

      Nessa matéria, pretendemos salientar e defender a tese de que esse rol de absurdos não é um mero desprendimento da incompetência de governos e governantes, ou mesmo, uma consequência natural da burrice e da asquerosa mentalidade criminosa de nossos representantes, incluídos nesse contexto, aquele que direta ou indiretamente lucra com essa pasmaceira. É PROPOSITAL.

     Vemos nos discursos aparentemente antalógicos de dilma (será que esse é mesmo o nome dela? Em minúscula inicial porque começamos a duvidar se tratar de um nome próprio) não um conjunto de palavras despropositadas, mas um conjunto de informações codificadas para os agentes que buscam o desmantelamento da nação, uma espécie de mensagem cifrada.

     Ninguém pode ser tão imbecil assim. O princípio básico de subversão de uma ordem é e sempre foi desordenar pilares axiológicos, valores condensados pela sociedade. Se rimos quando a coisa alude em cerimônia pública à mandioca, talvez não riamos quando descobrirmos que a idiotia é meramente aparente. Basta, pensamos, decifrar o código. 

     Os pilares da civilização humana, qual seja, família, liberdade religiosa, estabilidade institucional (confiança nos poderes e investigação de pessoas que os ocupam) dentre outros, estão sendo desestabilizados gradativamente. O raciocínio dessa subversão é a longo prazo. Busca aos seus filhos e aos seus netos, não a você. Relativizando tudo, tudo pode estar mais ou menos certo. Isso já se nota nas posições adotadas por nossos tribunais, nos debates sobre opção sexual, no ideário do que é esquerda ou direta, liberalismo e socialismo, em discussões sobre gênero e classe, etc.. Note: não é que a sociedade não passe por transformações de todo o gênero, mas aos poucos temos olvidados princípios comezinhos. É tão verdadeira essa omissão em nosso comportamento que hoje, ao saber que o TCU acusa uma pedalada de mais de um trilhão de Reais,  não mais nos comovemos. É como debater a receita de um bolo de cenoura ou comentar sobre o capítulo da novela que acompanhamos Conversamos, divulgamos e espalhamos a notícia, mas esquecemo-nos que isso equivale a um valor muito superior às nossas reservas cambiais e equivale a uma considerável proporção de nosso PIB. Temos noção do que isso representa para a economia e para a vida de todos nós? Cremos, lamentavelmente,que a resposta é negativa.

     Qual a relação entre o Acre ser administrado pelo partido dos trabalhadores (em minúsculo) e ser por esse Estado que o ingresso de haitianos se perpetra sem qualquer controle governamental? Alguém pode estar pensando, nesse momento: "que matéria preconceituosa". Não. definitivamente não. A noção de preconceito não pode substituir o conceito e o relato fático de uma ocorrência política e social. Desmantelar e desaquartelar  fronteiras, como a que fazemos com o Estado do Mato Grosso, sabendo que é por lá que toda a droga é inserida no território nacional não é preconceito. É o registro de um fato que pode afetar aos seus bisnetos.

      Em que pese toda a mídia já haver registrado o depoimento de ex-guerrilheiros afirmando contundentemente que o combate a chamada "ditadura" não era o seu objetivo primordial, mas implantar a ditadura do proletariado sim, esses registros foram tomados como vislumbres em momento de lazer de um dia qualquer, mas não deveria ser assim.

     Quem está hoje com a idade entre quarenta e sessenta anos foi massacrado com a expressão "ditadura militar" como expressão que guardava sinonímia com a ideia de malvados antidemocratas que desprezavam a liberdade oprimindo o povo. Não teria sido necessário a intervenção para evitar o que os próprios ex-guerrilheiros confessam em suas entrevistas, qual seja, o desejo pela implementação da chamada ditadura do proletariado?

     A Genetriz Estatal não apoia outra coisa senão uma sociedade administrada nos moldes esculpidos pela Constituição Federal sob um regime liberal, democrático e de direito. O que não apoiamos é o divórcio entre militares e civis, invocados como fenômeno inexorável ao desenvolvimento do país. Muito do que hoje desfrutamos devemos ao regime militar. As forças armadas integram a sociedade brasileira e não pode ser diferente. Em países desenvolvidos, os presidenciáveis que serviram as suas forças encontram maior aceitabilidade entre os eleitores, não porque nessas sociedades vigora um espírito militarista ou ditatorial, mas porque são melhor preparados para entender os mecanismos do Estado Democrático de Direito, não segregam suas forças militares, ao contrário, inserem-nas no contexto do seu desenvolvimento.

     Quando é que se poderia imaginar que a CUT, que sequer é uma instituição sindical criada nos moldes do sistema sindical nacional (não é sindicato, nem federação e muito menos confederação) poderia atuar politicamente com tanta força no destino de um país? Quem imaginaria que o MST, criado inicialmente para promover politicamente ações para incrementar o processo político de reforma agrária, tão necessário (e esquecido pelo governo) à consolidação da justiça social no Brasil, fosse receber verbas do BNDES para se aparelhar? Alguém compreende porque esse movimento recebeu verbas da Venezuela para promover o "ensino dos valores revolucionários"? Alguém pode explicar porque os recursos públicos captados por meio de onerosos impostos são destinados a empreendimentos em países socialistas? Nós também não identificamos elementos lógicos que subsidiem essa medidas. Em que medida devemos aceitar isso?

     Genetriz Estatal se despede, alertando para o fato de que a corrupção e os desmandos do governo vem nos obrigando a pagar mais tributos, a ver cassados direitos sociais tradicionais, a aceitar aumento de tarifas controladas por empresas estatais ou pelos órgãos do Estado (combustível, luz, água, etc.),  a conhecer pela imprensa e pelos órgãos de fiscalização à confusão operada no orçamento, na contabilização do dinheiro público, na alterações despropositadas de rubricas, na desordem geral que, como defendemos, não são meras consequências da incompetência gerencial do governo, mas, por serem tão desproporcionais, tão absurdas, tão desorientadoras, tão ilegais,  tão criminosas, não podem estar sendo incrementadas sem um propósito outro que não a destruição planejada do Brasil. 

    Ofende a nossa inteligência que nos furtem o sonho de uma nação poderosa, grande e que lidere a comunidade internacional com valores de mesmo porte.

     Macula o nosso senso de mínimo tolerável, quando nos sufocam com aumento da carga tributária, das tarifas e preços públicos, direta e indiretamente, tudo, para abarrotar os cofres que, sinceramente, já não sabemos se são realmente públicos, ou servem para abster uma quadrilha cujo porte assusta ao mais incauto cidadão. Uma quadrilha ocultada estranhamente das vistas dos órgãos de controle e fiscalização do erário público, que só se posicionam quando a notícia vem à tona e chega ao conhecimento público. 

       Perdoe-nos o excesso de negritos, mas não há como ressaltar a destruição de um país com dimensões continentais, senão negritando as letras que compõe cada palavra aqui postada. A coisa está preta! Estamos em vias de quebrar: economicamente, moralmente, institucionalmente e, sobretudo, estruturalmente. 

      Saudações ao magistrado Sérgio Moro e a equipe da Polícia Federal, dos auditores fiscais da inteligência da Receita Federal e do Ministério Público Federal. Não deve estar sendo fácil conduzir e instruir esse processo.

     As eleições? kkkkkkkkk

     Reflexo de um projeto de continuidade de um grupo de criminosos que praticam delitos de lesa à pátria, pensamos, desde que nasceram. Nasceram para isso. Aperte um botão e vote em quem o sistema de dados determinar.

     Mensagem de otimismo: Estamos com a faca e o queijo na mão para limpar o país a partir das informações que vem sendo colhidas nos processos criminais noticiados pela imprensa. Não percamos essa oportunidade ímpar de lavar o país inteiro com contundentes escovões. 

     Ah! Antes que nos esqueçamos: podem trazer os seus filhos de volta ao local de onde nunca deveriam ter saído!

    

     O país é deles também!
    

Alquimia Estatal: os alquimistas estão chegando.

   Conforme alentam os teóricos metafísicos e estudiosos das coisas transcendentais, existe uma matéria prima que compõe e integra a realidade existencial de toda a criação. Pela ação do espírito sobre essa matéria, observadas as regras e leis imperantes no sistema de causa e efeito, a partir das fontes de energia, produziram-se as potencialidades existenciais e, a partir destas, todas as coisas visíveis e invisíveis que existem no cosmos, num processo de interação harmônico e cadenciado. Identificaram esses alquimistas  uma substância primeva (matéria prima ou negra) integrada  a todos os elementos e aos sistemas que os integram no processo de formação de todas as coisas.

     Nesse sentido, grosso modo, é perfeitamente concebível identificar na peculiaridade dos reinos (mineral, vegetal, animal e, quem sabe, humano) elementos causativos de fonte similar. Ao olhar para o sol, para um leão e para o ouro, há entre o astro maior do sistema solar qualidades que o identificam com o leão, que nada mais é do que um animal com cara de sol, cujas jubas resplandecem como o ouro polido. O sol é o astro que é rei de um sistema, enquanto o leão é reputado o rei dos animais, tanto quanto o ouro é reputado o soberano entre os metais. O que há de comum entre eles, dizem os alquimistas, é um elo que parte de uma fonte comum.

      Nós, simples mortais, podemos intuir, nesse sistema de relações, certo nexo de pertinência.

     Mas o que isso tem haver com a matéria que hoje elaboramos? Simples. Desenvolve-se a reflexão acerca da alteração das essencialidades capazes de transformar o Estado no governo que o conduz. Atos de Estado em atos de governo. Com um pouco de conhecimento e paciência, pode-se chegar a um grau de maestria mais significativa, a ponto de transformar o governo em desgoverno, o desgoverno em Estado, fechando-se, assim, o ciclo mágico das realizações possíveis ao mago do poder.

     Sendo certo que o Estado está configurado na estrutura determinada pela Constituição Federal, verdadeiro esqueleto existencial dessa abstração criada pelo homem no intuito de sistematizar condutas em busca do bem comum, não menos certo é que esse Estado é administrado a partir dos valores que alicerçam os partidos políticos, que no nosso regime, podem ser vários, não necessariamente variados.

     Padrões culturais de percepção que é do melhor para todos, sejam fulcrados substancialmente em critérios políticos, econômicos, religiosos, sociais ou culturais, fazem-se representar no interior dos partidos políticos, com mais ou menos predominância desse ou daquele fator de, digamos,acreditabilidade.

     Partidos socialistas buscam implementar o socialismo, partidos comunistas, o comunismo, partidos democráticos, a democracia, partidos liberais, a liberdade. Ao assumir pelo sufrágio universal o poder (jamais o Estado), é natural que no regime democrático se façam notar alterações de programas e das concepções acerca do que é bom ou do que é bem.

     A democracia é, por natureza, o regime da alternância, da transformação, da dinâmica social, com todas as mazelas naturais vertidas no comportamento de quem assumiu que viver livremente é poder mudar, modificar, inalterar (no sentido de permanecer inerte ou com o que é ou está), etc..

     Temos então, de um lado, os homens e sua opção pela criação do Estado, ficção jurídica de que aqueles se socorreram no intuito de auto-organização do povo, elemento primordial do Estado. De outro lado, os entes políticos que o compõe, ou seja, a União, os Estados e os Municípios, além do Distrito Federal e dos territórios (nada impedindo que ressurjam). Todo  poder é assumido por quem se eleger e quem se elege pertence a um partido, necessariamente.

     Separar o Estado do governo que o conduz é tarefa para alquimistas preparados. Demanda tempo, estudo, conhecimento e sensibilidade quanto à aplicação das regras de separação e aglutinação de seus elementos constitutivos.

     No Brasil, esse processo está sendo pervertido. Permitiu-se a condução ao poder de quem possui silenciosa e oculta intenção de desintegrar o Estado. De quem não está muito a fim de mobilizar os conceitos das forças postas em jogo, de acordo com as regras universalmente aceitas. Chamemos, por medida de didática, aos magos negros da destruição do Estado, de diabulus. 

     Os diabulus são seres a cuja alma não se adere a inteligência cósmica, íncitas aos seres humanos, muito menos o intuito de construir. Sua missão é destruir tudo aquilo que possa estar erigido sob os auspícios da sabedoria, da ordem, do altruísmo, do desejo pelo bem, sobretudo o comum.

     Desconstrução do que progride é o seu nome. Dividem quando deviam juntar e juntam quando deviam dividir. São avessos ao progresso da humanidade e estão infiltrados nos organismos sociais como cancros indestrutíveis, pervertendo toda a lógica de qualquer construção. O que para os homens se denomina inteligência, para os diabulus é absorvido como esperteza e divulgado como expertise, o que para aqueles é razoável é taxado por estes como sandice , o que para aqueles conduz à riqueza e ao progresso, para estes é traduzido como inconsistência de um mundo chovinista. Onde se lê liberdade, livre iniciativa e individualidade (aceitar diferenças e assumir divergências existenciais), lê-se, na cartilha dos diabulus, afrontoso comportamento contra a percepção de massa e a massificação, aquela efeito, esta, uma das causas.

     Bem comum, para os homens de bem, é aquilo que resulta dos comportamentos e valores individuais de todos e, por corolário, a busca por soluções equilibradas entre distintas percepções pessoais. Para os diabulus, o que eles determinam é o que todos devem absorver, desde que gire no entorno de sua própria concepção existencial. Sejam iguais e, preferencialmente, iguais a mim. Eis a sua palavra de ordem, ou melhor, a ordem que emana de seu não espírito.

     E o que isso tem a ver com a relação entre o Estado e o governo? Quase tudo!

     O Brasil vive um processo de desconstrução de suas bases existenciais e de seus valores essenciais.

     Nos dias de hoje, para facilitar ao leitor a visualização do que se pretende externado nesse texto, basta imaginar que o sistema legal de apuração de delitos contra o patrimônio público está sendo substituído gradativamente por um sistema de normas administrativas geradas de supetão, ao sabor da revelia dos ditames constitucionais e legais. Onde a Constituição preconiza crime de responsabilidade, devendo o Estado apurar, o governo diabólico trata de desconfigurar as ocorrências fáticas sob investigação, por meio de resoluções administrativas. Recentemente o Tribunal de Contas da União criou um procedimento, por meio de resolução, que ficou conhecido por acordo de leniência. Leniência, em sua acepção gramatical, significa lentidão. No contexto, lentidão para tomar medidas punitivas. Pode significar paciência contra os chamados mal feitos (expressão harrypotteriana para sacanagem criminosa).

     Haverá acordos de leniência se optarmos por não recolher tributos aos cofres públicos por entender que a doação inoficiosa e indireta a bandidos não tem respaldo legal? E se por entendermos que não há mais governo nem Estado para ser mantido com os recursos de nossa parca e suada renda? Lembrai que vosso suor é químico, mas se o sal for insípido, como se há de salgar?

     Após todo o trabalho realizado com muita parcimônia e correção pelo magistrado Sergio Moro e pelos Procuradores da República (e agentes públicos envolvidos), os réus poderão arguir que o fato deixou de ser delituoso pelo perdão administrativo celebrado por meio de uma resolução administrativa? Junte dez gramas de resolução normativa... início da receita diabólica para transformar ouro em chumbo.

     Esse acordo de leniência contará ou não com a participação do Ministério Público Federal vinculado ao Tribunal de Contas da União? Certamente que sim. É obrigatória a sua intervenção enquanto fiscal da lei. Mas se a resposta é positiva e o órgão do Ministério Público Federal é uno, em que pese estar dividido funcionalmente para o cumprimento de seu mister, que efeito seria produzido com a sua participação nos acordos de leniência, ainda que por agentes diferentes no cumprimento de misteres distintos? Recordemos que ele é o legitimado para propor ações penais. A participação do Ministério Público no ato que celebra o leniente acordo implicaria na sua eventual responsabilidade em relação à ação penal de que ele próprio é o autor?

     Os diabulus sabem que o mundo dos fatos se movimenta numa dinâmica cuja velocidade é superior àquela ocorrente nos trâmites extenuantes da apuração judicial dos delitos e sabem que podem corromper, ou ao menos dificultar, a produção de efeitos judiciais com a geração de normas administrativas que intervém ou podem intervir na estrutura fática que dá suporte aos processos judiciais. O governo banaliza o Estado, não raras vezes, com sua omissiva conivência.

     Uma portaria pode impor, por exemplo, critérios para a inclusão de empresas em listas governamentais ou cadastros negativos de empresas relacionadas com infrações administrativas de várias espécies (trabalhistas, tributárias, consumeristas, ambientais, etc.). Atos, em tese, de governo. E...? Daí? Amalgamamos alquimicamente. Empresas processadas na chamada operação lava jato já possuem dificuldade em honrar compromissos. O governo pode alterar os critérios de inserção nos cadastros que cria, por exemplo,a lista de empresas devedoras de obrigações trabalhistas. Um simples "salvo se assinado um termo de ajustamento de conduta" ou um "salvo se participar de acordo de leniência nos termos das normas administrativas em vigor" pode resolver todo o problema das empresas que, em delação premiada (processual), já confessaram o seu - balança-se a varinha do Harry Porter -mal feito. Feito.

    Transformar ouro em chumbo é simples. Basta desordenar conceitos e dar nomes  ao que não é, pelo que é. Sim é não, a menos que não esteja previsto na portaria governamental que regula isso, seja lá o que isso for. A bruxaria dos diabulus  prescinde de técnica ou método. É só querer. Nem depende de lua cheia.

     Uma resolução cria o procedimento para a configuração de acordos de leniência. Todos balançam a sua varinha. Mal feito, feito! Expressão mágica poderosa. A norma administrativa chama o delito de outra coisa e essa outra coisa é rotulada, no plano administrativo, com uma palavra que traz ao público externo a ideia de perdão. Mal feito, feito!  A leniência se torna um procedimento legal, compreendida a expressão "legal" na forma que a Resolução administrativa definir.

     Seu ato ilícito, se você confessar para o governo e devolver o que roubou, será objeto de um acordo e nada mais. Seremos lenientes, mas o tempo dirá o que quisemos dizer com isso. O Estado e sua persecução criminal? A ação penal? Estamos, diz o governo, preparando uma Portaria para regular a ação penal, que passará a se chamar "batata doce". Não mais se poderá perseguir quem for beneficiado com a leniência governamental por intermédio de batatas doces. Por meio de Portarias podem-se alterar regras processuais. Quem milita na justiça do trabalho sabe bem o que quero dizer. Por meios de normas administrativas, vão inviabilizando a funcionalidade dos atos de Estado, que continuará existindo, mas com outro nome, se é que não será enquadrado como outra coisa.se o governo entender que deve promover essa alteração.se quiser.

     O Estado brasileiro está desaparecendo alquimicamente. De instituição aurífera, instrumento primordial para o processo de forjamento da pedra filosofal, vem se transformando em Plumbum químico e repleto de impurezas. O governo, fruto fortuito do regime de alternância de poder e de valores da sociedade,  ao invés de se prestar como agente transmutador de impurezas, transformou-se na escória espúria que degrada possibilidades. Vem transformando, num processo reverso odioso, o ouro refinado da evolução dos povos, em chumbo da pior qualidade. Plumbum.

     Solução (alquímica ou não): chamem os alquimistas. Berrem pela sua presença. Exijam sua participação.

     Oh, povo do meu Brasil, teu espírito é teu mestre interior! Submete-o ao teu Deus! Solve teu medo, coagula tua indeterminação!

     Solve e coagula, Brasil. Da putrefação à regeneração. Lança tuas escórias ao chão.

     A obra em vermelho-brasil. Da brasa ao fogo, do fogo à luz.

     A matéria-prima do teu Estado: teu povo.

     Salve o Brasil!!!

     

A liberdade - parte II: Não somos Charlie Hedbo. Apenas genetrizamos contra o terror, o horror e o horrivel.

     Na matéria anterior, procuramos defender a tese de que a liberdade é um atributo da alma e não pode ser limitada por quaisquer formas de regramento, estatal ou não. É essa a liberdade garantida pelo texto constitucional. O Estado, criação da sociedade, conforme aventamos, poderia regular a produção de alguns dos efeitos produzidos pelas vontades particulares, ora para validar a sua existência jurídica, ora para vedar a ocorrência de sua manifestação no fatídico universo das coisas reais, ora para permitir, ora para obrigar a determinadas manifestações fenomenológicas.

     Essa semana a imprensa internacional noticiou o atentado sofrido pelo veículo de comunicação nominado Charlie Hedbo, praticado por supostos terroristas, em represália à algumas charges publicadas no sentido de ironizar diversas religiões, dentre elas, a muçulmana, lançando (ironizando, ridicularizando ou ofendendo) o seu profeta maior: Maomé.

    Não é de hoje que o referido jornal e os autores das charges vêm sendo avisados de que o desrespeito as regras e crenças do islã teriam a sua contrapartida operada caso não se retratassem publicamente e parassem de fazer publicações no sentido de profanar o que para eles é sagrado. A resposta caiu como uma bomba! Após  baixas, dentre as quais a de alguns dos autores das charges,  o tema ganhou relevância, manifestações borbotaram pelas ruas de Paris, chefes de Estados, de olho nas pesquisas relativas aos eventos políticos futuros, pousaram sua indignação para as câmeras e vários simpatizantes do jornal (ou do que compreenderam como liberdade de imprensa e de expressão), vestiram camisas com o dizer: "Eu sou Charlie".

      Se a liberdade é um atributo da alma, então o referido jornal poderia, sem quaisquer entraves, publicar charges de Maomé beijando o autor da Charge de Maomé beijando o autor da charge...com enorme paixão, debaixo de um alto grau de salivação excessiva. O "alto grau" e o" excessivo" que se abstrai da salivação, ressaltando-a, denota a grande paixão dos autores pela ironia desenvolvida contra toda e qualquer forma de religião. Poderia denotar um desejo reprimido de transar com Maomé ou alguém que pareça com ele: talvez os seus pais (Sigmund explica melhor).

     Se a liberdade é um atributo da alma então os mesmos referidos autores poderiam publicar um desenho em que "deus" dá o rabo para "jesus" que dá o rabo para o "espírito santo", numa espécie de bacanal sagrado. Acho que não foi isso que se tentou passar quando se afirmou: "não crê que eu estou no pai e o pai está mim?".

     A liberdade de criação e publicação parecem, até o momento, no processo de criação (liberdade de pensamento) e expressão (torná-lo conhecido ao publico) intocáveis. Se sou ateu, não acredito em deus algum e se não acredito em deus algum, quaisquer considerações sobre o nada (já que tais concepções são inexistentes no meu imaginário) não são nada de mais, exceto pelo fato de que faturo com elas, sinal de que muita gente pensa assim.

     De outro lado, judeus, cristãos e muçulmanos que sacralizam os aspectos cruciais determinados pela sua liturgia, bem como os personagens que sustentam a sua fé, não pensam do mesmo jeito. A liberdade de imprensa, de opinião e de manifestação do pensamento autorizam o contra-ataque pela mesma via. No Estado Democrático de Direito, a regra é a diversidade de pensamentos e opiniões e sua coexistência pacífica. A mesma regra de direito poderá coibir excessos ou afrontas ao direito similar alheio.
     Coexistência pacífica? O que é a paz?

     Se o Estado foi criado como instrumento de pacificação social, permitindo livremente o fluxo da corrente das diversidades culturais, religiosas e de pensamento, é ou não é obrigação do Estado intervir quando o exercício da liberdade infringe outra liberdade? A questão crucial é saber se a liberdade pode se auto limitar em nome de sua própria preservação. Acreditamos inexoravelmente que sim, do contrário, ao invés de se extrair do veneno o remédio, revolve-o, o remédio, a condição anterior de  veneno, e a serpente, aquela que sussurrou nos pensamentos de Eva pensamentos de liberdade de escolha e iniciativa incitando-a a experimentar dos frutos da árvore do bem e do mal, iniciando-a na dialética e na dicotomia, livrando sua essência da tutela de Deus (os Deuses - Elohim), para ser como ele, ou quiçá, superá-lo(s) em divindade, sentará no trono das realidades inabsolutas, onde a relatividade é a coroa com a qual se coroará todos os calcanhares.

     Cumpre ressaltar que a Eva, aqui, é comparada ao Estado. A sociedade aos Elohim. A serpente: a todos os egos que pensam que são a sociedade, o Estado ou o próprio e/ou único poder que interessa.

   O ambiente da liberdade não pode se autoafrontar. Do contrário, racha-se em dois ou mais desvarios de sua própria realidade. Multidão é o seu nome!

     Na matéria anterior, afirmamos que a liberdade é inapreensível, mas que todo o efeitos pernicioso decorrente de sua manifestação, qualquer que seja a espécie de sua externalidade, poderia ser regulado.

     Os verdadeiros muçulmanos, orientados pelo Arcanjo Gabriel, meditarão a respeito da situação em que Paris se encontra. O último exemplar, imediatamente publicado no dia seguinte ao ataque "terrorista", vendeu muito. Sob o título do perdão, insinuando que "tudo será perdoado", faturou milhões, ampliou a sua marca, transformou-se em símbolo de resistência e liberdade e, certamente, terá a sua capacidade editorial ampliada, graças à internacionalização da matéria sobre a morte dos autores das charges e da morte de cerca de doze pessoas. Como são ateus, não teriam porque zelar pelo luto dos falecidos. Aliás: com a morte acaba tudo mesmo, menos o ciclo financeiro das empresas de comunicações e sua influência direta em governos governantes e governados. A morte pode gerar lucros absurdos.
   Alguém em Paris se pergunta se as charges (não o direito de criá-las ou publicá-las) não representam o que há de pior em matéria de humanidade e respeito ao que há de sagrado no alheio?

     Paris, Paris. França querida! Tu que engendrastes ao mundo uma declaração universal dos direitos do homem, estás tão envelhecida que esquecestes dos tesouros que te foram legados pela fortuna dos acontecimentos que teu solo testemunhou? Franceses! Vós não possuístes uma língua, mas uma musical forma de se expressar, por quê embebeste tua língua no fel de tua vaidade? Onde está a tua inteligência de outrora? para quê produzir ruídos no uso de tua palavra?

     Os muçulmanos meditarão sobre tua degradação, França amada e orarão por ti. Os cristãos terão pena de tua insensatez materialista, que a pretexto de filosofia e de falso intelectualismo, afunda a sagrada pátria da França no lodo de tuas vis considerações, em nome de um comportamento tacanho, que faz menos temeroso o que há de pior na América Latina e África, a quem reputas subdesenvolvidos, do que a qualquer dos artistas a quem permitistes, a pretexto de liberdade, manchar tua própria honra e história. Um traficante do morro do alemão, na Cidade do Rio de Janeiro, gera menos temeridade do que os criadores de afrontas que tu permites operar..França...França...que medo de ti! Que os judeus abram a Torah e encontrem ali, na dança das letras celestiais, a cura para o teu despropositado movimento embebecido pelo vinho dos tolos, a razão trincada dos ímpios e seus livros de bobeirasofia.

     Mas o ataque de um grupo à sede do Charlie Hedbo promovendo a morte de várias pessoas e a destruição parcial do jornal quer parecer despropositado e desproporcional. Quantos líderes interpretam a vontade de Alá. Alá meu bom Alá...mas que calor! Mande água para ioiô e para iaiá (tá ficando quente aqui).

    Quantos profetas tu permitistes falar em teu sagrado nome no mundo moderno? Onde está o Arcanjo Gabriel para ratificar as verdades que em teu nome ocultam e quantas mentiras proliferam à revelia de tua vontade? Quantos Alás existem? Há somente um Deus (ALA) e somente um anjo Gabriel. Logo, há muitas inverdades manipuladas sob a força dos fuzis. Santa Ignorância. Deplorável pobreza de espírito.

     Muito se fala em Estado Laico. O Estado Laico não é aquele que se exime da religião no trato da coisa pública, mas que permite e organiza  o seu  livre exercício (ou não exercício). Na diversidade de culturas religiosas, o respeito a liberdade alheia é, indubitavelmente, a melhor forma de respeitar-se em sua liberdade.  É o que nós afirmarmos quando admitimos que o Estado pode regular os efeitos produzidos pelas manifestações no exercício da liberdade.

     Somos livres para nos manifestar exceto quando a nossa manifestação usurpa a liberdade alheia e atinge direto a sua cerne existencial. A responsabilidade é corolário inexorável do exercício da liberdade, atributo, como dito, da alma, portanto irregulável. A responsabilidade decorre da preservação da própria liberdade, para que outros sejam, como o desejamos em relação ao nosso próprio espírito criativo, igualmente livres. A igualdade é irmã caçula da liberdade. Se fosse filha única talvez fosse dirigida pela circunstância de imaginar que pode fazer tudo e que o mundo orbita ao redor de seu umbigo. A liberdade é aprimorada quando aprende a dividir atenções.

    Ofender o que há de sagrado no alheio é prática fratricida contra a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Matar o ofensor é, igualmente, um fratricídio, pois a liberdade padece ou adoece quanto não pode sequer errar. Mas deve aprender com o seu erro. A sua irmã caçula, a igualdade, observa tudo o que é feito pela primogênita filha da alma humana. Deve, portanto, dar bom exemplo. A liberdade é filha da inteligência e somente esta pode sancioná-la.

     Publicar Charges ofendendo qualquer religião, traduz-se, em  imagem,  numa longa orelha que escorre da lateral da face até os joelhos. Matar aos autores e destruir um jornal representa a outra e simétrica imagem auricular, que completa o sistema de orelhadas noticiadas até agora. Quem tem ouvidos para ouvir, ouça. Ambas pertencem ao mesmo burro: aquele que não entende a regra basilar de convivência, que afirma: respeito é bom e todos gostamos.

      Aproveitando a ilustração da charge do jornal em ironizar (ridicularizar ou ofender) o Pai, o Filho e Espírito Santo, publicando uma asquerosa imagem de sodomia entre eles, apresentamos a trilogia que nos cabe apresentar nesse momento para equilibrar todas as licenciosidades: A mãe, a filha e a.santíssima consequência. A mãe é a liberdade, ínsita à natureza humana (sem as orelhas, é claro). A filha é a escolha, irmã do livre arbítrio, que traduz o processo de intelecção de uma realidade e o exercício da opção por um dos diversos caminhos que ela aponta. A santíssima consequência é o que resulta de cópula entre a mãe e a filha.

     Nem toda relação entre mãe e filha é incestuosa. Vide a amamentação. Aqui a filha suga do seio da mãe a força nutriz de sua própria existência e sobrevivência. O amor de uma pela outra é o verdadeiro alimento da alma de ambas.

     Aqui, liberdade e libertinagem dividem territórios, entre os dois lados do livre arbítrio.

   Genetriz Estatal não é Charlie Hedbo. Apenas genetriza contra o horror, o horrível e o terror.

Se falsos lideres encapsulam Maomé no vitral  das ilusões populares, produzindo barbáries em nome Alá, o que é chamado de terrorismo, falsos democratas também embalam a libertinagem  em cápsulas de excrescências fétidas, de sabor intragável, pútridas, inserindo sobre elas a embalagem colorida da liberdade, uma liberdade que permite ofender, mentir, agredir, provocar discórdias, controlar a opinião pública e, com isso, dominar o mundo, produzindo o horror, e com ele, o horrorismo. O veneno de seu produto é fatal. É um tipo de drogas consumida por mentes débeis e doentias. É horrível.

     Repudiamos o horrorismo e o terrorismo, pois são filhos gêmeos da mentira.

     A verdade é o que habita no coração dos homens. Publicada ou não.

   Nossos sentimento aos parentes das vítimas. Nossos sentimento a todos aqueles que foram agredidos em sua fé. Nosso sentimentos a todos aqueles que, como nós, ainda o possuem.

     Que o terror e o horror sejam abortados do ventre da mentira. Que ela sucumba depois do aborto.      Que se possa fazer uma charge sobre a sua morte. Que a sua publicação não ofenda qualquer sacralidade. Que a liberdade seja livre e as escolhas frutos da inteligência que há em almas humanas. Que as santíssimas consequências sejam doces e úteis ao crescimento do homem de bem. Que o bem no homem seja ávido de si mesmo e se consuma no êxtase de ser. 

     Assim seja!

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A LIBERDADE, A MESA E O BIFE: OU: PROTEJA-SE CONTRA A SUA LIBERDADE!

     Do seu ponto de vista, quem é esse que lê essa postagem nesse exato momento? Que certeza possui de que a resposta aproxima-se com considerável grau de precisão da realidade, conforme a opinião dos outros? E, afinal, de que vale a opinião dos outros se você estiver convicto acerca da natureza da alma que está por detrás dos olhos que acompanham o desenrolar de nossas ideias, ainda que o dia não tenha sido tão bom assim?

        Genetriz Estatal observa atentamente o desenrolar dos fatos que vem ganhando corpo no mundo. São muitas as manifestações em favor da liberdade bem como diversos os conceitos que a definem.
       Não poderíamos exercer o nosso direito ao silêncio e ao distanciamento do mundo enquanto as vozes fazem jorrar expressões de liberdade aos borbotões, em países tradicionalmente afeitos ao silêncio e ao silenciar de todas as considerações?
        Poderíamos sim, mas não queremos. Entre as palavras, o querer e o que se quer, há várias pontes que ligam intenções, objetivos, sentidos e desilusões. As mesmas pontes podem conduzir, ao mesmo tempo,  à alegrias inefáveis e tristezas abjetas. Somos livres para escolher o que falar ou como ouvir. Somos livres, ainda, para decidir calar ou fechar os ouvidos às idiossincrasias do mundo moderno. Alguns as reputariam, em algum grau, "indiossincrasias". Se não der pau vai comer!

        No processo de formação de qualquer ente estruturado para regular a vida em sociedade, uma das faculdades mais respeitadas é a liberdade, em seu sentido mais amplo. O princípio da liberdade é regulada pelas Constituições modernas sob diversas matizes: para ir e vir ou permanecer; para escolher como reverenciar o seu Deus ou os seus deuses (liberdade religiosa) e mesmo para jamais pensar sobre isso; para se associar o permanecer associado (liberdade de associação), para se sindicalizar ou não se sindicalizar; Para se reunir em locais públicos desde que não frustre reunião anteriormente designada (liberdade de reunião); A liberdade é a mãe de todas as faculdades humanas. Seus filhos variam como variam as estrelas no céu.
       Para nós, importa, nesse momento, desenvolver nossa compreensão acerca da liberdade de imprensa, de opinião, de expressão (artística, cultural ou política). Daremos tratamento similar a estas forma de expressão humana.

          O próprio Estado não poderia existir, enquanto instrumento de pacificação social e progresso, não fosse a liberdade desfrutada pelas pessoas no sentido de criar regras gerais de convivência e organização da coisa comum, finalidade precípua do Estado. Se alguém proibisse o exercício da liberdade, estaríamos ainda na idade da pedra, mordendo-nos a cauda a cada  desvario individual: não sobraria, às vezes caudas, às vezes dentes.
         As chamadas cláusulas pétreas, garantem a liberdade de alteração das regras constitucionais, exceto daquelas que se constituem em verdadeiras colunas do Estado Democrático de Direito. Inclusive a garantia e primado da própria liberdade.

           Países como a França e os Estados Unidos da América são vanguardistas no conceito, tomado em seu  caráter universalista. As primeiras declarações universais são testemunhas desse fato. Para a nossa alegria, a liberdade foi um dia concebida como atributo humano.

          É mais ou menos estatístico que em países onde ela é minguada - a liberdade - as forças que propugnam pela sua manietação ocultam disfarçados propósitos de controle, escravidão e conservação de toda a espécie de ignorância possível. Inclusive a pior delas: ignorar que  ignora.

        Que certeza você tem de que vive em um país verdadeiramente livre? Há, no processo de ambientação do estabelecimento das liberdades, múltiplas formas de deturpar o sentido das coisas.                Certa vez, conversando com uma conhecida, ela narrou que seus pais a amarravam na perna da mesa enquanto saiam para a labuta na lavoura, temendo pela sua segurança. Seus pais desejavam o seu bem (a sua segurança e integridade física) e haviam aprendido esse comportamento através de seus pais (os pais dos pais), imigrantes estrangeiros que se refugiaram da segunda guerra mundial no Brasil.

       No Brasil, a ideia de liberdade nasceu deformada. Amputaram-lhe os membros já em seu nascedouro. Melhor ilustrando: retiraram o que havia em seu DNA.

          A liberdade não é um direito constitucional. Nem objeto de elucubrações inúteis nos foros onde se reúnem intelectualóides de quinta categoria. Não se ensina nas escolas. Uma vez que possa sofrer o arbítrio de uma orientação, já deixou de ser liberdade. Liberdade é um atributo da alma humana. Humana, fazemos questão de frisar.

         Um país em que o sistema de difusão de notícias e comunicação recebe verbas do Estado jamais poderia se reputar livre. Basta o governo ou o grupo de poder ameaçar cortar verbas publicitárias e outras vantagens (diretas e indiretas) que a revelação dos fatos, encampados pelo ato de noticiar, distorcem a realidade que nos cerca, seja para enfeitá-la com doces e coloridos confetes, seja para azedar possibilidades. Tudo vai depender do preço e do interesse movimentado na relação entre imprensa e Governos . Poder e imprensa não combinam. Verdade e liberdade de expressão sim.

          As palavras são poderosas armas de distorção da realidade. Desde a sua escolha até o timbre de sua expressão nos telejornais, sobretudo em horário nobre,há uma criteriosa manipulação de seu uso, bem como dos efeitos que pretendem com sua produção. Mas as mesmas palavras são também poderosas armas de difusão de todas as verdades.

        Confundem a população quando, a pretexto de defesa da liberdade de expressão, utilizam da expressão como forma indireta da afetação da realidade, promovendo distorções como forma indireta de diluir a liberdade no conta-gotas das verdades parcializadas, ocultadas em termos ou da  mentira ventilada em pequenas e homeopáticas doses. Quando se pretende divulgar inverdades, recorrer-se ao direito de livre expressão como se esse direito não tivesse que sofrer o crivo da ponderação de outros direitos, como o da imagem, da tutela da personalidade e o da defesa da honra. Proceder assim é modificar o sentido ontológico da expressão que a ideia de liberdade faz encampar.

      A liberdade de expressão (gênero) não pode ser tabulada por critérios lógicos que possam determinar os contextos das  intencionalidades ou tendenciosidades exercidas pelo homem por qualquer meio em que possa se exprimir. Isso, por vias indiretas, seria determinar o conteúdo das expressões possíveis, na razão em que possam agradar aos censores do príncipe, controlando o que pode ou não pode ser manifestado pela alma no tempo e espaço de sua atuação no mundo. Seria o equivalente a garantir o direito de se exprimir desde que seja a favor de quem imagina poder controlar considerações interiores e impedir que sejam conhecidas. Um assassinato de possibilidades futuras.

          Jamais se pode confundir o direito de se expressar com a responsabilidade por exercê-lo. Dizer, de um lado, que a liberdade pode ser cerceada a pretexto da segurança da imagem e da honra, e, de outro, que deve ser irrestrita senão não é liberdade, é confundir, como diz o ditado popular, "bife ali na mesa" com "bife à milanesa".

         A liberdade, por ser atributo da alma humana - e somente da humana alma - jamais poderá ser cerceada a pretexto algum. Podemos desobedecer as leis e a Constituição, as regras sociais e os costumes, porque somos livres. Não há norma, expressa ou tacitamente aceita, que pode aprisionar um atributo da alma humana. Por isso Presidentes se elegem apesar de tudo.

       No Estado Democrático de direito, a lei é a fonte de obrigações relativas a qualquer dos comportamentos sociais factíveis Quando determinado comportamento, por ferir o senso médio relativo a um valor da sociedade, em um dado momento no tempo e no espaço, for reputado tão infringente a um  valor socialmente consolidado (honra, imagem, patrimônio, etc.), essa sociedade se mobiliza, por meio de seus representantes políticos, pressionando-os a tipificar o comportamento como reprovável e, portanto, passivo de sanção, por meio da atuação do Judiciário.
       Sancionada a lei, convalidando o senso de reprovação da sociedade diante de tal comportamento, estabelece-se uma sanção para a hipótese de sua ocorrência. Isso queridos leitores, é legalidade. Mais do que isso. Isso é regular a produção dos efeitos relativos ao exercício da liberdade, o que implica em dizer que a liberdade permanece intocada (não se pega o ar com as mãos do poder), mas se vier dar existência manifesta aquele comportamento que a sociedade passou a repudiar - criminalizando-o - como ocorre com a calúnia (imputar fato criminoso a outrém), difamação (imputar fato de repercussão social negativa mas que não constitui crime) ou injúria (ofender a imagem ou honra pessoais, sem repercussão espacial ou conhecimento de terceiros), a lei determina responsabilidades ao autor da conduta.
       Qualquer tentativa de cercear a livre manifestação do pensamento ou expressão é vã e a iniciativa nesse sentido sempre será natimorta.

        No que toca, pois, a consequência do exercício da liberdade, em sua manifestação no mundo e para o mundo, no processo de interação entre liberdades exercidas por pessoas distintas e, não raras vezes conflitantes, o assunto é diferente. Havendo dano ou prejuízo causado pela manifestação do atributo da liberdade, em qualquer de suas modalidades,  observados os preceitos constitucionais, esse dano pode (e deve) ser indenizado se houver ação da parte ofendida nesse sentido.

         O fato do bife estar ali na mesa não implica que ele tenha sido frito, exposto ao calor do fogo de uma frigideira onde borbulham opiniões e percepções distintas sobre o mesmo fato. Não importa que tenha sido melado em clara de ovo e banhado com farinha de rosca. Não importa, necessariamente, que se trate de um bife à milanesa.

           Por falar em bife ali na mesma. Já te amarraram ao pé da mesa hoje?

         Cuidado. A pretexto de segurança liberdades foram extintas ou deformadas. Se for verdade o que dizem: sequer notaram a presença da mesa.

           Quer segurança?

            Seja livre.

            Prenda-se a uma mesa.

            Conte suas farpas.